- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - outubro - 2000

Jurisprudência

  1. Competência - Mandado de Segurança

  2. Competência - Marca

  3. Competência - Nome comercial

  4. Competência - Perdas e danos

  5. Competência - Pessoa jurídica

  6. Competência - Possessória

  7. Competência - Prestação de contas

  8. Competência - Prevenção

  9. Competência - Prorrogação

  10. Competência - Recurso

  11. Competência - Seguro - Ação regressiva

  12. Competência - Sistema financeiro de habitação

  13. Competência - Título extrajudicial

  14. Competência - União

  15. Competência - Usucapião

  16. Competência absoluta

  17. Competência absoluta - Forma de argüição

  18. Competência absoluta - Recurso

  19. Competência relativa - Argüição

  20. Competência relativa - Declinação de ofício

  21. Competência relativa - Exceção - Ministério Público

  22. Competência relativa - Exceção - Suspensão do processo

  23. Competência relativa - Preclusão

  24. Competência relativa - Recurso

  25. Cheque - Prescrição (Lei Uniforme, Art. 52; Lei 7.357-85, arts. 59 a 61)

  26. Cheque - Prescrição

  27. Cheque - Prescrição - Correção monetária

  28. Citação - Prescrição

  29. Acidente de trânsito - Prescrição da ação

  30. Ato jurídico - Anulação - Prescrição

  31. Aval - Prescrição

  32. Cédula de Crédito Industrial - Prescrição

  33. Cédula de crédito rural - Prescrição

  34. Compensação - Prescrição do direito de ação

  35. Decadência - Ação proposta na véspera da consumação do prazo

  36. Decadência - Citação não realizada no prazo legal

  37. Decadência - Crédito Tributário

  38. Decadência - Declaração de ofício

  39. Decadência - Inventário - Partilha

  40. Decadência - Prazo

  41. Decadência - Prescrição - Distinção

  42. Decadência - Prorrogação

  43. Divisão - Prescrição

  44. Duplicata - Prescrição

  45. Embargos do devedor - Prescrição

  46. Empreitada - Prescrição

  47. Fraude contra credores - Prescrição

  48. Nota Promissória - Prescrição

  49. Taxa judiciária

  50. Teoria da aparência

  51. Teoria da Imprevisão

  52. Possessória - Valor da causa

  53. Preclusão

  54. Condições da ação - Interesse de agir

  55. Condições da ação - Legitimidade de parte

  56. Condições da ação - Possibilidade jurídica

  57. Condições da ação - Pressupostos Processuais - Distinção

  58. Depositário judicial infiel - Ação de depósito

  59. Depositário judicial infiel - Equivalente em dinheiro

  60. Depositário judicial infiel - Força maior

  61. Despacho saneador - Nulidade

  62. Despacho saneador - Preclusão

  63. Despacho saneador - Preliminares - Relegação para exame final

  64. Despacho saneador - Recurso

  65. Direito Autoral - Auto de infração irregular

  66. Direito Autoral - Autor estrangeiro

  67. Execução - Avaliação - Repetição

  68. Execução - Avaliação - Repetição - Determinação ex officio

  69. Execução - Cálculo - Preclusão

  70. Assistência judiciária - Recurso

  71. Assistência judiciária - Requisitos

  72. Ato jurídico - Anulação - Agente incapaz

  73. Ato jurídico - Anulação - Coação

  74. Ato jurídico - Anulação - Dolo

  75. Ato jurídico - Anulação - Duplicidade de transcrições

  76. Ato jurídico - Anulação - Efeitos

  77. Ato jurídico - Anulação - Erro

  78. Ato jurídico - Anulação - Fraude

  79. Ato jurídico - Anulação - Menor

  80. Ato jurídico - Anulação - Ministério Público

  81. Ato jurídico - Anulação - Outorga uxória

  82. Ato jurídico - Anulação - Procuração falsa

  83. Ato jurídico - Anulação - Procuração nula

  84. Ato jurídico - Anulação - Simulação

  85. Ato jurídico - Anulação - Superposição de área

  86. Ato jurídico - Anulação - Valor da causa

  87. Ato jurídico - Anulação - Venda a non domino

  88. Ato jurídico - Anulação - Venda de ascendente a descendente

  89. Ato jurídico - Anulação - Venda inexistente

  90. Ato jurídico - Argüição de nulidade por quem lhe deu causa

  91. Ato jurídico - Efeitos da sentença de Interdição

  92. Ato jurídico - Partilha de bens - Desconstituição - Via própria

