- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Plano de Ensino "Grade"

Teoria Geral do Estado

TGE


Ementa da Disciplina

Teoria Geral do Estado: Absolutismo; Aristocracia; Comunismo; Conceito de Estado; Demagogia; Democracia; Despotismo; Ditadura; Forma de Governo; Glasnost; Humanismo Social; Marxismo; Materialismo Histórico; Monarquia; Nação; Nação e Estado; Nepotismo; Oligarquia; Oposição; Organicismo; Origem do Poder; Origens do Poder Político; Parlamentarismo; Perestroika; Poder Constituinte; Poder Político; Poder Público; Poderes do Estado; Presidencialismo; Regime de Governo; República; Revolução; Separação de Poderes; Sindicalismo; Sippenhaft; Sistema de Governo; Soberania; Socialismo Utópico; Sociedade; Teoria Geral do Estado; Tirania; Totalitarismo


Bibliografia:


Questionários:



Legislação:


Conteúdo Programático


Teoria Geral do Estado X Direito Constitucional

 

  1. Direito Natural

    1. Honest Vivere Neminem Laedere, Suum Cuique Tribure

    2. Juris Praecepta Sunt Haec: Honeste Vivere, Alterum Non Laedere, Suum Cuique Tribuere

  2. Direito Positivo

    1. Direito Público

      1. Direito Público Externo - Direito Internacional

        1. Direito Internacional Público

      2. Direito Público Interno

    2. Direito Privado

      1. Direito Internacional Privado

      2. Direito Civil

  3. Nação e Estado

    1. Nação

      1. País (es)

      2. Pátria

    2. Estado

      1. Conceito de Estado

      2. Estado Liberal

      3. Estado Teocrático

  4. Governo

    1. Formas de Governo

      1. Oligarquia

      2. República

      3. Monarquia

    2. Regime de Governo ou  Sistema de Governo

      1. Presidencialismo

      2. Parlamentarismo

  5. Povo

  6. Território

  7. Sociedade

  8. Origem do Poder

    1. Poder Político

    2. Poder Público

    3. Poderes do Estado

    4. Separação de Poderes


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