- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - novembro - 2000

Novos Links

 

Jurisprudência

  1. Alienação fiduciária - Sub-rogação

  2. Alimentos - Avô

  3. Alimentos - Casos peculiares

  4. Alimentos - Contestação - Prazo

  5. Alimentos - Critérios para fixação

  6. Alimentos - Exoneração

  7. Alimentos - Exoneração - Recurso

  8. Alimentos - Filho ilegítimo

  9. Alimentos - Honorários advocatícios

  10. Alimentos - Investigação de paternidade

  11. Alimentos - Morte do alimentante

  12. Alimentos - Mulher - Concubina

  13. Alimentos - Mulher - Dispensa

  14. Alimentos - Mulher - Ex-esposa

  15. Alimentos - Mulher - Renúncia

  16. Alimentos - Prisão civil

  17. Alimentos - Provisionais

  18. Alimentos - Reajuste

  19. Alimentos - Reconvenção

  20. Alimentos - Recurso

  21. Alimentos - Revisão

  22. Alimentos - Valor da causa

  23. Arrendamento rural - Ação revisional

  24. Arrendamento rural - Adjudicação compulsória - Carência

  25. Reconvenção - Cabimento

  26. Reconvenção - Conexão

  27. Reconvenção - Forma de apresentação

  28. Reconvenção - Honorários

  29. Reconvenção - Julgamento antecipado da lide

  30. Reconvenção - Liquidação da sentença

  31. Reconvenção - Processo de jurisdição voluntária

  32. Registro civil - Assento de nascimento - Anulação - Legitimidade

  33. Registro civil - Assento de nascimento - Cognome - Acréscimo

  34. Registro civil - Assento de nascimento - Falsidade - Nulidade

  35. Registro civil - Assento de nascimento - Filiação - Paternidade - Cancelamento

  36. Registro civil - Assento de nascimento - Nome - Alteração

  37. Registro civil - Assento de nascimento - Nome - Alteração - Competência

  38. Registro civil - Assento de nascimento - Nome - Alteração pretendida por mais de uma vez - Inadmissibilidade

  39. Registro civil - Assento de nascimento - Prenome - Alteração

  40. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome de família - Acréscimo

  41. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome de família - Exclusão

  42. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome de pessoa que teve a guarda do menor - Acréscimo

  43. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome de viúva - Acréscimo do patronímico do segundo marido

  44. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome do adotante - Acréscimo

  45. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome do marido - Acréscimo com prejuízo do nome de solteira da mulher - Admissibilidade

  46. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome do padrasto - Acréscimo

  47. Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome do pai - Acréscimo

  48. Registro civil - Reconhecimento de filho adulterino

  49. Registro de imóveis - Carta de adjudicação

  50. Registro de imóveis - Carta de arrematação

  51. Registro de imóveis - Dúvida

  52. Registro de imóveis - Retificação de área - Faixa de Fronteira

  53. Registro de imóveis - Retificação de área - Legitimidade

  54. Registro de imóveis - Retificação de área - Legitimidade na esfera administrativa

  55. Registro de imóveis - Retificação de área - Litisconsórcio - Estado e Terrasul

  56. Registro de imóveis - Retificação de área - Natureza

  57. Registro de imóveis - Retificação de área - Perícia

  58. Registro de imóveis - Retificação de área - Pressupostos

  59. Registro de imóveis - Retificação de área - Via Adequada

  60. Reivindicatória - Benfeitoria

  61. Reivindicatória - Condomínio

  62. Reivindicatória - Direito de Retenção

  63. Reivindicatória - Estelionato - Terceiro de boa-fé

  64. Estelionato. Oneração fraudulenta de coisa própria

  65. Estelionato. Acusado que adquire veículo a prazo e o vende à vista, por menor preço, deixando de honrar o compromisso assumido

