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Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - agosto - 2002

Atualização

  1. D-004.054-2001 - Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP e o de atividades do Comitê Executivo, de que tratam, respectivamente, os arts. 1º, parágrafo único, e 5º do Decreto nº 3.701, de 27 de dezembro de 2000 - Revogado pelo D-004.286-2002 - Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP e o de atividades do Comitê Executivo, de que tratam, respectivamente, os arts. 1º, parágrafo único, e 5º do Decreto nº 3.701, de 27 de dezembro de 2000, e dá outras providências

  2. L-010.470-2002 - acrescenta §§ 5º, 6º e 7º no Art. 93 daL-008.112-1990  - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União

  3. MP-002.229-043-2001 - Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências - Art. 68 e o Anexo XVI - Revogados pela L-010.470-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial - NES e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências

  4. MP-002.218-000-2001 - Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências - Convertida - L-010.486-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências

  5. MP-002.229-043-2001 - Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências - Art. 63 - nova redação - MP-000.043-000-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e dá outras providências

  6. MP-002.175-029-2001 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho - Revogada pela MP-000.046-000-2002 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências

Referência

  1. Art. 853, Compromisso - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002 X Lei da arbitragem - L-009.307-1996

Normas - 2002 (extras)

  1. D-004.276-2002 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961, que cria o "Parque Nacional do Tocantins", no Estado

  2. D-004.277-2002 - Altera os Anexos I, IV e V do Decreto nº 4.230, de 14 de maio de 2002, e dá outras providências

  3. D-004.278-2002 - Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG do Banco da Amazônia S.A., para 2002, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001

  4. D-004.279-2002 - Dispõe sobre a organização administrativa da Fundação Universidade Federal do Tocantins, e determina outras providências

  5. D-004.280-2002 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação nas Áreas da Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000

  6. D-004.281-2002 - Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências

  7. D-004.282-2002 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Quarentena Vegetal, celebrado em Moscou, em 22 de junho de 2000

  8. D-004.283-2002 - Estabelece período de vinculação da Agência Nacional do Cinema - ANCINE à Casa Civil da Presidência da República

  9. D-004.284-2002 - Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências

  10. D-004.285-2002 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos vagos da Carreira de Procurador Federal

  11. D-004.286-2002 - Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP e o de atividades do Comitê Executivo, de que tratam, respectivamente, os arts. 1º, parágrafo único, e 5º do Decreto nº 3.701, de 27 de dezembro de 2000, e dá outras providências

  12. D-004.287-2002 - Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 4.227, de 13 de maio de 2002, que Cria o Conselho Nacional do Idoso – CNDI

  13. D-004.288-2002 - Dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças, órgãos de direção setorial do Comando do Exército, e dá outras providências

  14. D-004.289-2002 - Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências

  15. D-004.290-2002 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições do Departamento de Ensino e Pesquisa, órgão de direção setorial do Comando do Exército, e dá outras providências

  16. D-004.291-2002 - Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG, e dá outras providências

  17. D-004.292-2002 - Prorroga o prazo de que trata o art. 7º, da Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP

  18. D-004.293-2002 - Regulamenta o § 1º do art. 1º da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e dá outras providências

  19. D-004.294-2002 - Dispõe sobre a extinção de atividades desenvolvidas na Imprensa Nacional, disciplina a destinação dos bens utilizados nessas atividades, e dá outras providências

  20. L-010.469-2002 - Institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

  21. L-010.470-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial - NES e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências

  22. L-010.471-2002 - Confere ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional"

  23. L-010.472-2002 - Dispõe sobre posicionamento dos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente na Tabela de Vencimentos instituída pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002

  24. L-010.473-2002 - Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

  25. L-010.474-2002 - Dispõe sobre a remuneração da magistratura da União

  26. L-010.475-2002 - Altera dispositivos da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União

  27. L-010.476-2002 - Altera dispositivos da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000, reestrutura a Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, e dá outras providências

  28. L-010.477-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Ministério Público da União

  29. L-010.478-2002 - Dispõe sobre a complementação de aposentadorias de ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, em liquidação, e dá outras providências

  30. L-010.479-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos integrantes das Carreiras de Diplomata, Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, e dá outras providências

  31. L-010.480-2002 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências

  32. L-010.481-2002 - Denomina "Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia

  33. L-010.482-2002 - Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências

  34. L-010.483-2002 - Dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências

  35. L-010.484-2002 - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências

  36. L-010.485-2002 - Dispõe sobre a incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas hipóteses que menciona, e dá outras providências

  37. L-010.486-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências

  38. L-010.487-2002 - Altera a denominação da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina

  39. MP-000.042-000-2002 - Dispõe sobre a estruturação da Carreira de Inteligência, a remuneração dos integrantes do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências

  40. MP-000.043-000-2002 - Dispõe sobre a remuneração dos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e dá outras providências

  41. MP-000.044-000-2002 - Dispõe sobre a inclusão dos cargos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC no Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970

  42. MP-000.045-000-2002 - Altera a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, e dá outras providências

  43. MP-000.046-000-2002 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências

  44. MP-000.047-000-2002 - Dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA e da Gratificação Especial de Perito Federal Agrário - GEPRA, e dá outras providências

  45. MP-000.048-000-2002 - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e da Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA, e dá outras providências

  46. MP-000.049-000-2002 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em nome da União operação de crédito interno e a conceder garantia da União a entidades da administração federal indireta, bem como a Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às suas entidades da administração indireta, em operação de crédito interno, e dá outras providências

  47. MP-000.050-000-2002 - Abre, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito extraordinário no valor de R$ 380.905.883,00, para os fins que especifica

  48. MP-000.051-000-2002 - Dispõe sobre a criação de cargos de Guarda de Polícia Federal e de Analista de Informações Policiais no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e de Direção e Assessoramento Superiores no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências

  49. MP-000.052-000-2002 - Dispõe sobre a criação da Carreira de Supervisão do Sistema de Saúde e dá outras providências

Referência

  1. Abandono de função X Art. 138, Regime jurídico dos servidores públicos civis da União - L-008.112-1990

  2. Pessoas X Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  3. Pessoas naturais X Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  4. Personalidade X Personalidade e capacidade - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  5. Personalidade jurídica X Personalidade e capacidade - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  6. Capacidade X Personalidade e capacidade - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  7. Incapacidade jurídica X Personalidade e capacidade - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  8. Maioridade civil X Personalidade e capacidade - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  9. Ausência X Ausência - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  10. Curadoria de ausentes X Curadoria dos bens do ausente - Ausência - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  11. Sucessão provisória X Sucessão provisória - Ausência - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  12. Sucessão Definitiva X Sucessão definitiva - Ausência - Pessoas naturais - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  13. Pessoas jurídicas X Pessoas jurídicas - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  14. Associação (ões) X Associações - Pessoas jurídicas - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  15. Sociedades ou associações civis X Associações - Pessoas jurídicas - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  16. Fundações X Fundações - Pessoas jurídicas - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  17. Domicílio X Domicílio - Pessoas - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  18. Bens X Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  19. Diferentes classes de bens X Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  20. Bens considerados em si mesmos X Bens considerados em si mesmos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  21. Bens imóveis X Bens imóveis - Bens considerados em si mesmos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  22. Bens móveis X Bens móveis - Bens considerados em si mesmos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  23. Adjudicação de bens móveis X Bens móveis

