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Trabalho do Atleta Profissional de Futebol - Revogada - L-012.395-2011 - Normas Gerais Sobre Desporto - Bolsa-Atleta - Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva - Alteração

Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976 - Art. 1º; Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Art. 8º; Art. 9º; Art. 10; Art. 11; Art. 12; Art. 13; Art. 14; Art. 15; Art. 16; Art. 17; Art. 18; Art .19; Art. 20; Art. 21; Art. 22; Art. 23; Art. 24; Art. 25; Art. 26; Art. 27; Art. 28; Art. 29; Art. 30; Art. 31; Art. 32; Art. 33


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