- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - dezembro - 2000

Jurisprudência

  1. Embargos de terceiro - Pressupostos

  2. Documentos havidos como pressupostos da ação

  3. Prazo para juntada de procuração

  4. Petição inicial - Defeitos sanáveis

  5. Momento processual da juntada de documento

  6. Inicial que indica erroneamente o dispositivo legal em que se funda a pretensão

  7. Obscuridade postulatória - Subscrição de petição inicial

  8. Embargos de terceiro - Reconvenção - Inadmissibilidade

  9. Reconvenção - Oferecimento em consignatória de aluguéis

  10. Embargos de terceiro - Recurso cabível

  11. Embargos de terceiro - Recurso - Efeitos

  12. Embargos de terceiro - Sócio cotista

  13. Embargos de terceiro - Suspensão do processo principal

  14. Embargos de terceiro - Usufrutuário

  15. Embargos de terceiro - Rejeição liminar - Recurso

  16. Embargos de terceiro - Valor da causa

  17. Embargos de terceiro - Viúva Meeira

  18. Embargos do devedor - Audiência - Dispensa

  19. Embargos do devedor - Autuação em apenso

  20. Embargos do devedor - Conexão

  21. Embargos do devedor - Correção monetária

  22. Embargos do devedor - Curador

  23. Embargos do devedor - Denunciação da lide

  24. Embargos do devedor - Desistência

  25. Embargos do devedor - Documento - Original

  26. Embargos do devedor - Exceção de incompetência

  27. Embargos do devedor - Excesso de execução

  28. Embargos do devedor - Excesso de penhora

  29. Embargos do devedor - Extinção do processo - Homologação indispensável

  30. Embargos do devedor - Fiança

  31. Embargos do devedor - Homologação de conta

  32. Embargos do devedor - Honorários advocatícios

  33. Embargos do devedor - Impugnação - Ausência

  34. Embargos do devedor - Impugnação - Documento não juntado

  35. Embargos do devedor - Impugnação - Prazo

  36. Embargos do devedor - Incidente de falsidade

  37. Embargos do devedor - Inicial - Aditamento

  38. Embargos do devedor - Inicial - Requisitos

  39. Embargos do devedor - Intimação

  40. Embargos do devedor - Julgamento antecipado da lide

  41. Embargos do devedor - Juros

  42. Embargos do devedor - Legitimidade

  43. Embargos do devedor - Mandato

  44. Embargos do devedor - Matéria a ser alegada

  45. Embargos do devedor - Mulher casada

  46. Embargos do devedor - Natureza

  47. Embargos do devedor - Prazo

  48. Embargos do devedor - Prazo - Bens nomeados pelo executado

  49. Embargos do devedor - Prazo - Coobrigados

  50. Embargos do devedor - Prazo - Feriado ou recesso forense

  51. Embargos do devedor - Prazo - Férias forenses

  52. Embargos do devedor - Prazo - Ministério Público

  53. Embargos do devedor - Prazo - Precatória

  54. Embargos do devedor - Prazo - Reforço de penhora, segunda penhora ou substituição depenhora

  55. Embargos do devedor - Prazo - Suspensão

  56. Embargos do devedor - Preclusão

  57. Embargos do devedor - Preparo - Necessidade

  58. Embargos do devedor - Preparo - Prazo

  59. Embargos do devedor - Prova de pagamento

  60. Embargos do devedor - Prova - Ônus

  61. Embargos do devedor - Reconvenção

  62. Embargos do devedor - Recurso - Caráter definitivo da execução

  63. Embargos do devedor - Recurso - Despacho de intimação

  64. Embargos do devedor - Recurso - Improcedência dos embargos

  65. Embargos do devedor - Recurso - Prazo

  66. Embargos do devedor - Recurso - Preparo

  67. Embargos do devedor - Recurso - Procedência dos embargos

  68. Embargos do devedor - Recurso - Recebimento dos embargos

  69. Embargos do devedor - Rejeição liminar

  70. Embargos do devedor - Rejeição liminar - Recurso

  71. Embargos do devedor - Rejeição liminar - Recurso - Efeitos

  72. Embargos do devedor - Revelia

  73. Embargos do devedor - Segurança do juízo

  74. Embargos do devedor - Sentença

  75. Embargos do devedor - Sucumbência

  76. Embargos do devedor - Suspensão da execução

  77. Embargos do devedor - Valor da causa

Legislação

  1. Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores - DL-000.201-1967

  2. Depósito Obrigatório das Entradas de Capital nas Sociedades por Ações em Organização - DL-005.956-1943

  3. Bens Imóveis da União - DL-009.760-1946

  4. Loteamento urbano, responsabilidade do loteador e concessão de uso e espaço aéreo - DL-000.271-1967

  5. Normas Gerais de Direito Financeiro, Aplicáveis aos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de qualquer Natureza - DL-000.406-1968