  66. Reivindicatória - Invasão de terreno

  67. Reivindicatória - Julgamento antecipado da lide

  68. Reivindicatória - Legitimidade

  69. Reivindicatória - Medida cautelar de restituição do imóvel - Cumulação - Inadmissibilidade

  70. Reivindicatória - Multa

  71. Reivindicatória - Perdas e danos - Cumulação

  72. Reivindicatória - Possessória - Transformação - Possibilidade

  73. Reivindicatória - Pressupostos

  74. Reivindicatória - Reconvenção

  75. Reivindicatória - Sentença - Efeitos

  76. Reivindicatória - Superposição de área

  77. Reivindicatória - Suspensão do processo

  78. Reivindicatória - Usucapião

  79. Reivindicatória - Usucapião - Ministério Público

  80. Revelia

  81. Sentença - Alteração - Inadmissibilidade

  82. Sentença - Citação

  83. Sentença - Citra petita

  84. Sentença - Coisa julgada

  85. Sentença - Concisa

  86. Sentença - Eficácia

  87. Sentença - Erro material

  88. Sentença - Execução - Legitimidade passiva

  89. Sentença - Execução - Pressupostos

  90. Sentença - Execução - Suspensão

  91. Sentença - Extra petita

  92. Sentença - Fundamentação

  93. Sentença - Homologação

  94. Sentença - Homologação - Recurso

  95. Sentença - Homologação - Sentença estrangeira

  96. Sentença - Intimação

  97. Sentença - Liquidação

  98. Sentença - Liquidação - Juros Moratórios

  99. Sentença - Liquidação por arbitramento

  100. Sentença - Liquidação por artigos

  101. Sentença - Liquidação por cálculo

  102. Sentença - Liquidação - Prescrição

  103. Sentença - Liquidação - Recurso

  104. Sentença - Motivação

  105. Sentença - Nulidade

  106. Sentença - Nulidade - Ação cabível

  107. Comodato - Prova

  108. Comodato - Reintegração de posse

  109. Comodato - Vários Comodatários

  110. Compensação - Crédito de mulher casada

  111. Compensação - Crédito não provado

  112. Compensação - Depósito irregular

  113. Compensação - Empreitada

  114. Compensação - Falência

  115. Compensação - Honorários advocatícios

  116. Compensação - Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira

  117. Compensação - Novação

  118. Compensação - Reconvenção

  119. Compensação - Renúncia

  120. Compensação - Título executivo

  121. Compra e venda - Ação ex empto

  122. Compra e venda - Cláusula de retrovenda

  123. Endosso - Falso

  124. Endosso - Irregular

  125. Endosso - Má-fé

  126. Endosso-mandato

  127. Endosso - Pagamento a não proprietário do título

  128. Endosso - Póstumo

  129. Evicção - Arrematação a non domino

  130. Evicção - Compra e venda

  131. Evicção - Exclusão da responsabilidade

  132. Evicção - Indenização

  133. Evicção - Pressupostos

  134. Exceção de suspeição - Juiz

  135. Exceção de suspeição - Oferecimento

  136. Exceção de suspeição - Perito

  137. Exceção de suspeição - Procuração - Poderes especiais

  138. Exceção de suspeição - Recurso

  139. Exceção de suspeição - Rejeição liminar

  140. Embargos de declaração - Pressupostos

  141. Embargos de declaração - Recurso

  142. Embargos de declaração - Reexame de intempestividade de apelo

  143. Embargos de declaração - Rejeição

  144. Embargos de declaração - Sucumbência

  145. Embargos de declaração - Suspensão do prazo de outro recurso

  146. Embargos de terceiro - Ação declaratória incidental

  147. Embargos de terceiro - Arrematante

  148. Embargos de terceiro - Assistência - Admissibilidade

  149. Embargos de terceiro - Competência

  150. Embargos de terceiro - Compromissário comprador

  151. Embargos de terceiro - Extinção

