- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Plano de Ensino "Grade"

Direito Internacional


Ementa da Disciplina

Direito Internacional: Acordo (s); Arbitragem Internacional; Artigos Constitucionais que Tratam do Direito Internacional; Atos Internacionais; Autonomia entre o Direito Interno e o Direito Externo; Comércio Exterior; Competência Internacional; Comunidade Internacional; Comunidade Latino-Americana de Nações; Convenções Internacionais; Direito Internacional; Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público; Direito Público Externo; Exportação; Fontes do Direito Internacional; Forças Estrangeiras; Fundamento do Direito Internacional; Fundo Monetário Internacional - FMI; Guerra; Importação; Mercosul; Negação da Juridicidade do Direito Internacional pela Doutrina; Regras de Direito Internacional; Relações Exteriores; Relações Internacionais; Tráfico Internacional de Pessoas; Transporte Internacional; Tratado; Tribunal Internacional dos Direitos Humanos; Zona Desnuclearizada


Bibliografia:


Questionários:


Jurisprudência:

- Competência - Processo e Julgamento - Tráfico Internacional de Entorpecentes - Súmula nº 54 - TFR



Legislação:


Conteúdo Programático


Direito Internacional

 

  1. Acordo (s)

    1. Acordo Geral sobre Tarifas de Comércio (GATT)

  2. Arbitragem Internacional

  3. Artigos Constitucionais que Tratam do Direito Internacional

  4. Atos Internacionais

  5. Autonomia entre o Direito Interno e o Direito Externo

    1. Teoria Monista da Autonomia Entre o Direito Internacional e o Direito Interno

    2. Teoria Dualista da Autonomia entre o Direito Internacional e o Direito Interno

  6. Comércio Exterior

    1. Cláusula CIF

    2. Cláusula FAS

    3. Cláusula FOB

    4. Cláusula Ouro

  7. Competência Internacional

  8. Comunidade Internacional

    1. Comunidade Latino-Americana de Nações

  9. Convenções Internacionais

  10. Direito Internacional

    1. Direito Público Externo

      1. Direito Internacional Privado

      2. Direito Internacional Público

  11. Exportação

  12. Fontes do Direito Internacional

  13. Forças Estrangeiras

  14. Fundamento do Direito Internacional

    1. Teoria Voluntarista do Direito Internacional

    2. Teoria Anti-Voluntarista do Direito Internacional

    3. Norma Hipotética Fundamental do Direito Internacional

  15. Fundo Monetário Internacional - FMI

  16. Guerra

  17. Importação

  18. Juridicidade do Direito Internacional

  19. Mercosul

  20. Juridicidade do Direito Internacional

    1. Negação da Juridicidade do Direito Internacional pela Doutrina

    2. Conposição da Legitimidade do Direito Internacional

    3. Teoria Positivista da Juridicidade do Direito Internacional

  21. Regras de Direito Internacional

  22. Relações Exteriores

  23. Tráfico Internacional de Pessoas

  24. Transporte Internacional

  25. Tratado

  26. Tribunal Internacional dos Direitos Humanos

  27. Zona Desnuclearizada


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