  6. Títulos de Crédito Industrial - DL-000.413-1969

  7. Aplicação de penalidades às instituições financeiras, às sociedades e emprêsas integrantes do sistema de distribuição de títulos ou valôres mobiliários e aos seus agentes autônomos - DL-000.448-1969

  8. Escrituração e Livros Mercantis - DL-000.486-1969

  9. Procedimento Contraditório Especial, de Rito Sumário, para o Processo de Desapropriação de Imóvel Rural, por Interesse Social, para Fins de Reforma Agrária - LC-000.076-1993

  10. Juros nos Contratos - Lei de Usura - D-022.626-1933

  11. Conceito de Empregado Aprendiz - D-031.546-1952

  12. Operações de Câmbio e Intercâmbio Comercial com o Exterior - D-042.820-1957

  13. Convenção sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro - D-056.826-1965

  14. Gratificação de Natal para os Trabalhadores * - D-057.155-1965

  15. Acidente em Serviço - D-057.272,-1965

  16. Regulamentos do Estatuto da Terra e Direito Agrário - D-059.566-1966

  17. Armazéns Gerais * - LD-000.003-1962

  18. Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - LC-000.011-1971

  19. Prisão Especial - L-005.256-1967

  20. Normas de Direito Processual do Trabalho e Concessão e Prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho - L-005.584-1970

  21. Profissão de Empregado Doméstico - L-005.859-1972

  22. Exame Médico na Habilitação de Casamento Entre Colaterais de Terceiro Grau - L-005.891-1973

  23. Tratamento Tributário das Operações de Arrendamento Mercantil - L-006.099-1974

  24. Restrições a Brasileiros Naturalizados - L-006.192-1974

  25. Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União - L-006.383-1976

  26. Infrações à Legislação Sanitária Federal e as Sanções Respectivas - L-006.437-1977

  27. Aquisição por Usucapião Especial de Imóveis Rurais - L-006.969-1981

  28. Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União - LC-000.073-1993

  29. Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e Normas Gerais para os Estados - LC-000.080-1994

  30. Contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil - L-007.437-1985

  31. Súmulas do Tribunal Federal de Recursos - TFR, extinto pela Constituição Federal de 1988

Atualização

  1. L-010.035-2000, altera parágrafo único do Art. 831, CLT

  2. L-010.035-2000, acrescenta § 3º ao Art. 832, CLT

  3. L-010.035-2000, acrescenta § 4º ao Art. 832, CLT

  4. L-010.035-2000, acrescenta parágrafo único ao Art. 876, CLT

  5. L-010.035-2000, acrescenta Art. 878-A, CLT

  6. L-010.035-2000, acrescenta § 1º-A, ao Art. 879, CLT

  7. L-010.035-2000, acrescenta § 1º-B, ao Art. 879, CLT

  8. L-010.035-2000, acrescenta § 3º, ao Art. 879, CLT

  9. L-010.035-2000, acrescenta § 4º, ao Art. 879, CLT

  10. L-010.035-2000, altera Art. 880, CLT

  11. L-010.035-2000, altera § 4º do Art. 884, CLT

  12. L-010.035-2000, acrescenta Art. 889-A, CLT

  13. L-010.035-2000, altera § 3º do Art. 897, CLT

  14. L-010.035-2000, acrescenta § 8º ao Art. 897, CLT

  15. L-010.028-2000, acrescenta itens 5 a 12 no Art. 10, da L-001.079-50

  16. L-010.028-2000, acrescenta Art. 39-A, na L-001.079-50

  17. L-010.028-2000, acrescenta Art. 40-A, na L-001.079-50

  18. L-010.028-2000, acrescenta Art. 41-A, na L-001.079-50

  19. L-010.028-2000, altera o Art. 339, do DL-002.848-40

  20. L-010.028-2000, acrescenta Capítulo IV no Título XI do Código Penal (DL-002.848-40), Dos crimes contra as finanças públicas

Referência

  1. Art. 14, § 5º, CF - TSE Súmula nº 008

  2. Art. 14, § 7º, CF - TSE Súmula nº 006 - TSE Súmula nº 007

  3. Art. 14, § 9º, CF - TSE Súmula nº 013 - Emenda Constitucional de Revisão nº 4, de 1994

  4. Art. 15, III, CF - TSE Súmula nº 009

  5. Art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.096-95 - TSE Súmula nº 014 - Art. 58, parágrafo único da Lei nº 9.096-95

  6. Execução por Carta - Art. 658

Doutrina

  1. Distribuição dos Embargos do devedor

  2. Excesso de penhora

  3. Impugnação

  4. Rejeição liminar dos Embargos do devedor

  5. Rito dos Embargos do devedor

  6. Segurança do juízo

  7. Valor da causa nos embargos à execução

    Referência

    1. Interesse de fato

    2. Interesse jurídico


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