- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Questionários - Grades - Modelos


Instruções de Uso, Liberalidades e Projeto DJi


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  Legislação      Jurisprudência      Modelos     Questionários      Grades  

Instruções de Uso:

  1. Geral DJi - Índice Fundamental do Direito:

    1. Em DJi é mostrado na parte superior da tela um menu, com as seguintes características estruturais:

    1. Um "link" na logomarca DJi, que retorna à página inicial (ou principal);

    2. Um "link" com o termo Índice Fundamental do Direito, que podemos chamar de índice básico, pois nele estão contidos, em ordem alfabética, todos os termos jurídicos armazenados em DJi. O nosso procurador de referências e doutrinas utiliza essa mesma base de dados. É o próprio Índice Fundamental do Direito;

    3. Um "link" Legislação, que direciona o usuário para a página que dá destaque às principais e às mais recentes normas nacionais, separadas por tipos; incorporadas e extras (*estas, em geral, normas de atualização ou temporárias). O procurador de legislação DJi utiliza essa mesma base de dados para localizar as normas por número e tema:

      1. índices de normas gerais, incluindo a Constituição Federal - com índice sistemático, por artigos e remissivo - incorporadas a DJi. O Índice Alfabético da Legislação reúne todas as normas incorporadas;

      2. Todos os principais códigos nacionais (ex.: Código de Processo Civil - L-005.869-1973) - com índices sistemáticos, por artigos e remissivo - incorporados a DJi;

      3. Algumas normas especiais, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - com índices sistemáticos, por artigos e remissivo - incorporados a DJi. Outras normas especiais não encontradas nesse item, certamente serão encontradas no Índice Alfabético da Legislação ou no índice específico do seu tipo.

      4. Etc.

    4. Um "link" Jurisprudência, que direciona o usuário para o índice de jurisprudência em ordem alfabética. O procurador de jurisprudência utiliza essa mesma base de dados;

    5. Um "link" Modelos, que direciona o usuário para os indices de Contratos, Petições e Procurações. Não há procuradores para esses itens;

    6. Um "link" Questionários, que direciona o usuário para o indice de questionários (exercícios que facilitam ao aprendizado de matérias curriculares ou de concursos). Não há procurador para esse item;

    7. Um "link" Grades, que direciona o usuário para o indice de grades (planos de ensino que facilitam o acompanhamento da matéria curricular). Não há procurador para esse item.

    2. Em DJi a Página Principal ou de abertura, posicionada abaixo do menu demosntrado no item anterior, apresenta principalmente atalhos para as mais relevantes matérias constantes em DJi, além do movimento de comercialização e avisos e eventuais publicidades (quando "on line").

  2. DJi - Índice Fundamental do Direito

  3. DJi "On line": Nesta opção o acesso é restrito:

    1. provisoriamente integral à legislação, item 1.1.3;

    2. provisoriamente semi-integral à jurisprudência, item 1.1.4 - aqui só não são acessadas jurisprudências contidas em arquivos de referências e/ou doutrinas;

    3. provisoriamente integral aos modelos de petições, contratos e procurações, item 1.1.5;

    4. provisoriamente semi-integral aos Questionários - não se podendo conferir a resposta e estudar a matéria por esse canal "on line";

    5. provisoriamente semi-integral ao Índice Fundamental do Direito (alguns termos não serão emcontrados "on line"); e

    6. Acesso negado aos procuradores de termos em geral: Índice Fundamental do Direito (referências e doutrinas), Legislação e Jurisprudência

  4. DJi "Off line": Adquirindo-se o produto legalmente, todos os itens são irrestritos.

  5. DJi Cópia Pirata: Nesta opção é proibida a utilização do produto, salvo regularização por anistia na compra de atualizações legais. Todos os Direitos Reservados

  6. Dicas do procurador de palavras DJi

  7. Novidades - DJi

  8. Bibliografia - DJi

Liberalidades

Projeto DJi

   DJi desenvolve este projeto desde agosto de 2000 e suas bases ideais estão sendo demonstradas nas Instruções de Uso, e, também, no seguinte:

 

Considerando a evolução do Projeto DJi, informamos as seguintes características editoriais exclusivas de DJi:

  1. A forma exemplificada: "Código Civil - L-010.406-2002 ou L-010.406-2002 - Código Civil é abreviação de Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Institui o novo Código Civil". Essa forma abreviada facilita seu armazenamento e ordenação e economiza espaço no texto. O dia e o mês são encontrados ao entrar no índice principal da norma em questão. Como o exemplo do Código Civil acima demonstrado, são nomenclaturas DJi: "D-" para Decreto; "DL-" para Decreto-Lei; "EC-" para Emenda Constitucional; "L-" para Lei Ordinária; "LC-" para Lei Complementar; "LD-" para Lei Delegada e "MP-" para Medida Provisória.

  2. A nomenclatura obs.dji.grau.?: significa: - Projeto DJi - Alteração

    1. obs.dji.grau.1: É quando o texto da norma se refere diretamente a artigo de qualquer norma ou substituta de referência primitiva, excetuando-se o artigo da norma de atribuição e/ou competência do próprio ato em si, que não será linkado, por não fazer parte do assunto em questão. Projeto DJi - Alteração

    2. obs.dji.grau.2: É quando o item da norma for referência grau.1 de outra norma;

    3. obs.dji.grau.3: quando, não sendo caso de graus 1 ou 2, haja afinidade lógica e/ou indicação doutrinária com outra norma, que também constará desta observação. - Projeto DJi - Alteração

    4. obs.dji.grau.4: É quando há, no texto da norma em questão, termos jurídicos relevantes ou pertencentes a seus índices remissivo e/ou fundamental. Projeto DJi - Alteração

    5. obs.dji.grau.5: É quando a indicação da norma for texto em jurisprudência (inclusive súmulas e enunciados) e/ou haja afinidade lógica e/ou indicação doutrinária e/ou referência entre a norma e a jurisprudência em questão. Projeto DJi - Alteração

    6. obs.dji.grau.6: Estão referenciados neste grau, títulos da própria norma por igualdade, superioridade e inferioridade hierárquica de níveis e os de iguais níveis dos seus superiores hierárquicos, como se apresenta no seu índice; porém em seqüência alfabética e indicação abreviada do seu título principal (ex.: Bens - CC).

