- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Plano de Ensino "Grade"

Direito Civil - II

Fatos Jurídicos


Ementa da Disciplina

Fatos Jurídicos: Atos Jurídicos - Negócio Jurídico - Capacidade do Agente - Atos Ilícitos - Atos Jurídicos Lícitos - Consentimento - Forma dos Atos Jurídicos e da Sua Prova - Condição - Termo - Modo - Encargo - Invalidade do Negócio Jurídico - Prescrição e Decadência


Bibliografia:


Questionários:



Legislação:


Conteúdo Programático


  1. Fatos Jurídicos

  2. Atos Jurídicos

    1. Classificação dos Atos Jurídicos

    2. Conteúdo dos Atos Jurídicos

    3. Defeitos dos Atos Jurídicos

    4. Forma dos Atos Jurídicos e sua Prova

    5. Stricto Jure

    6. Stricto Sensu

    7. Lato Sensu

    8. Ato Jurídico Anulável

    9. Ato Jurídico Inexistente

    10. Ato Jurídico Nulo

    11. Ato Jurídico Perfeito

    12. Vício do Ato Jurídico

  3. Negócio Jurídico

    1. Defeitos do Negócio Jurídico

    2. Invalidade do Negócio Jurídico

    3. Negócio Jurídico Válido

    4. Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico

  4. Capacidade do Agente

  5. Atos Ilícitos

  6. Atos Jurídicos Lícitos

  7. Consentimento

    1. Manifestação de Vontade

    2. Vícios do Consentimento - Defeitos do Negócio Jurídico

  8. Forma dos Atos Jurídicos e da Sua Prova

  9. Condição

  10. Termo

  11. Modo

  12. Encargo

  13. Invalidade do Negócio Jurídico

    1. Nulidade

    2. Anulabilidade

    3. Anulação

  14. Prescrição e Decadência


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