- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Plano de Ensino "Grade"

Direito Constitucional


Ementa da Disciplina

Direito Constitucional: Assembléia Constituinte; Constitucionalidade; Constituição; Defesa do Estado e Instituições Democráticas; Direito Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais; Disposições Constitucionais Gerais; Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro; Hermenêutica Constitucional; Ordem Econômica e Financeira; Ordem Social; Organização do Estado; Organização dos Poderes; Princípios Fundamentais; Supremacia da Constituição; Teoria Geral do Estado; Tributação e Orçamento


Bibliografia:


Questionários:


Jurisprudência:

- Ação Coletiva - Poder Normativo Constitucional - Condições de Trabalho Inconstitucionais - Enunciado nº 190 - TST

- Constitucionalidade - Incidência do Imposto nas Operações de Crédito, Câmbio e Seguros - Saques - Caderneta de Poupança - Súmula nº 664 - STF

- Etc.


 

 


Legislação:


Conteúdo Programático


Direito Constitucional X Teoria Geral do Estado

  1. Constituição

  2. Assembléia Constituinte

  3. Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

  4. Hermenêutica Constitucional

  5. Supremacia da Constituição

  6. Constitucionalidade

  7. Princípios Fundamentais

  8. Disposições Constitucionais Gerais

  9. Direitos e Garantias Fundamentais

    1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    2. Direitos Sociais

    3. Nacionalidade

    4. Direitos Políticos

    5. Partidos Políticos

  10. Organização do Estado

    1. Organização Político-Administrativa

    2. União

    3. Estados Federados

    4. Municípios

    5. Distrito Federal e Territórios

      1. Distrito Federal

      2. Territórios

    6. Intervenção

    7. Administração Pública

      1. Servidores Públicos

      2. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

      3. Regiões

  11. Organização dos Poderes

    1. Poder Legislativo

      1. Congresso Nacional

      2. Atribuições do Congresso Nacional

      3. Câmara dos Deputados

      4. Senado Federal

      5. Deputados e Senadores

      6. Reuniões

      7. Comissões

      8. Processo Legislativo

        1. Emenda à Constituição

        2. Leis

        3. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

    2. Poder Executivo

      1. Presidente e Vice-Presidente da República

      2. Atribuições do Presidente da República

      3. Responsabilidade do Presidente da República

      4. Ministros de Estado

      5. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

        1. Conselho da República

        2. Conselho de Defesa Nacional

    3. Poder Judiciário

      1. Supremo Tribunal Federal

      2. Superior Tribunal de Justiça

      3. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

      4. Tribunais e Juízes do Trabalho

      5. Tribunais e Juízes Eleitorais

      6. Tribunais e Juízes Militares

      7. Tribunais e Juízes dos Estados

      1. Funções Essenciais à Justiça

        1. Ministério Público

        2. Advocacia Pública

        3. Advocacia e Defensoria Pública

  12. Defesa do Estado e Instituições Democráticas

    1. Estado de Defesa e Estado de Sítio

      1. Estado de Defesa

      2. Estado de Sítio

    2. Forças Armadas

    3. Segurança Pública

  13. Tributação e Orçamento

    1. Sistema Tributário Nacional

      1. Limitações do Poder de Tributar

      2. Impostos da União

      3. Impostos dos Estados e Distrito Federal

      4. Impostos dos Municípios

      5. Repartição das Receitas Tributárias

    2. Finanças Públicas

      1. Orçamentos

  14. Ordem Econômica e Financeira

    1. Princípios Gerais da Atividade Econômica

    2. Política Urbana

    3. Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

    4. Sistema Financeiro Nacional

  15. Ordem Social

    1. Seguridade Social

      1. Saúde

      2. Previdência Social

      3. Assistência Social

    2. Educação, Cultura e Desporto

      1. Educação

      2. Cultura

      3. Desporto

    3. Ciência e Tecnologia

    4. Comunicação Social

    5. Meio Ambiente

    6. Família, Criança, Adolescente e Idoso

    7. Índios

  16. Disposições Constitucionais Transitórias


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página