  24. Coisas fungíveis e consumíveis X Bens fungíveis e consumíveis - Bens considerados em si mesmos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  25. Bens divisíveis X Bens divisíveis - Bens considerados em si mesmos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  26. Coisas singulares e coletivas X Bens singulares e coletivos - Bens considerados em si mesmos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  27. Bens reciprocamente considerados X Bens reciprocamente considerados - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  28. Bens públicos X Bens públicos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  29. Bens públicos X Diferentes classes de bens

  30. Bens públicos e particulares X Bens públicos - Diferentes classes de bens - Bens - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  31. Fatos jurídicos X Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  32. Negócio jurídico X Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  33. Fatos jurídicos X Negócio jurídico

  34. Representação X Representação - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  35. Negócio jurídico X Representação

  36. Representação X Representação - DR

  37. Representação X Representação dramática

  38. Competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para exercer a representação da União nas assembléias gerais e promover a defesa e o controle dos interesses da Fazenda Nacional junto às Empresas Estatais X Representação

  39. Direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade X Representação

  40. Representação do sistema cooperativista X Representação

  41. Representação do tesouro nacional em assembléias gerais de empresas estatais X Representação

  42. Representação em assembléias gerais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional junto às Empresas Estatais X Representação

  43. Representação em declaração de inconstitucionalidade de ato dos poderes estaduais X Representação

  44. Representação nos crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama X Representação

  45. Representação proporcional partidária X Representação

  46. Retratação da representação X Representação

  47. Sistema de representação proporcional X Representação

  48. Modalidades dos atos jurídicos X Negócio jurídico

  49. Modalidades dos atos jurídicos X Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  50. Ato jurídico X Negócio jurídico

  51. Ato jurídico X Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  52. Condição X Fatos jurídicos

  53. Condição X Negócio jurídico

  54. Condição X Condição, termo e encargo - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  55. Termo X Condição, termo e encargo - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  56. Termo X Encargo

  57. Negócio jurídico X Termo

  58. Fatos jurídicos X Encargo

  59. Encargo X Negócio jurídico

  60. Encargo X Condição, termo e encargo - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  61. Defeitos do negócio jurídico X Negócio jurídico

  62. Defeitos dos atos jurídicos X Defeitos do negócio jurídico X Defeitos do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  63. Erro ou ignorância X Defeitos do negócio jurídico

  64. Erro ou ignorância X Erro ou ignorância - Defeitos do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  65. Dolo X Dolo - Defeitos do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  66. Coação X Coação - Defeitos do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  67. Estado de perigo X Estado de perigo - Defeitos do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  68. Lesão X Lesão - Defeitos do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-200

  69. Fraude contra credores X Fraude contra credores - Defeitos do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  70. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico X Invalidade do negócio jurídico - Negócio jurídico - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  71. Invalidade do negócio jurídico

  72. Ato jurídico X Atos jurídicos lícitos - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  73. Atos jurídicos lícitos

  74. Atos jurídicos lícitos X Atos ilícitos

  75. Atos ilícitos X Atos ilícitos - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  76. Prescrição e decadência

  77. Prescrição e decadência X Atos ilícitos

  78. Prescrição e decadência X Atos jurídicos lícitos

  79. Prescrição e decadência X Fatos jurídicos

  80. Prescrição e decadência X Negócio jurídico

  81. Prescrição e decadência X Decadência e prescrição na relação de consumo

  82. Prescrição e decadência X Decadência

  83. Prescrição e decadência X Prescrição

  84. Prescrição e decadência X Prescrição e decadência - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  85. Prescrição X Prescrição - Prescrição e decadência - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  86. Prescrição e decadência X Causas que impedem ou suspendem a prescrição

  87. Causas que impedem ou suspendem a prescrição X Causas que impedem ou suspendem a prescrição - Prescrição - Prescrição e decadência - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  88. Causas que interrompem a prescrição X Prescrição e decadência

  89. Causas que interrompem a prescrição X Causas que interrompem a prescrição - Prescrição - Prescrição e decadência - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  90. Prazos da prescrição X Prescrição e decadência

  91. Prazos da prescrição X Prazos da prescrição - Prescrição - Prescrição e decadência - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  92. Fatos jurídicos X Decadência

  93. Decadência X Decadência - Prescrição e decadência - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  94. Fatos jurídicos X Prova (s)

  95. Começo de prova X Prova (s)

  96. Prova de inexistência de débito da previdência social X Prova (s)

  97. Prova documental X Prova (s)

  98. Prova em processo sobre acidente ou fato da navegação X Prova (s)

  99. Forma dos atos jurídicos e da sua prova X Prova - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  100. Prova (s) X Prova - Fatos jurídicos - Parte geral - Código Civil - L-010.406-2002

  101. Direito das obrigações X Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  102. Modalidades das obrigações X Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  103. Obrigações de dar X Obrigações de dar - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  104. Obrigação de restituir X Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  105. Obrigações de dar coisa certa X Obrigações de dar coisa certa - Obrigações de dar - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  106. Obrigações de dar coisa incerta X Obrigações de dar coisa incerta - Obrigações de dar - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  107. Obrigações de fazer X Obrigações de fazer - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  108. Obrigações de dar X Obrigações de fazer

  109. Obrigações de dar X Obrigações de não fazer

  110. Obrigações de não fazer X Obrigações de não fazer - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  111. Obrigações alternativas X Obrigações de dar

  112. Obrigações alternativas X Obrigações de fazer

  113. Obrigações alternativas X Obrigações de não fazer

  114. Obrigações alternativas X Obrigações alternativas - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  115. Obrigações divisíveis e indivisíveis X Obrigações de dar

  116. Obrigações divisíveis e indivisíveis X Obrigações de fazer

  117. Obrigações divisíveis e indivisíveis X Obrigações de não fazer

  118. Obrigações divisíveis e indivisíveis X Obrigações divisíveis e indivisíveis - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  119. Obrigações solidárias X Obrigações solidárias - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  120. Obrigações solidárias X Obrigações de dar

  121. Obrigações solidárias X Obrigações de fazer

  122. Obrigações solidárias X Obrigações de não fazer

  123. Obrigações solidárias X Credores por obrigações solidárias

  124. Solidariedade ativa X Solidariedade ativa - Obrigações solidárias - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  125. Solidariedade passiva X Solidariedade passiva - Obrigações solidárias - Modalidades das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  126. Transmissão das obrigações X Transmissão das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  127. Direito das obrigações X Transmissão das obrigações

