- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - setembro - 2000

Jurisprudência

  1. Depositário judicial infiel - prisão civil - decretação nos autos da execução

  2. Depositário judicial infiel - Prisão civil - recurso

  3. Depósito judicial infiel - prisão civil - requerimento por procurador com poderes específicos

  4. Depositário judicial infiel - prisão domiciliar

  5. Depositário judicial infiel - responsabilidade

  6. Embargos de Terceiro - Concubina

  7. Embargos de Terceiro - Depositário

  8. Embargos de Terceiro - Desistência da Execução

  9. Embargos de Terceiro - Erro na denominação

  10. Ação de depósito - Depósito Irregular

  11. Ação de depósito - Depósito Inexistente

  12. Ação de depósito - Equivalente em dinheiro

  13. Ação de depósito - Morte do depositário

  14. Ação de depósito - Pessoa jurídica

  15. Ação de depósito - Prisão

  16. Ação de depósito - Prisão - Revogação

  17. Ação de depósito - Valor da causa

  18. Ação de imissão de Posse

  19. Ação de imissão de Posse - Valor da Causa

  20. Ação de prestação de contas - Administrador

  21. Ação de prestação de contas - Apresentação de contas pelo réu - Defesa

  22. Ação de prestação de contas - Banco

  23. Valor da causa - Ação de cobrança

  24. Valor da causa - Ação anulatória - Cambial

  25. Valor da causa - Ação de indenização

  26. Valor da causa - Acidente do trabalho

  27. Valor da causa - Alteração de ofício pelo juiz - Possibilidade

  28. Valor da causa - Contrato

  29. Valor da causa - Cumulação de Pedidos

  30. Valor da causa - Cumulação subjetiva

  31. Valor da causa - Estimativa

  32. Valor da causa - Execução fiscal - Alçada

  33. Valor da causa - Fixação - Necessidade

  34. Valor da causa - Impugnação

  35. Valor da causa - Impugnação - Recurso

  36. Valor da causa - Omissão

  37. Valor da causa - Pedidos Alternativos

  38. Valor da causa - Rescisória

  39. Uniformização de jurisprudência

  40. Usucapião - Ação de anulação de sentença - Legitimidade

  41. Usucapião - Accessio temporis

  42. Usucapião - Aditamento à inicial

  43. Usucapião - Área menor que à requerida - Possibilidade

  44. Usucapião - Bens públicos

  45. Usucapião - Citação - Irregularidade - Preclusão

  46. Usucapião - Citação - Justificação prévia

  47. Usucapião - Citação - Nulidade

  48. Usucapião - Citação - Repetição

  49. Usucapião - Citação por edital

  50. Usucapião - Comodato

  51. Usucapião - Composse

  52. Usucapião - Condomínio

  53. Usucapião - Curador especial

  54. Usucapião - Desapropriação

  55. Usucapião - Edital - Justiça gratuita

  56. Usucapião - Especial (pro labore)

  57. Usucapião - Especial - Competência

  58. Usucapião - Especial - Faixa de fronteira

  59. Usucapião - Excesso de área

  60. Usucapião - Extraordinário - Herança

  61. Usucapião - Extraordinário - Requisitos

  62. Usucapião - Herança

  63. Usucapião - Imóvel foreiro

  64. Usucapião - Julgamento antecipado da lide

  65. Usucapião - Justificação prévia

  66. Usucapião - Justificação prévia - Prazo para a defesa

  67. Usucapião - Justo título

  68. Usucapião - Legitimidade

  69. Usucapião - Litisconsórcio

  70. Usucapião - Locação

  71. Usucapião - Pessoa falecida

  72. Usucapião - Terra devoluta

  73. Usucapião - Urbano

  74. Usucapião - Valor da causa

  75. Recurso - Agravo de instrumento

  76. Carta precatória - Citação - Comarca limítrofe

  77. Carta precatória - Efeito suspensivo

  78. Carta precatória - Intimação

  79. Carta precatória - Juízo requerido - Distinção

  80. Carta precatória - Penhora

  81. Carta precatória - Penhora - Comarca diversa

  82. Carta precatória - Prazo para o seu cumprimento

  83. Carta precatória - Procuração omitida

  84. Carta precatória - Providência da parte para seu cumprimento

  85. Carta precatória - Remição

  86. Competência - Ação Consignatória

  87. Competência - Acidente de trabalho

  88. Competência - Acidente de trânsito

  89. Competência - Adjudicação compulsória

  90. Competência - Alimentos

  91. Competência - Aluguel

  92. Competência - Arrendamento rural

  93. Competência - Carta Precatória

  94. Competência - Carta Precatória - Exceção de incompetência

  95. Competência - Comarca - Desmembramento

  96. Competência - Compromisso de compra e venda

  97. Competência - Condomínio

  98. Competência - Conexão

  99. Competência - Conexão - Conceito

  100. Competência - Conexão - Distribuição por dependência

  101. Competência - Conexão - Inviabilidade - Ação conexa já julgada

  102. Competência - Conexão - Recurso

  103. Competência - Conexão - Reunião dos Processos - Faculdade do Juiz

  104. Competência - Conflito de jurisdição

  105. Competência - Continência

  106. Competência - Contribuição assistencial

  107. Competência - Contribuição sindical

  108. Competência - Contrato de Adesão

  109. Competência - Depósito

  110. Competência - Entidade paraestatal

  111. Competência - Faixa de fronteira

  112. Competência - Foro concorrente

  113. Competência - Foro de eleição

  114. Competência - Funai

  115. Competência - Instituição financeira - Liquidação extrajudicial

  116. Competência - Inventário

Legislação

  1. Normas Processuais Relativas a Mandado de Segurança - L-004.348-1964

  2. Entrega de Autos aos Advogados - L-003.836-1960

  3. Corrupção de menores - L-002.252-1954

  4. Liberdade de Imprensa - L-002.083-1953

  5. Comissões Parlamentares de Inquérito - L-001.579-1950

  6. Prática de Atos Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor - L-001.390-1951

  7. Crimes de Responsabilidade - L-001.079-1950

  8. Partidos Político, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, V, CF - L-009.096-1995

  9. Trabalho Rural - L-005.889-1973

  10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - L-008.112-1990

  11. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - L-009.841-1999

  12. Imissão de Posse, initio litis, em imóveis residenciais urbanos - DL-001.075-1970

  13. Desapropriações por Utilidade Pública - DL-003.365-1941

  14. Registro de Firmas ou Razões Comerciais - D-000.916-1890

  15. Loteamento e a Venda de Terrenos para Pagamento em Prestações - DL-000.058-1937

  16. Títulos de Crédito Rural - DL-000.167-1967

  17. Código de Processo Civil (antigo) - DL-001.608-1939

  18. Efeitos de Débitos Salariais - DL-000.368-1968

  19. Sociedade Anônima ou Companhia Nacionais e Estrangeiras cujo Funcionamento depende de Autorização do Governo - DL-002.627-1940

  20. Organização e Proteção da Família - DL-003.200-1941

  21. Armazéns Gerais - D-001.102-1903

 

Referência

  1. Registro Torrens (civil)

  2. Reunião de ações (processual)

Questionário

  1. Civil e Processual Civil - 002

Doutrina

  1. Atos de império

  2. Atos administrativos gerais

  3. Atos administrativos individuais

  4. Atos administrativos internos

  5. Atos administrativos externos

  6. Atos de gestão

  7. Atos de expediente

  8. Atos vinculados

  9. Atos discricionários

  10. Carta de ordem


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