  93. Ato jurídico - Perfeito

  94. Ato jurídico - Prazo

  95. Ato jurídico - Registro - Nulidade dos atos subseqüentes

  96. Ato jurídico - Terceiro de boa-fé

  97. Audiência - Acordo - Homologação - Irretratabilidade

  98. Sentença - Nulidade - Decretação de ofício pelo juiz - Impossibilidade

  99. Sentença - Nulidade - Decretação em Ação declaratória - Possibilidade

  100. Sentença - Rescisão

  101. Sentença - Ultra petita

  102. Separação judicial - Alimentos

  103. Separação judicial - Alimentos - Renúncia pela mulher

  104. Separação judicial - Causa

  105. Separação judicial - Conciliação

  106. Separação judicial - Conversão em divórcio - Apensamento de autos - Desnecessidade

  107. Separação judicial - Conversão em divórcio - Competência

  108. Separação judicial - Conversão em divórcio - Férias forenses

  109. Separação judicial - Retratação unilateral

  110. Separação judicial - Revelia

  111. Separação judicial - Valor da causa

  112. Separação judicial consensual - Procedimento

  113. Separação judicial não consensual

  114. Separação judicial não consensual - Abandono do lar

  115. Separação judicial não consensual - Insuportabilidade da vida em comum

  116. Separação judicial não consensual - Ruptura da vida em comum

  117. Sociedade Comercial - Dissolução parcial

  118. Sociedade Comercial - Sócio-gerente - Responsabilidade

  119. Sociedade Comercial - Falecimento de sócio

Legislação

  1. Associações de Poupança e Empréstimo e Cédula Hipotecária - DL-000.070-1966

  2. Ano Civil - L-000.810-1949

  3. Reconhecimento dos Efeitos Civis do Casamento Religioso - L-001.110-1950

  4. Aumento de Capital das Sociedades Anônimas financiadas pelo Banco do Brasil S. A. - L-002.300-1954

  5. Situação dos Empregados Porteiros, Zeladores, Faxineiros e Serventes de Prédios de Apartamentos - L-002.757-1956

  6. Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LC-000035-1979

  7. Responsabilidade Civil das Estradas de Ferro - D-002.681-1912

  8. Constituição de Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada - D-003.708-1919

  9. Profissão de Leiloeiro - D-021.981-1932

  10. Convenções para Adoção de uma Lei Uniforme em Matéria de Letras de Câmbio e Notas Promissórias - D-057.663-1966

  11. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000

  12. Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000

Atualização

  1. item 9ºdo Art. 55 da Lei nº 6.015-73 modificado pela Lei nº 9.997-2000

  2. Art. 18 da Lei nº 6.938-81 revogado pela Lei nº 9.985-2000

  3. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta §§ ao Art. 153 do DL-002.848-1940 - CP

  4. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta art. 168-A ao DL-002.848-1940 - CP

  5. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta inciso III ao § 1º do Art. 296 do DL-002.848-1940 - CP

  6. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta §§ 3º e  4º ao Art. 297 do DL-002.848-1940 - CP

  7. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta Art. 313-A ao DL-002.848-1940 - CP

  8. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta Art. 313-B ao DL-002.848-1940 - CP

  9. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta §§ 1º e  2º ao Art. 325 do DL-002.848-1940 - CP

  10. Lei nº 9.983-2000 - modifica § 1º e  do Art. 327 do DL-002.848-1940 - CP

  11. Lei nº 9.983-2000 - acrescenta Art. 337-A ao DL-002.848-1940 - CP

  12. Lei nº 9.985-2000 - modifica §§ 1º e 2º  do Art. 40 da L-009.605-1998

  13. Lei nº 9.985-2000 - acrescenta Art. 40-A na L-009.605-1998

Referência

  1. Apropriação indébita previdenciária

  2. Inserção de dados falsos em sistema de informações

  3. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações

  4. Sonegação de contribuição previdenciária

Questionário

  1. Civil e Processual Civil - 003

Doutrina

  1. Elasticidade dos direitos reais

  2. Decadência - Prescrição - Distinção

  3. Divisão - Prescrição

  4. Natureza do Despacho Saneador


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