  128. Modalidades das obrigações X Transmissão das obrigações

  129. Cessão de crédito X Cessão de crédito - Transmissão das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  130. Cessão de crédito X Transmissão das obrigações

  131. Assunção de dívida X Assunção de dívida - Transmissão das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  132. Assunção de dívida X Cessão de crédito

  133. Assunção de dívida X Transmissão das obrigações

  134. Assunção de dívida X Direito das obrigações

  135. Adimplemento e extinção das obrigações X Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  136. Adimplemento e extinção das obrigações X Efeito das relações obrigacionais

  137. Adimplemento da obrigação X Adimplemento e extinção das obrigações

  138. Adimplemento e extinção das obrigações X Transmissão das obrigações

  139. Pagamento X Pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  140. Pagamento X Adimplemento e extinção das obrigações

  141. Quem deve pagar X Quem deve pagar - Pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  142. Quem se deve pagar X Aqueles a quem se deve pagar - Pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  143. Quem deve pagar X Quem se deve pagar

  144. Objeto do pagamento e sua prova X Objeto do pagamento e sua prova - Pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  145. Quem deve pagar X Objeto do pagamento e sua prova

  146. Quem se deve pagar X Objeto do pagamento e sua prova

  147. Lugar do pagamento X Lugar do pagamento - Pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  148. Quem deve pagar X Lugar do pagamento

  149. Quem se deve pagar X Lugar do pagamento

  150. Objeto do pagamento e sua prova X Lugar do pagamento

  151. Tempo do pagamento X Tempo do pagamento - Pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  152. Quem deve pagar X Tempo do pagamento

  153. Quem se deve pagar X Tempo do pagamento

  154. Objeto do pagamento e sua prova X Tempo do pagamento

  155. Lugar do pagamento X Tempo do pagamento

  156. Pagamento em consignação X Pagamento em consignação - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  157. Objeto do pagamento e sua prova X Pagamento em consignação

  158. Lugar do pagamento X Pagamento em consignação

  159. Tempo do pagamento X Pagamento em consignação

  160. Pagamento com sub-rogação X Pagamento com sub-rogação - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  161. Objeto do pagamento e sua prova X Pagamento com sub-rogação

  162. Lugar do pagamento X Pagamento com sub-rogação

  163. Tempo do pagamento X Pagamento com sub-rogação

  164. Pagamento em consignação X Pagamento com sub-rogação

  165. Imputação do pagamento X Imputação do pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  166. Objeto do pagamento e sua prova X Imputação do pagamento

  167. Lugar do pagamento X Imputação do pagamento

  168. Tempo do pagamento X Imputação do pagamento

  169. Pagamento em consignação X Imputação do pagamento

  170. Pagamento com sub-rogação X Imputação do pagamento

  171. Dação em pagamento X Dação em pagamento - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  172. Objeto do pagamento e sua prova X Dação em pagamento

  173. Lugar do pagamento X Dação em pagamento

  174. Tempo do pagamento X Dação em pagamento

  175. Pagamento em consignação X Dação em pagamento

  176. Pagamento com sub-rogação X Dação em pagamento

  177. Imputação do pagamento X Dação em pagamento

  178. Novação X Novação - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  179. Compensação X Compensação - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  180. Pagamento X Novação

  181. Pagamento X Compensação

  182. Novação X Compensação

  183. Confusão X Confusão - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  184. Confusão, comistão e adjunção X Confusão

  185. Pagamento X Confusão

  186. Novação X Confusão

  187. Compensação X Confusão

  188. Remissão das dívidas X Remissão das dívidas - Adimplemento e extinção das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  189. Pagamento X Remissão das dívidas

  190. Compensação X Remissão das dívidas

  191. Confusão X Remissão das dívidas

  192. Conseqüências da inexecução das obrigações X Inadimplemento das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  193. Inadimplemento das obrigações X Inadimplemento das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  194. Inadimplemento do devedor X Inadimplemento das obrigações

  195. Efeitos jurídicos e responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações X Inadimplemento das obrigações

  196. Adimplemento e extinção das obrigações X Inadimplemento das obrigações

  197. Pagamento X Inadimplemento das obrigações

  198. Inadimplência X Inadimplemento das obrigações

  199. Mora X Mora - Inadimplemento das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  200. Emenda da mora no pagamento de aluguéis X Mora

  201. Juros de mora X Mora

  202. Mora do credor X Mora

  203. Mora do devedor X Mora

  204. Periculum in mora X Mora

  205. Purgação da mora X Mora

  206. Inadimplemento das obrigações X Mora

  207. Perdas e danos X Perdas e danos - Inadimplemento das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  208. Adimplemento e extinção das obrigações X Perdas e danos

  209. Inadimplemento das obrigações X Perdas e danos

  210. Mora X Perdas e danos

  211. Juros legais X Juros legais - Inadimplemento das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  212. Adimplemento e extinção das obrigações X Juros legais

  213. Inadimplemento das obrigações X Juros legais

  214. Mora X Juros legais

  215. Perdas e danos X Juros legais

  216. Cláusula penal X Cláusula penal - Inadimplemento das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  217. Cláusula de não indenizar X Cláusula penal

  218. Adimplemento e extinção das obrigações X Cláusula penal

  219. Inadimplemento das obrigações X Cláusula penal

  220. Mora X Cláusula penal

  221. Perdas e danos X Cláusula penal

  222. Juros legais X Cláusula penal

  223. Arras X Arras ou sinal - Inadimplemento das obrigações - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  224. Pagamento X Arras ou sinal

  225. Adimplemento e extinção das obrigações X Arras ou sinal

  226. Inadimplemento das obrigações X Arras ou sinal

  227. Mora X Arras ou sinal

  228. Perdas e danos X Arras ou sinal

  229. Juros legais X Arras ou sinal

  230. Cláusula penal X Arras ou sinal

  231. Inadimplemento das obrigações X Transmissão das obrigações

  232. Contrato X Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  233. Adimplemento e extinção das obrigações X Contratos em geral

  234. Inadimplemento das obrigações X Contratos em geral

  235. Modalidades das obrigações X Contratos em geral

  236. Transmissão das obrigações X Contratos em geral

  237. Formação dos contratos X Formação dos contratos - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  238. Contratos em geral X Formação dos contratos

  239. Estipulação em favor de terceiro X Estipulação em favor de terceiro - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  240. Contratos em geral X Estipulação em favor de terceiro

  241. Formação dos contratos X Estipulação em favor de terceiro

  242. Promessa de fato de terceiro X Promessa de fato de terceiro - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  243. Terceiros X Estipulação em favor de terceiro

  244. Terceiros X Promessa de fato de terceiro

  245. Contratos em geral X Promessa de fato de terceiro

  246. Formação dos contratos X Promessa de fato de terceiro

  247. Estipulação em favor de terceiro X Promessa de fato de terceiro

  248. Vícios redibitórios X Vícios redibitórios - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  249. Contratos em geral X Vícios redibitórios

