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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça


STJ Súmula nº 258 - 12/09/2001 - DJ 24.09.2001

Nota Promissória - Contrato de Abertura de Crédito - Autonomia

    A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.

Referências:

- Art. 585, Título Executivo - Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução - Execução em Geral - Processo de Execução - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

- Contrato de Abertura de Crédito - Título Executivo - Súmula nº 233 - STJ

obs.dji: Autonomia do Título de Crédito; Contrato de Abertura de Crédito; Nota Promissória; Título Executivo; Vinculado


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