- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Plano de Ensino "Grade"

Direito Civil - V

Direito de Família


Ementa da Disciplina

Direito de Família. Direito Pessoal: Casamento. Relações de Parentesco: Direito Patrimonial Familiar: Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Tutela e Curatela: Tutela. Curatela.


Bibliografia:


Questionários:



Legislação:


Conteúdo Programático


I - Introdução

1 - Noções de Direito de Família

2 - Conteúdo do Direito de Família

3 - Família Ilegítima

4 - Natureza do Direito de Família


II - Direito Pessoal

II.1 - Casamento

1 - Definição

2 - Natureza Jurídica

3 - Fins do Casamento

4 - Igreja e Estado em Questão Matrimonial

5 - Formalidades preliminares

5.1 - Documentos exigidos para a habilitação do casamento

5.2 - Processo de habilitação

5.3 - Dispensa de proclamas

6 - Capacidade para o Casamento

7 - Impedimentos Matrimoniais

6.1 - Classificação dos Impedimentos Matrimoniais (Art. 1.521, CC)

6.2 - Impedimento Dirimente

6.3 - Oposição dos impedimentos Matrimoniais

8 - Causas suspensivas do casamento

11.1 - Quem não deve casar (Art. 1.523, CC)

11.2 - Argüição das causas suspensivas do casamento (Art. 1.524, CC)

9 - Processo de habilitação para o casamento

10 - Celebração do casamento

8.1 - Cerimônia do Casamento (Art. 1.533, CC)

8.2 - Casamento in extremis

8.3 - Casamento religioso de efeitos civis

11 - Provas do casamento

9.1 - Certidão do Registro

9.2 - Prova do casamento celebrado no exterior

9.3 - Prova da celebração legal do casamento em processo judicial

12 - Invalidade do casamento

10.1 - Casamento Nulo (Art. 1.548, CC)

10.2 - Casamento Anulável (Art. 1.550, CC)

10.3 - Anulabilidade do casamento

10.4 - Erro essencial

10.5 - Processo Anulatório de Casamento

13 - Eficácia do casamento

14 - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

15 - Proteção da pessoa dos filhos

II.2 - Relações de Parentesco

1 - Filiação

2 - Reconhecimento dos filhos

2.1 - Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento - L-008.560-1992

3 - Adoção

4 - Poder familiar

4.1 - Exercício do poder familiar

4.2 - Suspensão e extinção do poder familiar

III - Direito Patrimonial Familiar

III.1 - Regime de bens entre os cônjuges

1 - Pacto antenupcial

2 - Regime de comunhão parcial

3 - Regime de comunhão universal

4 - Regime de participação final nos aqüestos

5 - Regime de separação de bens

III.2 - Usufruto e da administração dos bens de filhos menores

1 - Bens dos órfãos

2 - Pátrio poder quanto aos bens dos filhos

III.3 - Alimentos

1 - Ação de alimentos

2 - Alimentos provisionais

3 - Alimentos provisórios

4 - Execução de prestação alimentícia

5 - Natureza jurídica dos alimentos

6 - Obrigação alimentícia

7 - Pessoas obrigadas dos alimentos

8 - Pressupostos da ação de alimentos

9 - Prestação alimentícia

10 - Prisão civil

 

III.4 - Bem de família

1 - Requisitos do bem de família

2 - Bem de família legal

3 - Bem de família voluntário

4 - Objeto e valor do bem de família

5 - Legitimação para a instituição e destinação do bem de família

6 - Duração do bem de família

7 - Processo de constituição do bem de família

8 - Impenhorabilidade do Bem de Família


IV - União Estável

1 - Companheiro (a)

2 - Concubinato


V - Tutela e Curatela

V.1 - Tutela

1 - Tutores

2 - Incapazes de exercer a tutela

3 - Escusa dos tutores

4 - Exercício da tutela

5 - Bens do tutelado

6 - Prestação de contas na tutela

7 - Cessação da tutela

V.2 - Curatela

1 - Interditos

2 - Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física

3 - Exercício da curatela


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