  250. Formação dos contratos X Vícios redibitórios

  251. Estipulação em favor de terceiro X Vícios redibitórios

  252. Promessa de fato de terceiro X Vícios redibitórios

  253. Evicção X Evicção - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  254. Dação em pagamento X Evicção

  255. Contratos aleatórios X Contratos aleatórios - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  256. Contratos em geral X Contratos aleatórios

  257. Formação dos contratos X Contratos aleatórios

  258. Estipulação em favor de terceiro X Contratos aleatórios

  259. Promessa de fato de terceiro X Contratos aleatórios

  260. Vícios redibitórios X Contratos aleatórios

  261. Evicção X Contratos aleatórios

  262. Contrato preliminar X Contrato preliminar - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  263. Direito das obrigações X Contrato preliminar

  264. Contratos em geral X Contrato preliminar

  265. Formação dos contratos X Contrato preliminar

  266. Estipulação em favor de terceiro X Contrato preliminar

  267. Promessa de fato de terceiro X Contrato preliminar

  268. Vícios redibitórios X Contrato preliminar

  269. Evicção X Contrato preliminar

  270. Contratos aleatórios X Contrato preliminar

  271. Contrato com pessoa a declarar X Contrato com pessoa a declarar - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  272. Declaração X Contrato com pessoa a declarar

  273. Direito das obrigações X Contrato com pessoa a declarar

  274. Contratos em geral X Contrato com pessoa a declarar

  275. Formação dos contratos X Contrato com pessoa a declarar

  276. Estipulação em favor de terceiro X Contrato com pessoa a declarar

  277. Promessa de fato de terceiro X Contrato com pessoa a declarar

  278. Vícios redibitórios X Contrato com pessoa a declarar

  279. Evicção X Contrato com pessoa a declarar

  280. Contratos aleatórios X Contrato com pessoa a declarar

  281. Contrato preliminar X Contrato com pessoa a declarar

  282. Extinção do contrato X Extinção do contrato - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  283. Adimplemento e extinção das obrigações X Extinção do contrato

  284. Extinção das obrigações X Extinção do contrato

  285. Direito das obrigações X Extinção do contrato

  286. Contratos em geral X Extinção do contrato

  287. Formação dos contratos X Extinção do contrato

  288. Estipulação em favor de terceiro X Extinção do contrato

  289. Promessa de fato de terceiro X Extinção do contrato

  290. Vícios redibitórios X Extinção do contrato

  291. Evicção X Extinção do contrato

  292. Contratos aleatórios X Extinção do contrato

  293. Contrato preliminar X Extinção do contrato

  294. Contrato com pessoa a declarar X Extinção do contrato

  295. Distrato X Distrato - Extinção do contrato - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  296. Resolução de contrato X Distrato

  297. Resilição de contrato X Distrato

  298. Rescisão de contrato X Distrato

  299. Dissolução X Distrato

  300. Direito das obrigações X Distrato

  301. Contratos em geral X Distrato

  302. Formação dos contratos X Distrato

  303. Contratos aleatórios X Distrato

  304. Contrato preliminar X Distrato

  305. Contrato com pessoa a declarar X Distrato

  306. Extinção do contrato X Distrato

  307. Cláusula resolutiva X Cláusula resolutiva - Extinção do contrato - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  308. Resolução de contrato X Cláusula resolutiva

  309. Direito das obrigações X Cláusula resolutiva

  310. Contratos em geral X Cláusula resolutiva

  311. Formação dos contratos X Cláusula resolutiva

  312. Contrato preliminar X Cláusula resolutiva

  313. Contrato com pessoa a declarar X Cláusula resolutiva

  314. Extinção do contrato X Cláusula resolutiva

  315. Distrato X Cláusula resolutiva

  316. Exceção de contrato não cumprido X Exceção de contrato não cumprido - Extinção do contrato - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  317. Exceção X Exceção de contrato não cumprido

  318. Resolução de contrato X Exceção de contrato não cumprido

  319. Direito das obrigações X Exceção de contrato não cumprido

  320. Contratos em geral X Exceção de contrato não cumprido

  321. Formação dos contratos X Exceção de contrato não cumprido

  322. Contrato preliminar X Exceção de contrato não cumprido

  323. Contrato com pessoa a declarar X Exceção de contrato não cumprido

  324. Extinção do contrato X Exceção de contrato não cumprido

  325. Distrato X Exceção de contrato não cumprido

  326. Cláusula resolutiva X Exceção de contrato não cumprido

  327. Resolução por onerosidade excessiva X Resolução por onerosidade excessiva - Extinção do contrato - Contratos em geral - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  328. Contrato a título oneroso X Resolução por onerosidade excessiva

  329. Resolução de contrato X Resolução por onerosidade excessiva

  330. Direito das obrigações X Resolução por onerosidade excessiva

  331. Contratos em geral X Resolução por onerosidade excessiva

  332. Formação dos contratos X Resolução por onerosidade excessiva

  333. Contrato preliminar X Resolução por onerosidade excessiva

  334. Contrato com pessoa a declarar X Resolução por onerosidade excessiva

  335. Extinção do contrato X Resolução por onerosidade excessiva

  336. Distrato X Resolução por onerosidade excessiva

  337. Cláusula resolutiva X Resolução por onerosidade excessiva

  338. Exceção de contrato não cumprido X Resolução por onerosidade excessiva

  339. Várias espécies de contrato X Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  340. Compra e venda X Compra e venda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  341. Cláusulas especiais à compra e venda X Cláusulas especiais à compra e venda - Compra e venda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  342. Várias espécies de contrato X Cláusulas especiais à compra e venda

  343. Retrovenda X Retrovenda - Cláusulas especiais à compra e venda - Compra e venda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  344. Venda a contento e sujeita a prova X Venda a contento e sujeita a prova - Cláusulas especiais à compra e venda - Compra e venda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  345. Retrovenda X Venda a contento e sujeita a prova

  346. Preempção ou preferência X Preempção ou preferência - Cláusulas especiais à compra e venda - Compra e venda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  347. Retrovenda X Preempção ou preferência

  348. Venda a contento e sujeita a prova X Preempção ou preferência

  349. Purgação da mora X Alienação fiduciária

  350. Venda com reserva de domínio X Venda com reserva de domínio - Cláusulas especiais à compra e venda - Compra e venda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  351. Cláusulas especiais à compra e venda X Venda com reserva de domínio

  352. Várias espécies de contratos X Venda com reserva de domínio

  353. Direito das obrigações X Venda com reserva de domínio

  354. Retrovenda X Venda com reserva de domínio

  355. Venda a contento e sujeita a prova X Venda com reserva de domínio

  356. Preempção ou preferência X Venda com reserva de domínio

  357. Venda sobre documentos X Venda sobre documentos - Cláusulas especiais à compra e venda - Compra e venda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  358. Venda X Venda sobre documentos

