- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Psicologia Forense ou Judiciária - Medicina Legal

a) Psicologia Forense (propriamente dita)

    Estudo dos limites biológicos, mesológicos e legais da responsabilidade penal e da capacidade civil.

obs.dji: Adolescência; Narcoanálise; Negócio Jurídico; Psicopata

obs.dji: Analogia; Antropologia; Asfixiologia; Axiologia; Biotipologia; Cartografia; Ciência; Doença Mental; Ecologia; Elementos Psicológicos - Princípios Gerais de Direito Penal - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - D-004.388-2002; Emoção; Emoção e paixão; Epistemologia; Estenografia; Exame Psicotécnico - Candidato a Cargo Público - Súmula nº 686 - STF; Exigência de Exame Psicotécnico - Concurso Público - Academia Nacional de Polícia - Súmula nº 239 - TFR; Fotografia; Geografia; Geologia; L-012.318-2010 - Alienação Parental; Medicina Legal; Mesologia; Paixão; Psicopatologia forense; Tanatologia; Taquigrafia; Tecnologia; Toxicologia; Traumatologia forense

b) Psicopatologia Forense - psicopatológicos

    Estudo dos limites e modificadores anormais da responsabilidade e da capacidade, bem como os problemas relacionados com esses assuntos.

obs.dji: Ninfomania

obs.dji: Analogia; Antropologia; Asfixiologia; Axiologia; Biotipologia; Cartografia; Ciência; Ecologia; Epistemologia; Estenografia; Fotografia; Geografia; Geologia; Mesologia; Psicologia; Psicopata; Serviços forenses; Tanatologia; Taquigrafia; Tecnologia; Toxicologia; Traumatologia forense

c) Psiquiatria Forense

    Que se contém na psicopatologia, é o estudo médico legal das Doença Mental, oligofrenias, psicopatias e neuroses.

obs.dji: Art. 5º e Art. 5º, Parágrafo único, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Homossexualidade; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - Estabelecimentos Penais - Lei de Execução Penal - LEP - L-007.210-1984; Pederastia; Psicopata; Serviços forenses; Transexual


Psicopatia

    Denominação genérica das doenças mentais.

    Estado mental patológico caracterizado por desvios caracteriológicos que conduzem a comportamentos anti-sociais.

obs.dji: Psicopata; Psicose maníaco-depressiva


Limites e Modificadores da Responsabilidade Penal e da Capacidade Civil

Biológicos: Idade -  Art. 5º,  I, CC-Antigo - Art. 3º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Art. 6º, I, CC-Antigo - Art. 4º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Art. 7º, CC-Antigo; Art. 9º, CC-Antigo; Art. 9º, § 1º, CC-Antigo; Art. 9º, § 2º, CC; Art. 27, CP; sexo - Art. 123, CP; emoção e paixão - Art. 28, I, CP; agonia - Art. 24, CP.

Mesológicos: civilização (silvícolas - Art. 6º, III, CC-Antigo), etc.

Legais: reincidência Art. 63, CP, etc.

Psicopatológicos: sonambulismo, hipnotismo, Cleptomania, surdo mudez - Art. 5º, III, CC-Antigo - Art. 3º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002; afasia, prodigalidade - Art. 6º, II, CC-Antigo; embriaguez - Art. 28, II, CP, Art. 28. § 1º, CP, Art. 28, § 2º, CP; toxicomania.

Alucinógeno

    Substância ou produto que provoca alucinações, vale dizer, ilusões, devaneios ou fantasias, com a percepção aparente de objetos inexistentes ou ausentes no momento do estado alucinatório.

obs.dji: Adolescência; Civil (is); Doença Mental; Limite (s); Tóxicos


Anfetamina

    Droga sintética descoberta em 1927, de fórmula C9 H13 N, utilizada como vasoconstritor. Trata-se, também, de um enérgico estimulante, que leva o paciente a forte dependência psicológica, em que pese não se configurar dependência fisiológica. Considerada a droga que provoca o mais alto grau de dependência, apresenta efeitos análogos aos da cocaína, com destaque para o comportamento anti-social e os transtornos mentais. Seus derivados, como o metileno dioxianfetamina (DOM), são de descoberta recente. As anfetaminas vêm a ser drogas estimulantes de uso medicinal na hiperatividade, narcolepsia e controle do apetite. São efeitos das anfetaminas o aumento da agilidade, a excitação, euforia, aumento da pulsação e pressão, perda do apetite e insônia. Encontram-se no dexamil, pervitin, dexedrina, mediatric, delcobese e bipletamine. O uso abusivo das anfetaminas ocasiona agitação, aumento da temperatura do corpo, pupilas dilatadas, alucinações, convulsões e, mes mo, morte. As crises de abstinência manifestam-se pela apatia, longos períodos de sono, irritabilidade, depressão, desorientação e delírios.

obs.dji: Psicoléptico; Toxicologia; Tóxicos

 Psiquiátricos:

Doenças Mentais (Dementes)- Art. 5º, II, CC-Antigo - Art. 3º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002, Art. 26, CP

- citação: Art. 218 e parágrafos, CPC

 

 

1. neuroses

fobias

ansiedades
etc
2. disposições psiquicas anormais sonambulismo
hipnotismo
afasia
3. psicopatias (psicose)

semimputabilidade Parágrafo único do Art. 26 CP

exógenas toxicofilia (toxicomania)
endógenas esquizofrenia
Psicose maníaco-depressiva
epilepsia
4. estados deficitários - inimputabilizam oligofrenias  

- do condenado; pena de multa; suspensão da execução: Art. 52, CP

- inimputabilidade: Art. 26, caput, CP

- redução de pena: Art. 26, parágrafo único, CP

- superveniência ao condenado: Art. 41, CP

(Jurisprudência)

* Afemia

* Hipnose

Observação: As doenças mentais podem ser: hereditárias, adquiridas, congênitas e mesológicas.

obs.dji: Deficiência Mental; Desenvolvimento Mental; Doença; Exame de Sanidade Mental; Indevida custódia de doente mental - Contravenções referentes à pessoa - Contravenções penais - DL-003.688-1941; Insanidade Mental do Acusado; Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e o modelo assistencial em saúde mental - L-010.216-2001; Psicopata; Superveniência de doença mental


Sistema Biopsicológico (brasileiro)

Art. 26 CP - "entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento" (freios inibitórios) - psicológico

Art. 27 CP - "Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis" - biológico. obs.dji: Sistema (s)


Biotipologia

Leptossômicos - magro alto;

Pícnicos - baixo (tende à obesidade e à calvície;

Atléticos;

Displásicos - fransinos.

obs.dji: Analogia; Antropologia; Asfixiologia; Axiologia; Cartografia; Ciência; Ecologia; Epistemologia; Estenografia; Fotografia; Geografia; Geologia; Grafoscopia; Mesologia; Psicologia; Psicopatologia forense; Tanatologia; Taquigrafia; Tecnologia; Toxicologia; Traumatologia forense


Dipsomania

    Do grego dípsa, sede, e manía, loucura, mania.

    Impulso ininterrupto e irresistível de ingerir bebidas alcoólicas. CP: arts. 28, II, e 61, II, (a).

Direitos Sociais - Direitos Políticos - Família, Criança, Adolescente e Idoso - Pessoas Naturais - Nuilidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico

Medicina Legal - Traumatologia Forense - Morte Jurídica - Asfixiologia - Criminalística

[Medicina Legal]


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