- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Jurisprudência - Menor

- Acidente de trânsito - Correção monetária - Seguradora

- Acidente de trânsito - Culpa da vítima

- Acidente de trânsito - Culpa - Dever de cautela do motorista

- Acidente de trânsito - Culpa in vigilando

- Acidente de trânsito - Eixo médio meridiano

- Acidente de trânsito - Indenização - Dano moral

- Acidente de trânsito - Indenização - Pensão

- Acidente de trânsito - Indenização - Pensão - Vítima menor

- Acidente de trânsito - Menor condutor

- Acidente de trânsito - Menor - emancipação

- Acidente de trânsito - Prova - Ônus

- Acidente de trânsito - Responsabilidade civil - Empregador

- Adoção - Alimentos

- Adoção - Anulação De ofício pelo juiz - Inadmissibilidade

- Adoção - Competência

- Adoção - Competência recursal

- Adoção - Consentimento da mãe

- Adoção - Direito de visitas dos pais cosangüíneos

- Adoção - Estágio de convivência

- Adoção - Estrangeiros

- Adoção - Parente

- Adoção - Revogação - Impossibilidade

- Advogado - Mandato - Menor impúbere - Instrumento particular - Validade

- Advogado - Mandato - Menor púbere

- Assistência Judiciária - Mandato - Dispensa

- Ato jurídico - Anulação - Menor

- Casamento - Suprimento de consentimento

- Citação - Menor

- Competência Absoluta - Abertura de Inventário - Interesse de Menor - Foro Diverso do Domicílio do Inventariado - Súmula nº 58 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Ações Conexas de Interesse de Menor - Súmula nº 383 - STJ

- Corrupção de menor - Inimputável que participa em delito de estupro praticado por maiores

- Corrupção de menor - Prova inexistente de que as vítimas tenham efetivamente se corrompido

- Corrupção de menor - Relações sexuais entre acusado e vítima - Comportamento moral desta inalterado

- Direito a Salário Integral - Menor Não Sujeito à Aprendizagem Metódica - Súmula nº 205 - STF

- Efeitos Penais - Reconhecimento da Menoridade - Prova Documental - Súmula nº 74 - STJ

- Indenização - Acidente - Morte de Filho Menor - Trabalho Remunerado - Súmula nº 491 - STF

- Lesão corporal - Delito não caracterizado - Caso de maus-tratos - Pai que surra violentamente filho menor com o propósito de corrigi-lo

- Medidas Sócio-Educativas por Ato Infracional - Oitiva do Menor Infrator - Regressão - Súmula nº 265 - STJ

- Menor - Emancipação antes do ajuizamento da ação - Dispensa da intervenção do curador de menores

- Menor não aprendiz - Salário - Enunciado nº 134 - TST

- Nulidade do Processo Penal - Falta de Nomeação de Curador ao Réu Menor - Assistência de Defensor Dativo - Súmula nº 352 - STF

- Registro civil - Assento de nascimento - Sobrenome de pessoa que teve a guarda do menor - Acréscimo

- Súmula nº 205 - STF


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