  359. Compra e venda X Venda sobre documentos

  360. Documento X Venda sobre documentos

  361. Cláusulas especiais à compra e venda X Venda sobre documentos

  362. Várias espécies de contratos X Venda sobre documentos

  363. Direito das obrigações X Venda sobre documentos

  364. Retrovenda X Venda sobre documentos

  365. Venda a contento e sujeita a prova X Venda sobre documentos

  366. Preempção ou preferência X Venda sobre documentos

  367. Venda com reserva de domínio X Venda sobre documentos

  368. Troca ou permuta X Troca ou permuta - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  369. Contratos em geral X Troca ou permuta

  370. Compra e venda X Troca ou permuta

  371. Cláusulas especiais à compra e venda X Troca ou permuta

  372. Contrato estimatório X Contrato estimatório - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  373. Estimativa X Contrato estimatório

  374. Contratos em geral X Contrato estimatório

  375. Compra e venda X Contrato estimatório

  376. Cláusulas especiais à compra e venda X Contrato estimatório

  377. Troca ou permuta X Contrato estimatório

  378. Doação X Doação - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  379. Contratos em geral X Doação

  380. Compra e venda X Doação

  381. Cláusulas especiais à compra e venda X Doação

  382. Troca ou permuta X Doação

  383. Contrato estimatório X Doação

  384. Revogação da doação X Revogação da doação - Doação - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  385. Locação de coisas X Locação de coisas - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  386. Contratos em geral X Locação de coisas

  387. Compra e venda X Locação de coisas

  388. Troca ou permuta X Locação de coisas

  389. Contrato estimatório X Locação de coisas

  390. Doação X Locação de coisas

  391. Empréstimo X Empréstimo - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  392. Compra e venda X Empréstimo

  393. Troca ou permuta X Empréstimo

  394. Contrato estimatório X Empréstimo

  395. Doação X Empréstimo

  396. Locação de coisas X Empréstimo

  397. Comodato X Comodato - Empréstimo - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  398. Mútuo X Mútuo - Empréstimo - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  399. Prestação de serviço X Prestação de serviço - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  400. Várias espécies de contratos X Prestação de serviço

  401. Direito das obrigações X Prestação de serviço

  402. Compra e venda X Prestação de serviço

  403. Troca ou permuta X Prestação de serviço

  404. Contrato estimatório X Prestação de serviço

  405. Doação X Prestação de serviço

  406. Locação de coisas X Prestação de serviço

  407. Empréstimo X Prestação de serviço

  408. Empreitada X Empreitada - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  409. Várias espécies de contratosX Contrato estimatório

  410. Contrato estimatório X Empreitada

  411. Prestação de serviço X Empreitada

  412. Depósito X Depósito - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  413. Contrato estimatório X Depósito

  414. Prestação de serviço X Depósito

  415. Depósito voluntário X Depósito voluntário - Depósito - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  416. Depósito necessário X Depósito necessário - Depósito - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  417. Mandato X Mandato - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  418. Contrato estimatório X Mandato

  419. Prestação de serviço X Mandato

  420. Obrigações do mandatário X Obrigações do mandatário - Mandato - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  421. Obrigações do mandante X Obrigações do mandante - Mandato - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  422. Obrigações do mandatário X Obrigações do mandante

  423. Extinção do mandato X Extinção do mandato - Mandato - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  424. Obrigações do mandatário X Extinção do mandato

  425. Obrigações do mandante X Extinção do mandato

  426. Mandato judicial X Mandato judicial - Mandato - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  427. Obrigações do mandatário X Mandato judicial

  428. Obrigações do mandante X Mandato judicial

  429. Extinção do mandato X Mandato judicial

  430. Comissão X Comissão - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  431. Comissão da contribuição sindical X Comissão

  432. Comissão del credere X Comissão

  433. Comissão interamericana de direitos humanos X Comissão

  434. Comissão mercantil X Comissão

  435. Comissão nacional de proteção de cultivares X Comissão

  436. Comissão técnica do controle da pena X Comissão

  437. Sociedades por ações, mercado de valores mobiliários e comissão de valores mobiliários X Comissão

  438. Várias espécies de contratos X Comissão

  439. Direito das obrigações X Comissão

  440. Compra e venda X Comissão

  441. Troca ou permuta X Comissão

  442. Doação X Comissão

  443. Locação de coisas X Comissão

  444. Empréstimo X Comissão

  445. Mandato X Comissão

  446. Contrato estimatório X Comissão

  447. Prestação de serviço X Comissão

  448. Agência nacional de águas - ANA X Agência

  449. Agência nacional de energia elétrica - ANEEL X Agência

  450. Gestão de recursos humanos das agências reguladoras X Agência

  451. Responsabilidade civil das agências de empregados domésticos X Agência

  452. Agência e distribuição X Agência e distribuição - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  453. Agência X Agência e distribuição

  454. Distribuição e registro X Agência e distribuição

  455. Distribuição de processos X Agência e distribuição

  456. Várias espécies de contratos X Agência e distribuição

  457. Direito das obrigações X Agência e distribuição

  458. Compra e venda X Agência e distribuição

  459. Troca ou permuta X Agência e distribuição

  460. Doação X Agência e distribuição

  461. Locação de coisas X Agência e distribuição

  462. Empréstimo X Agência e distribuição

  463. Mandato X Agência e distribuição

  464. Contrato estimatório X Agência e distribuição

  465. Prestação de serviço X Agência e distribuição

  466. Comissão X Agência e distribuição

  467. Corretagem X Corretagem - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  468. Corretores X Corretagem

  469. Regime de corretagem de seguros X Corretagem

  470. Várias espécies de contratos X Corretagem

  471. Direito das obrigações X Corretagem

  472. Compra e venda X Corretagem

  473. Troca ou permuta X Corretagem

  474. Doação X Corretagem

  475. Locação de coisas X Corretagem

  476. Empréstimo X Corretagem

  477. Mandato X Corretagem

  478. Contrato estimatório X Corretagem

  479. Prestação de serviço X Corretagem

  480. Comissão X Corretagem

  481. Agência e distribuição X Corretagem

  482. Transporte X Transporte - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  483. Várias espécies de contratos X Transporte

  484. Direito das obrigações X Transporte

  485. Compra e venda X Transporte

  486. Troca ou permuta X Transporte

  487. Doação X Transporte

  488. Locação de coisas X Transporte

  489. Empréstimo X Transporte

  490. Mandato X Transporte

  491. Contrato estimatório X Transporte

  492. Prestação de serviço X Transporte

  493. Comissão X Transporte

  494. Agência e distribuição X Transporte

  495. Corretagem X Transporte

  496. Transporte de pessoas X Transporte de pessoas - Transporte - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  497. Pessoas X Transporte de pessoas

  498. Transporte X Transporte de pessoas

  499. Transporte de coisas X Transporte de coisas - Transporte - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  500. Coisa X Transporte de coisas

