- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Identificação Médico-Legal - Medicina Legal

    Requer conhecimentos médicos, porque é de natureza médica, determinando-se essencialmente a identificar a raça, o sexo, a idade, a altura, o peso, os sinais individuais, abrangendo as malformações e as cicatrizes, os sinais profissionais e as tatuagens.

Identidade Médico-Legal

    É a que mais interessa ao médico-legista e vem a ser a que é determinada no vivo, no cadáver inteiro, reduzido a fragmentos ou a simples ossos, mediante processos médicos ou paramédicos, somente aplicáveis por peritos médicos.

Identificação policial

    Consta da antropologia e da datiloscopia, não exigindo, para seu emprego, conhecimentos médicos obrigatórios.

obs.dji: Art. 337, Identidade do Cadáver - Perícias e Exames - Atos Probatórios - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Elementos Sinaléticos; Força policial; Falsa identidade; Identificação; Identificação Criminal - Constrangimento Ilegal - Indiciado Já Identificado Civilmente - Súmula nº 568 - STF; Identidade; Identificação; Identificação criminal; Identificação datiloscópica do indiciado; Medicina Legal; Recusa de dados sobre própria identidade ou qualificação - Contravenções referentes à administração pública - Contravenções penais - DL-003.688-1941


Antropologia

De antropo- + -log(o)- + -ia.
S. f. Ciência que reúne várias disciplinas cujas finalidades comuns são descrever o homem e analisá-lo com base nas características biológicas (antropologia física) e culturais (antropologia cultural) dos grupos em que se distribui, dando ênfase, através das épocas, às diferenças e variações entre esses grupos.

    É a história natural do homem. Seu estudo interessa ao Direito, principalmente por causa das questões de identidade.

obs.dji: Analogia; Asfixiologia; Axiologia; Biotipologia; Cartografia; Ciência; Ecologia; Epistemologia; Estenografia; Fotografia; Geografia; Geologia; Grafoscopia; Mesologia; Psicologia; Psicopatologia forense; Tanatologia; Taquigrafia; Tecnologia; Toxicologia; Traumatologia forense


Elementos Sinaléticos

    São determinados caracteres físicos que não mudam durante a vida da pessoa.

obs.dji: Caracteres; Elemento; Identificação Médico-Legal; Identidade; Sinal; Sinalização


Identificação Judiciária

    Documentação que assegure a fácil identificação de cada um. Recursos seguros e eficazes, de fácil aplicação e controle absoluto (impressões digitais).

obs.dji: Art. 70, Identificação do Acusado - Acusado, Seus Defensores e Curadores - Partes - Juiz, Auxiliares e Partes do Processo - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Estatística Judiciária Criminal; Falsa identidade; Folha de Antecedentes; Identificação; Identificação criminal; Identificação Criminal - Constrangimento Ilegal - Indiciado Já Identificado Civilmente - Súmula nº 568 - STF; Identificação datiloscópica do indiciado; Identidade; Judicial; Poder Judiciário


Datiloscopia

    Estuda as impressões digitais que são vestígios deixados pelo contato dos dedos com qualquer superfície lisa.

obs.dji: Art. 391, Parágrafo único, Individual Datiloscópica - Juntada da Fé de Ofício ou Antecedentes - Prioridade de Instrução. Polícia e Ordem das Sessões. Disposições Gerais - Instrução Criminal - Processo Ordinário - Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Datilografia; Digitador (es); Identificação datiloscópica do indiciado; Identidade; Impressão Digital


Método de Vucetich

    Delta, que vem a ser as linhas dispostas em ângulos mais ou menos obtusos e envolvendo o núcleo central da impressão.

Desenhos digitais divididos em quatro tipos fundamentais: Arco, presilhas direita, presilha esquerda, verticilo.

Fórmula Datiloscópica de Vucetich

Fórmula

Polegar

Outros dedos

Arco

A

1

Presilhas direita

I

2

Presilha esquerda

E

3

Verticilo

V

4

Exemplo

polegar

indicador

médio anular mínimo
Mão direita (Série)

E

1

3

x

2

Mão esquerda (Seção)

A

2

0

3

2

obs.dji: Identificação datiloscópica do indiciado; Identidade; Impressão Digital; Método


Poroscopia

    Estuda as impressões deixadas pelos poros dos dedos, como a Datiloscopia, pelo seu caráter de imutabilidade, de perenidade e de variedade, que constituem sinal de identidade de primeira ordem.

obs.dji: Identidade

Medicina Legal - Corpo de Delito - Perícia - Documentos Médicos-Legais - Morte Jurídica

[Medicina Legal]


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