  152. Embargos de terceiro - Férias forenses

  153. Embargos de terceiro - Filho do executado

  154. Embargos de terceiro - Honorários advocatícios

  155. Embargos de terceiro - Liminar - Efeitos

  156. Embargos de terceiro - Liminar - Pressupostos

  157. Embargos de terceiro - Litisconsórcio necessário

  158. Embargos de terceiro - Materia a ser alegada

  159. Embargos de terceiro - Mulher casada - Aval do marido

  160. Embargos de terceiro - Mulher casada - Fiança

  161. Embargos de terceiro - Mulher casada - Fraude contra credores

  162. Embargos de terceiro - Mulher casada - Legitimidade

  163. Embargos de terceiro - Mulher casada - Matéria a ser alegada

  164. Embargos de terceiro - Mulher casada - Meação

  165. Embargos de terceiro - Mulher casada - Outorga uxória

  166. Embargos de terceiro - Mulher casada - Partilha não registrada

  167. Embargos de terceiro - Mulher casada - Prazo

  168. Embargos de terceiro - Mulher casada - Prova do benefício do casal

  169. Embargos de terceiro - Mulher casada - Responsabilidade civil do casal

  170. Embargos de terceiro - Mulher casada - Responsabilidade do marido

  171. Embargos de terceiro - Ônus da sucumbência

  172. Embargos de terceiro - Nulidade

  173. Embargos de terceiro - Parte e terceiro

  174. Embargos de terceiro - Penhora

  175. Embargos de terceiro - Penhora - Bem impenhorável

  176. Embargos de terceiro - Penhora - Credor hipotecário e pignoratício

  177. Embargos de terceiro - Penhora - Imóvel hipotecado - Sistema Financeiro da Habitação

  178. Embargos de terceiro - Prazo - Contestação

  179. Embargos de terceiro - Prazo - Interposição

  180. Desapropriação - Carta de adjudicação

  181. Locação - destinação

Legislação

  1. Representação Perante as Autoridades Administrativas e a Justiça Ordinária dos Associados de Classes - L-001.134-1950

  2. Política Energética Nacional, Monopólio do Petróleo, Conselho Nacional de Política Energética e Agência Nacional do Petróleo - L-009.478-1997

  3. Carteira de Comércio Exterior e Intercâmbio Comercial com o Exterior - L-002.145-1953

  4. Financiamentos Destinados à Colonização Nacional - L-002.237-1954

  5. Autoriza a União a criar uma Fundação denominada Serviço Social Rural - L-002.613-1955

  6. Ordem dos Músicos do Brasil e a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico - L-003.857-1960

  7. Organização do Ministério da Indústria e do Comércio - L-004.048-1961

  8. Aplicação do Capital Estrangeiro e as Remessas de Valores para o Exterior - L-004.131-1962

  9. Associação Brasileira de Normas Técnicas, regime obrigatório de preparo e observância das normas técnicas nos contratos de obras e compras do serviço público de execução direta, concedida, autárquica ou de economia mista - L-004.150-1962

  10. Salário Família do Trabalhador - L-004.266-1963

  11. Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal - L-004.320-1964l

  12. Crime de Sonegação Fiscal - L-004.729-1965

  13. Pagamento da Gratificação Natalina - L-004.749-1965

  14. Crédito Rural - L-004.829-1965

Atualização

  1. Súmulas STJ - 0203; 0204; 0205; 0206; 0207; 0208; 0209; 0210; 0211; 0212; 0213; 0214; 0215; 0216; 0217; 0218; 0219; 0220; 0221; 0222; 0223; 0224; 0225; 0226; 0227; 0228; 0229; 230; 0231; 0232; 0233; 0234; 0235; 0236; 0237; 0238; 0239; 0240; 0241

Questionário

  1. Direito Constitucional e Eleitoral - 003

Doutrina

  1. Endosso-Mandato

  2. Pluralidade de Endossatários


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