  501. Transporte X Transporte de coisas

  502. Transporte de pessoas X Transporte de coisas

  503. Seguro X Seguro - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  504. Compra e venda X Seguro

  505. Troca ou permuta X Seguro

  506. Doação X Seguro

  507. Locação de coisas X Seguro

  508. Empréstimo X Seguro

  509. Mandato X Seguro

  510. Contrato estimatório X Seguro

  511. Prestação de serviço X Seguro

  512. Comissão X Seguro

  513. Agência e distribuição X Seguro

  514. Corretagem X Seguro

  515. Transporte X Seguro

  516. Seguro de dano X Seguro de dano - Seguro - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  517. Dano X Seguro de dano

  518. Atos ilícitos X Seguro de dano

  519. Dano causado por abalroação X Seguro de dano

  520. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico X Seguro de dano

  521. Dano emergente X Seguro de dano

  522. Indenização por dano material, moral ou à imagem X Seguro de dano

  523. Reparação de dano X Seguro de dano

  524. Seguro de vida X Seguro de dano

  525. Seguro X Seguro de dano

  526. Seguro de pessoa X Seguro de pessoa - Seguro - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  527. Seguro de dano X Seguro de pessoa

  528. Constituição de renda X Constituição de renda - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  529. Jogo e aposta X Jogo e aposta - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  530. Fiança X Fiança - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  531. Efeitos da fiança X Efeitos da fiança - Fiança - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  532. Extinção da fiança X Extinção da fiança - Fiança - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  533. Transação X Transação - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  534. Compromisso X Compromisso - Várias espécies de contrato - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  535. Atos unilaterais X Atos unilaterais - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  536. Ato jurídico X Atos unilaterais

  537. Promessa de recompensa X Promessa de recompensa - Atos unilaterais - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  538. Gestão de negócios X Gestão de negócios - Atos unilaterais - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  539. Promessa de recompensa X Gestão de negócios

  540. Pagamento indevido X Pagamento indevido - Atos unilaterais - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  541. Atos unilaterais X Pagamento indevido

  542. Promessa de recompensa X Pagamento indevido

  543. Gestão de negócios X Pagamento indevido

  544. Enriquecimento sem causa X Enriquecimento sem causa - Atos unilaterais - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  545. Direito das obrigações X Enriquecimento sem causa

  546. Atos unilaterais X Enriquecimento sem causa

  547. Promessa de recompensa X Enriquecimento sem causa

  548. Gestão de negócios X Enriquecimento sem causa

  549. Pagamento indevido X Enriquecimento sem causa

  550. Títulos de crédito X Títulos de crédito - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  551. Direito das obrigações X Títulos de crédito

  552. Modalidades das obrigações X Títulos de crédito

  553. Transmissão das obrigações X Títulos de crédito

  554. Adimplemento e extinção das obrigações X Títulos de crédito

  555. Inadimplemento das obrigações X Títulos de crédito

  556. Contratos em geral X Títulos de crédito

  557. Várias espécies de contrato X Títulos de crédito

  558. Atos unilaterais X Títulos de crédito

  559. Responsabilidade civil X Títulos de crédito

  560. Preferências e privilégios creditórios X Títulos de crédito

  561. Título ao portador X Título ao portador - Títulos de crédito - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  562. Título à ordem X Título à ordem - Títulos de crédito - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  563. Cláusula à ordem X Título à ordem

  564. Título X Título à ordem

  565. Título de crédito X Título à ordem

  566. Título ao portador X Título à ordem

  567. Título nominativo X Título nominativo - Títulos de crédito - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  568. Título X Título nominativo

  569. Título de crédito X Título nominativo

  570. Título ao portador X Título nominativo

  571. Título à ordem X Título nominativo

  572. Responsabilidade civil X Responsabilidade civil - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  573. Direito das obrigações X Responsabilidade civil

  574. Obrigação de indenizar X Obrigação de indenizar - Responsabilidade civil - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  575. Responsabilidade civil X Obrigação de indenizar

  576. Obrigações por atos ilícitos X Obrigação de indenizar

  577. IndenizaçãoX Indenização - Responsabilidade civil - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  578. Responsabilidade civil X Indenização

  579. Obrigação de indenizar X Indenização

  580. Preferências e privilégios creditórios X Preferências e privilégios creditórios - Direito das obrigações - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  581. Direito de empresa X Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  582. Empresa X Direito de empresa

  583. Direito X Direito de empresa

  584. Direito civil X Direito de empresa

  585. Direito comercial X Direito de empresa

  586. Direito das coisas X Direito de empresa

  587. Direito das obrigações X Direito de empresa

  588. Direito das sucessões X Direito de empresa

  589. Direito de família X Direito de empresa

  590. Comércio em geral X Direito de empresa

  591. Empresário X Empresário - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  592. Direito de empresa X Empresário

  593. Caracterização e inscrição do empresário X Caracterização e inscrição - Empresário - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  594. Empresário X Caracterização e inscrição do empresário

  595. Capacidade do empresário X Capacidade - Empresário - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  596. Direito de empresa

  597. Capacidade X Capacidade do empresário

  598. Empresário X Capacidade do empresário

  599. Caracterização e inscrição do empresário X Capacidade do empresário

  600. Sociedade X Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  601. Sociedade mercantil X Sociedade

  602. Direito de empresaX Sociedade

  603. Sociedade não personificada X Sociedade não personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  604. Direito de empresa

  605. Sociedade mercantil X Sociedade não personificada

  606. Sociedade X Sociedade não personificada

  607. Sociedade em comum X Sociedade em comum - Sociedade não personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  608. Direito de empresa

  609. Sociedade mercantil X Sociedade não personificada

  610. Sociedade X Sociedade não personificada

  611. Sociedade em comum X Sociedade em comum - Sociedade não personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  612. Direito de empresa

  613. Sociedade mercantil X Sociedade em comum

  614. Sociedade X Sociedade em comum

  615. Sociedade não personificada X Sociedade em comum

  616. Sociedade em conta de participação X Sociedade em conta de participação - Sociedade não personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  617. Direito de empresa

  618. Sociedade mercantil X Sociedade em conta de participação

  619. Sociedade X Sociedade em conta de participação

  620. Sociedade não personificada X Sociedade em conta de participação

  621. Sociedade em comum X Sociedade em conta de participação

  622. Sociedade personificada X Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  623. Direito de empresa

  624. Sociedade mercantil X Sociedade personificada

  625. Sociedade X Sociedade personificada

  626. Sociedade não personificada X Sociedade personificada

  627. Sociedade simples X Sociedade simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  628. Direito de empresa

  629. Sociedade

  630. Sociedade mercantil X Sociedade simples

  631. Sociedade personificada X Sociedade simples

  632. Contrato social X Contrato social - Sociedade simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  633. Direito de empresa

  634. Sociedade

  635. Sociedade personificada X Contrato social

  636. Sociedade simples X Contrato social

  637. Direitos e obrigações dos sócios X Direitos e obrigações dos sócios - Sociedade simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  638. Direito de empresa

