- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Urbs - Urbe - Urbanismo - Urbano - Direito Urbanístico - Direito Municipal

    Do latim orbe, círculo, esfera, globo terrestre.

    Denominação que os antigos romanos davam à cidade de Roma, considerando-a capital do mundo (caput urbis). O termo indicava a cidade em seu aspecto meramente físico, arquitetônico, restringindo-se às vias públicas, edifícios e logradouros. A urbs não se confundia com a civitas ou totalidade dos cidadãos romanos (cives, cidadão), elemento humano da cidade. Havia uma terceira expressão diretamente ligada à urbs, qual seja, oppidum, urbe cercada de muralhas, de opi, fortaleza.

    Modernamente, em vernáculo, aparecem as expressões urbe e urbanismo, esta referente ao planejamento, remodelação e embelezamento dos edifícios, ruas e praças, bem como à sua adaptação ao aumento demográfico.


Jurisprudência Relacionada:

- Constitucionalidade - Taxa de Urbanização - Fato Gerador - Transmissão Imobiliária - Súmula nº 551 - STF

- Empresas Concessionárias de Transporte Coletivo Urbano - Passe Livre aos Distribuidores de Correspondência Postal e Telegráfica - Súmula nº 237 - TFR

- Legislação Local - Legitimidade - Cobrança de Taxa de Calçamento - Súmula nº 129 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página