- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Desconto (s) - Dedução (ões) - Redução


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Descontos Legais - Fase de Execução - Sentença Exeqüenda - Ofensa à Coisa Julgada - Súmula nº 401 - TST

- Ausências Motivadas por Acidente do Trabalho - Desconto do Período Aquisitivo das Férias - Súmula nº 198 - STF

- Avaliação Judicial - Cálculo das Benfeitorias Dedutíveis do Imposto Sobre Lucro Imobiliário - Dependência - Limitação - Súmula nº 538 - STF

- Benefício - Instituição Previdenciária Privada Criada pela Empresa - Dedução por Norma Regulamentar Anterior - Enunciado nº 87 - TST

- Competência - Ação de Cumprimento - Sindicato - Desconto Assistencial - Enunciado nº 224 - TST

- Competência - Autoridade Alfandegária - Imposto de Renda - Comissões dos Despachantes Aduaneiros - Súmula nº 94 - STF

- Competência - Julgamento - Sindicato - Recolhimento de Desconto Assistencial - Convenção ou Acordo Coletivos - Enunciado nº 334 - TST

- Descontos Previdenciários e Fiscais - Competência - Responsabilidade pelo Pagamento - Forma de Cálculo - Súmula nº 368 - TST

- Desconto salarial - Plano de assistência - TST Enunciado nº 342

- Descontos Incondicionais nas Operações Mercantis - Inclusão na Base de Cálculo do ICMS - Súmula nº 457 - STJ

- ISS - Incidência - Depósitos, Comissões e Taxas de Desconto Cobrados pelos Estabelecimentos Bancários - Súmula nº 588 - STF

- Faltas Justificadas ao Serviço - Cálculo do Período de Férias - Enunciado nº 89 - TST

- Multas Fiscais - Despesas Operacionais - Imposto de Renda - Súmula nº 101 - TFR

- Seguro Obrigatório - Indenização Judicial - Súmula nº 246 - STJ


Normas Relacionadas:


[Direito Financeiro] [Direito Tributário]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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