  639. Sociedade

  640. Sociedade personificada X Direitos e obrigações dos sócios

  641. Sociedade simples X Direitos e obrigações dos sócios

  642. Contrato social X Direitos e obrigações dos sócios

  643. Administração da sociedade simples X Administração - Sociedade simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  644. Administração do sindicato X Administração

  645. Administração pública X Administração

  646. Administração tributária X Administração

  647. Administração X Administração da sociedade simples

  648. Direito de empresa

  649. Sociedade X Administração da sociedade simples

  650. Sociedade personificada X Administração da sociedade simples

  651. Sociedade simples X Administração da sociedade simples

  652. Contrato social X Administração da sociedade simples

  653. Direitos e obrigações dos sócios X Administração da sociedade simples

  654. Relações da sociedade com terceiros X Relações com terceiros - Sociedade simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  655. Efeito das relações obrigacionais X Relações da sociedade com terceiros

  656. Relação de consumo X Relações da sociedade com terceiros

  657. Relação jurídica X Relações da sociedade com terceiros

  658. Terceiros X Relações da sociedade com terceiros

  659. Direito de empresa

  660. Sociedade X Relações da sociedade com terceiros

  661. Sociedade personificada X Relações da sociedade com terceiros

  662. Sociedade simples X Relações da sociedade com terceiros

  663. Contrato social X Relações da sociedade com terceiros

  664. Direitos e obrigações dos sócios X Relações da sociedade com terceiros

  665. Administração da sociedade simples X Relações da sociedade com terceiros

  666. Resolução da sociedade em relação a um sócio X Resolução da sociedade em relação a um sócio - Sociedade simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  667. Direito de empresa

  668. Sociedade X Resolução da sociedade em relação a um sócio

  669. Sociedade personificada X Resolução da sociedade em relação a um sócio

  670. Sociedade simples X Resolução da sociedade em relação a um sócio

  671. Contrato social X Resolução da sociedade em relação a um sócio

  672. Direitos e obrigações dos sócios X Resolução da sociedade em relação a um sócio

  673. Administração da sociedade simples X Resolução da sociedade em relação a um sócio

  674. Relações da sociedade com terceiros X Resolução da sociedade em relação a um sócio

  675. Dissolução da sociedade empresarial X Dissolução - Sociedade simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  676. Direito de empresa

  677. Sociedade X Dissolução da sociedade empresarial

  678. Sociedade personificada X Dissolução da sociedade empresarial

  679. Sociedade simples X Dissolução da sociedade empresarial

  680. Contrato social X Dissolução da sociedade empresarial

  681. Direitos e obrigações dos sócios X Dissolução da sociedade empresarial

  682. Administração da sociedade simples X Dissolução da sociedade empresarial

  683. Relações da sociedade com terceiros X Dissolução da sociedade empresarial

  684. Resolução da sociedade em relação a um sócio X Dissolução da sociedade empresarial

  685. Sociedade em nome coletivo X Sociedade em nome coletivo - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  686. Direito de empresa

  687. Sociedade X Sociedade em nome coletivo

  688. Sociedade personificada X Sociedade em nome coletivo

  689. Sociedade simples X Sociedade em nome coletivo

  690. Sociedade em comandita simples X Sociedade em comandita simples - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  691. Direito de empresa

  692. Sociedade X Sociedade em comandita simples

  693. Sociedade personificada X Sociedade em comandita simples

  694. Sociedade simples X Sociedade em comandita simples

  695. Sociedade em nome coletivo X Sociedade em comandita simples

  696. Sociedade limitada X Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  697. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada X Sociedade limitada

  698. Sociedade limitada (denominação) X Sociedade limitada

  699. Direito de empresa

  700. Sociedade X Sociedade limitada

  701. Sociedade personificada X Sociedade limitada

  702. Sociedade simples X Sociedade limitada

  703. Sociedade em nome coletivo X Sociedade limitada

  704. Sociedade em comandita simples X Sociedade limitada

  705. Quotas de sociedade limitada X Quotas - Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  706. Quota X Quotas de sociedade limitada

  707. Cota de capital X Quotas de sociedade limitada

  708. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada X Quotas de sociedade limitada

  709. Direito de empresa

  710. Sociedade

  711. Sociedade personificada

  712. Sociedade limitada X Quotas de sociedade limitada

  713. Administração da sociedade limitada X Administração - Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  714. Administração da sociedade simples X Administração da sociedade limitada

  715. Administração X Administração da sociedade limitada

  716. Direito de empresa

  717. Sociedade

  718. Sociedade personificada

  719. Sociedade limitada X Administração da sociedade limitada

  720. Quotas de sociedade limitada X Administração da sociedade limitada

  721. Conselho fiscal da sociedade limitada X Conselho fiscal - Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  722. Administração e conselho fiscal do instituto de resseguros do Brasil X Conselho fiscal da sociedade limitada

  723. Conselho deliberativo e conselho fiscal das entidades de previdência complementar X Conselho fiscal da sociedade limitada

  724. Conselho fiscal das sociedades cooperativas X Conselho fiscal da sociedade limitada

  725. Direito de empresa

  726. Sociedade

  727. Sociedade personificada

  728. Sociedade limitada X Conselho fiscal da sociedade limitada

  729. Quotas de sociedade limitada X Conselho fiscal da sociedade limitada

  730. Administração da sociedade limitada X Conselho fiscal da sociedade limitada

  731. Deliberações dos sócios na sociedade limitada X Deliberações dos sócios - Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  732. Sócio X Deliberações dos sócios na sociedade limitada

  733. Sócio remisso X Deliberações dos sócios na sociedade limitada

  734. Sócios administradores X Deliberações dos sócios na sociedade limitada

  735. Direito de empresa

  736. Sociedade

  737. Sociedade personificada

  738. Sociedade limitada X Deliberações dos sócios na sociedade limitada

  739. Quotas de sociedade limitada X Deliberações dos sócios na sociedade limitada

  740. Administração da sociedade limitada X Deliberações dos sócios na sociedade limitada

  741. Conselho fiscal da sociedade limitada X Deliberações dos sócios na sociedade limitada

  742. Aumento e redução do capital da sociedade limitada X Aumento e redução do capital - Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  743. Capital social X Aumento e redução do capital da sociedade limitada

  744. Direito de empresa

  745. Sociedade

  746. Sociedade personificada

  747. Sociedade limitada X Aumento e redução do capital da sociedade limitada

  748. Quotas de sociedade limitada X Aumento e redução do capital da sociedade limitada

  749. Administração da sociedade limitada X Aumento e redução do capital da sociedade limitada

  750. Conselho fiscal da sociedade limitada X Aumento e redução do capital da sociedade limitada

  751. Deliberações dos sócios na sociedade limitada X Aumento e redução do capital da sociedade limitada

  752. Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários X Resolução da sociedade em relação a sócios minoritários - Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  753. Sócio X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  754. Resolução da sociedade em relação a um sócio X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  755. Direito de empresa

