- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - agosto - 2000

Jurisprudência

  1. Acidente de trânsito - Seguro

  2. Acidente de trânsito - Seguro Facultativo

  3. Acidente de trânsito - Seguro Obrigatório

  4. Acidente de trânsito - Seguro - Prescrição

  5. Acidente de trânsito - Seguro - Prescrição - Ação Regressiva de Seguradora

  6. Mandado de Segurança - Parecer

  7. Mandado de Segurança - Pedido - Alteração

  8. Mandado de Segurança - Penhora

  9. Mandado de Segurança - Portaria

  10. Mandado de Segurança - Preventivo

  11. Possessória - Posse - Prova

  12. Mandado de Segurança - Processo Legislativo

  13. Mandado de Segurança - Prova

  14. Parceria agrícola - Rescisão - Mora

  15. Parceria agrícola - Rescisão - Perdas e danos

  16. Parceria pecuária - Ação de depósito

  17. Parceria pecuária - Notificação

  18. Possessória - Princípio da fungibilidade

  19. Possessória - Procedimento

  20. Possessória - Reconvenção

  21. Ação Consignatória - Análise de questões de Direito Material

  22. Ação Consignatória - Audiência. Ausência do consignante

  23. Ação Consignatória - Contestação - Levantamento do Depósito

  24. Ação Consignatória - Contestação - Prazo

  25. Ação Consignatória - Correção monetária

  26. Ação Consignatória - Depósito feito a destempo

  27. Ação Consignatória - Depósito insuficiente

  28. Ação Consignatória - Depósito insuficiente - Complementação - Prazo

  29. Ação Consignatória - Depósito - Levantamento

  30. Ação Consignatória - Depósitos subseqüentes após o julgamento da ação

  31. Ação Consignatória - Depósitos subseqüentes - Intimação do réu - Desnecessidades

  32. Ação Consignatória - Discussão sobre a dívida

  33. Ação Consignatória - Dívida líqüido e certa

  34. Ação Consignatória - dúvida sobre quem deva receber

  35. Ação Consignatória - Execução - Conexão

  36. Ação Consignatória - Finalidade

  37. Separação judicial - Conversão em divórcio - Pressupostos

  38. Separação judicial - Curador

  39. Separação Judicial - Defesa - Prazo

Legislação

  1. Cancelamento de Protesto de Títulos Cambiais - L-006.690-1979

  2. Faixa de Fronteira - L-006.634-1979

  3. Concessão de Vista ao Ministério Público nos Processos de habeas Corpus" - DL-000.552-1969

  4. Responsabilidade Civil e Criminal por Danos e Atos Nucleares - L-006.453-1977

  5. Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras - L-006.024-1974

  6. Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas - L-006.019-1974

  7. Duplicatas - L-005.474-1968

  8. Ação de Alimentos -  L-005.478-1968

  9. Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação (Lei de Imprensa)- L-005.250-1967

  10. Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - L-004.947-1966

  11. Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade - L-004.898-1965

  12. Código Eleitoral - L-004.737-1965

 

Referência

  1. Prazo penal

Questionário

  1. Penal e Processual Penal - 002

Doutrina

  1. Dolo normativo

  2. Erro de proibição direito

  3. Erro de proibição indireto


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