- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Morte Jurídica - Medicina Legal

(Jurisprudência)   

    Homicídio, Suicídio e acidente.

Tanatologia (estudo da morte)

Morte
natural patológica o cadáver pertence à família
jurídica homicídio o dadáver pertence ao Estado
suicídio
acidente

Morte

jurídica parada cárdio-respiratória
médica parada cerebral

Causa Morte - Causa Mortis

    Será determinada pelo Médico Legista (tipo de lesão, etc.).

- Imposto de Lucro Imobiliário - Incidência - Venda de Imóvel da Meação do Cônjuge Sobrevivente - Vigência - Súmula nº 96 - STF

- Indenização - Acidente - Morte de Filho Menor - Trabalho Remunerado - Súmula nº 491 - STF

Causa Jurídica da Morte

Será determinada pelo Perito Criminal (tipo de ação ou instrumento, etc.)

Tanatodiagnose

sinais

presuntivos

suposição

parada cardíaca

parada respiratória

parada cerebral

desmaios

consecutivos

midríase paralítica (olho)

queda do tomo do globo ocular

resfriamento cadavérico

livores cadavéricos ou manchas de hipóstase

transformativos

conservativos

maceração

específica para conservação do feto no útero materno

mumificação

ressecamento do cadáver

saponificação

transformação da gordura da pele em sabão

destrutivos (putrefativos)

mancha verde abdominal

produção de gases

o cadáver tende a inchar

colignação

desprendimento da massa muscular

esqueletização

caveira - só osso

Cronotanatodiagnose (tempo decorrido da morte)

rigidez cadavérica de 1 a duas horas
resfriamento cadavérico perda de 1º C nas 3 lªs h, depois 1º por hora
livores cadavéricos surgem e 2 h e fixam-se em 24 h
mancha verde abdominal surgem em 24 h
fase gasosa começa em 72 h
colignação começa em 26 meses
esqueletização completa-se em 36 meses

obs.dji: Art. 81, Parágrafo único, Morte do Acusado - Denúncia - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Art. 335, Casos de Morte Violenta - Perícias e Exames - Atos Probatórios - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Art. 561, Curador Nomeado em Caso de Morte - Revisão - Recursos - Nulidades e Recursos em Geral - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Cadáveres; Falecimento; Jurídico; Legitimidade - Incidência do Imposto de Transmissão "Causa Mortis" no Inventário por Morte Presumida - Súmula nº 331 - STF; Morte

obs.dji: Analogia; Antropologia; Asfixiologia; Axiologia; Biotipologia; Cartografia; Ciência; Ecologia; Epistemologia; Estenografia; Fotografia; Geografia; Geologia; Mesologia; Morte; Morte do Agente; Pensão por Morte; Psicologia; Psicopatologia forense; Taquigrafia; Tecnologia; Toxicologia; TransplanteTraumatologia forense

Medicina Legal - Corpo de Delito - Perícia - Identificação Médico-Legal - Documentos Médicos-Legais - Psicologia Forense - Traumatologia Forense

[Medicina Legal]


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