  756. Sociedade

  757. Sociedade personificada

  758. Sociedade limitada X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  759. Quotas de sociedade limitada X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  760. Administração da sociedade limitada X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  761. Conselho fiscal da sociedade limitada X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  762. Deliberações dos sócios na sociedade limitada X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  763. Aumento e redução do capital da sociedade limitada X Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários

  764. Dissolução da sociedade limitada X Dissolução - Sociedade limitada - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  765. Dissolução X Dissolução da sociedade limitada

  766. Dissolução da sociedade empresarial X Dissolução da sociedade limitada

  767. Direito de empresa

  768. Sociedade

  769. Sociedade personificada

  770. Sociedade limitada X Dissolução da sociedade limitada

  771. Quotas de sociedade limitada X Dissolução da sociedade limitada

  772. Administração da sociedade limitada X Dissolução da sociedade limitada

  773. Conselho fiscal da sociedade limitada X Dissolução da sociedade limitada

  774. Deliberações dos sócios na sociedade limitada X Dissolução da sociedade limitada

  775. Aumento e redução do capital da sociedade limitada X Dissolução da sociedade limitada

  776. Resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritários X Dissolução da sociedade limitada

  777. Sociedade anônima X Sociedade anônima - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  778. Direito de empresa

  779. Sociedade X Sociedade anônima

  780. Sociedade personificada X Sociedade anônima

  781. Sociedades em comandita por ações X Sociedade em comandita por ações - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  782. Direito de empresa

  783. Sociedade X Sociedades em comandita por ações

  784. Sociedade personificada X Sociedades em comandita por ações

  785. Sociedade cooperativa X Sociedade cooperativa - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  786. Sociedades cooperativas - L-005.764-1971 X Sociedade cooperativa

  787. Política nacional de cooperativismo - L-005.764-1971 X Sociedade cooperativa

  788. Cooperativismo X Sociedade cooperativa

  789. Direito de empresa

  790. Sociedade X Sociedade cooperativa

  791. Sociedade personificada X Sociedade cooperativa

  792. Sociedades coligadas X Sociedades coligadas - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  793. Sociedade anônima X Sociedades coligadas

  794. Sociedade cooperativa X Sociedades coligadas

  795. Sociedades em comandita por ações X Sociedades coligadas

  796. Sociedade em comandita simples X Sociedades coligadas

  797. Sociedade em nome coletivo X Sociedades coligadas

  798. Sociedade limitada X Sociedades coligadas

  799. Sociedade simples X Sociedades coligadas

  800. Direito de empresa

  801. Sociedade X Sociedades coligadas

  802. Sociedade personificada X Sociedades coligadas

  803. Liquidação da sociedade X Liquidação da sociedade - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  804. Direito de empresa

  805. Sociedade X Liquidação da sociedade

  806. Sociedade personificada X Liquidação da sociedade

  807. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades X Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  808. Direito de empresa

  809. Sociedade X Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades

  810. Sociedade personificada X Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades

  811. Sociedade dependente de autorização X Sociedade dependente de autorização - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  812. Autorização X Sociedade dependente de autorização

  813. Autorização de funcionamento das sociedades cooperativas X Sociedade dependente de autorização

  814. Autorização para funcionamento das sociedades seguradoras X Sociedade dependente de autorização

  815. Sociedades anônimas ou companhias nacionais e estrangeiras cujo funcionamento depende de autorização do governo - DL-002.627-1940 X Sociedade dependente de autorização

  816. Direito de empresa

  817. Sociedade X Sociedade dependente de autorização

  818. Sociedade personificada X Sociedade dependente de autorização

  819. Sociedade nacional dependente de autorização X Sociedade nacional - Sociedade dependente de autorização - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  820. Direito de empresa

  821. Sociedade X Sociedade nacional dependente de autorização

  822. Sociedade personificada

  823. Sociedade dependente de autorização X Sociedade nacional dependente de autorização

  824. Sociedade estrangeira dependente de autorização X Sociedade estrangeira - Sociedade dependente de autorização - Sociedade personificada - Sociedade - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  825. Direito de empresa

  826. Sociedade X Sociedade estrangeira dependente de autorização

  827. Sociedade personificada

  828. Sociedade dependente de autorização X Sociedade estrangeira dependente de autorização

  829. Sociedade nacional dependente de autorização X Sociedade estrangeira dependente de autorização

  830. Estabelecimento de empresa X Estabelecimento - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  831. Direito de empresa X Estabelecimento de empresa

  832. Sociedade X Estabelecimento de empresa

  833. Institutos complementares no direito de empresa X Institutos complementares - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  834. Direito de empresa X Institutos complementares no direito de empresa

  835. Empresário X Institutos complementares no direito de empresa

  836. Sociedade X Institutos complementares no direito de empresa

  837. Estabelecimento de empresa X Institutos complementares no direito de empresa

  838. Registro de empresa X Registro - Institutos complementares - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  839. Apresentação de documentos, por estrangeiros, ao registro do comércio - DL-000.341-1938 X Registro de empresa

  840. Cancelamento de registro do comércio X Registro de empresa

  841. Inscrição, alteração e baixa no cadastro geral de contribuintes (CGC) e os atos correlatos de inscrição, registro ou arquivamento nas juntas comerciais - D-084.101-1979 X Registro de empresa

  842. Registro do comércio X Registro de empresa

  843. Registro público de empresas mercantis e títulos afins X Registro de empresa

  844. Direito de empresa X Registro de empresa

  845. Institutos complementares no direito de empresa X Registro de empresa

  846. Nome empresarial X Nome empresarial - Institutos complementares - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  847. Direito de empresa

  848. Institutos complementares no direito de empresa X Nome empresarial

  849. Registro de empresa X Nome empresarial

  850. Prepostos de empresas X Prepostos - Institutos complementares - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  851. Preposto X Prepostos de empresas

  852. Direito de empresa X Prepostos de empresas

  853. Institutos complementares no direito de empresa X Prepostos de empresas

  854. Registro de empresa X Prepostos de empresas

  855. Nome empresarial X Prepostos de empresas

  856. Gerente de empresa X Gerente - Prepostos - Institutos complementares - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  857. Gerente X Gerente de empresa

  858. Direito de empresa

  859. Institutos complementares no direito de empresa

  860. Prepostos de empresas X Gerente de empresa

  861. Contabilista e outros auxiliares da empresa X Contabilista e outros auxiliares - Prepostos - Institutos complementares - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  862. Contabilidade e escrituração X Contabilista e outros auxiliares da empresa

  863. Direito de empresa

  864. Institutos complementares no direito de empresa

  865. Prepostos de empresas X Contabilista e outros auxiliares da empresa

  866. Gerente de empresa X Contabilista e outros auxiliares da empresa

  867. Escrituração da empresa X Escrituração - Institutos complementares - Direito de empresa - Parte especial - Código Civil - L-010.406-2002

  868. Direito de empresa X Escrituração da empresa

  869. Institutos complementares no direito de empresa X Escrituração da empresa


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