- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Plano de Ensino "Grade"

Direito Financeiro e Tributário


Ementa da Disciplina

Direito Financeiro e Direito Tributário: Ordem Econômica e Financeira; Tributação e Orçamento; Eficácia Territorial do Poder Financeiro; Finanças Públicas; Sistema Financeiro Nacional; Sistema Tributário Nacional; Direito Fiscal; Receitas Públicas; Orçamentos; Administração Tributária; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Alíquota; Base de Cálculo; Fato Gerador; Imposto; Taxa (s); Contribuição de Melhoria; Regra-Matriz de Incidência Tributária; etc.


Bibliografia:


Questionários:


Jurisprudência:



Legislação:


Conteúdo Programático


Direito Financeiro X Direito Tributário

 

  1. Direito Financeiro

    1. Atividade Financeira do Estado

    2. Aplicação Financeira

    3. Eficácia Territorial do Poder Financeiro

    4. Finanças Públicas

    5. Ordem Econômica e Financeira

    6. Sistema Financeiro Nacional

    7. Direito Econômico

    8. Finanças Públicas

    9. Operações Financeiras

    10. Receitas Públicas

    11. Orçamentos

  2. Direito Tributário

    1. Matéria Tributária

    2. Fontes do Direito Tributário

    3. Princípios Constitucionais Tributários

    4. Integração da Legislação Tributária

    5. Normas Gerais de Direito Tributário

    6. Hipótese Tributária

    7. Relações Jurídicas Tributárias

    8. Vigência da Legislação Tributária

    9. Tributação e Orçamento

      1. Fato Jurídico Tributário

      2. Administração Tributária

      3. Competência Tributária

      4. Conseqüente da Norma Tributária

      5. Limitações do Poder de Tributar

      6. Obrigação Tributária

      7. Ordem Tributária

      8. Repartição das Receitas Tributárias

    10. Direito Fiscal

      1. Alíquota

      2. Base de Cálculo

      3. Fato Gerador

      4. Crédito Tributário

      5. Incentivos Fiscais

      6. Isenções Fiscais

      7. Receitas Tributárias

      8. Fraude Fiscal

      9. Imunidade Fiscal

      10. Infrações e Sanções Tributárias

      11. Sonegação Fiscal

    11. Tributo

      1. Imposto

      2. Taxa (s)

      3. Contribuição de Melhoria

    12. Tarifa

    13. Empréstimo Compulsório

    14. Aplicação da Legislação Tributária

    15. Conseqüente da Norma Tributária

    16. Dívida Ativa

    17. Elisão e Evasão Tributárias

    18. Extinção das Obrigações Tributárias

    19. Exclusão do Crédito Tributario

    20. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    21. Regra-Matriz de Incidência Tributária


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