    7. obs.dji.grau.7: Estarão referenciadas neste grau, diferentemente do referido na parte final do item um (1) desta relação de nomenclaturas, propriamente da competência e atribuição do ato em si (que não são linkados), as referências da competência e/ou atribuições que lhe concede a referida matéria em questão, que não terão links de retorno em seu objeto; que, no entanto, poderão ser facilmente encontradas através da procura pelo termo, como por exemplo *acordo* no procurador de Legislação e/ou Acordo (s) na referência "obs.dji.grau.4" no item da norma objeto (quando esta for incorporada) ou no procurador do Índice Fundamental do Direito. Projeto DJi - Alteração

  3. As referências diretas às normas legais não constarão na relação do Índice Fundamental do Direito. Essas referências serão encontradas, obviamente, em Legislação, como também, ligadas aos termos de suas referências. Ex.: Mandado de segurança - L-001.533-1951 e Normas Processuais Relativas a Mandado de Segurança - L-004.348-1964; essas duas referências legais serão encontradas em Legislação e em Mandado de Segurança ou Mandado de Segurança Coletivo, e em todos os outros termos com eles compatíveis. Em DJi você achará o termo e toda a sua relação Legal, Jurisprudencial e Doutrinária.

DJi -Índice Fundamental do Direito


"DJi não doutrina. Referencia Doutrinas, Normas e Jurisprudência. As une (entre si) por afinidade e com Modelos, Planos de Ensino (Grades) e Questionários."

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DJi, por sua constante evolução, avisa que este documento poderá sofrer alterações sem prévio aviso. Sempre visando seu aprimoramento.

DJi -Índice Fundamental do Direito


*   Se o texto da norma extra apenas altera outra norma, não há necessidade da presença de sua figura no corpo nuclear do projeto, apenas ligamo-na àquela norma alterada e, no caso das normas temporárias, estas não possuirão links de qualquer grau em suas referências internas nem sua menção em qualquer parte do projeto, exceto no procurador de legislação, no indice de normas extras e em normas de sua atualização.

 

** Estudos estão sendo realizados por DJi a respeito assinaturas "on line" ... Acesso irestrito "on line"! Que preço poderia ser pago por todos os usuários? DJi funciona melhor dessa forma? Que preço você pagaria para assinar  "on line", com acesso irrestrito e   procuradores de termos? Atenção: Isso são conjecturas. Não respondam estas questões a DJi. Nós não temos, no momento, como armazená-las, catalogá-las ou respondê-las.


Projeto DJi - Alteração

Normativo nº 01 de 30 de setembro de 2004

A partir de outubro de 2004 DJi estará promovendo o desmembramento do item "obs.dji.grau.3" e o acréscimo do item  "obs.dji.grau.6" que passará a representar  no Projeto DJi conforme alteração seguinte:

1º A obs.dji.grau.3 representará:

"quando, não sendo caso de graus 1 ou 2, haja afinidade lógica e/ou indicação doutrinária com outra norma, que também constará desta observação."

2º A representação atual da obs.dji.grau.5 passará para a obs.dji.grau.6.

3º A obs.dji.grau.5 representará:

"quando a norma for referências em jurisprudência (inclusive súmulas e enunciados) e/ou haja afinidade lógica entre a norma e a jurisprudência e/ou indicação doutrinária desta afinidade."

Brasil, 30/09/2004

 

Projeto DJi - Alteração

Normativo nº 02 de 01 de abril de 2005

A partir de abril de 2005 DJi estará alterando o texto para interpretação da representação de seus graus 1, 4 e 5 de referências dentro das normas, que passam a exercer os seguintes termos:

"obs.dji.grau.1: É quando o texto da norma se refere diretamente a artigo de qualquer norma ou substituta de referência primitiva, excetuando-se o artigo da norma de atribuição e/ou competência do próprio ato em si, que não será linkado, por não fazer parte do assunto em questão."

"obs.dji.grau.4: É quando há, no texto da norma em questão, termos jurídicos relevantes ou pertencentes a seus índices remissivo e/ou fundamental."

"obs.dji.grau.5: É quando a indicação da norma for texto em jurisprudência (inclusive súmulas e enunciados) e/ou haja afinidade lógica e/ou indicação doutrinária e/ou referência entre a norma e a jurisprudência em questão."

Brasil, 02/04/2005

 

Projeto DJi - Alteração

Normativo nº 03 de 01 de julho de 2006

A partir de junho de 2006, não serão linkadas as normas temporárias e/ou as de eficácia apenas imediata, exceto para sua própria atualização ou de registro e listagem no acervo de legislação (normas extras) em DJi. Como por exemplo, as seguintes normas: D-005.567-2005 - Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2006 das Empresas Estatais Federais, D-005.650-2005 - Percentual da Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel Consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais, para o Exercício Fiscal do Ano de 2006, D-005.670-2006 - Efetivos do Pessoal Militar do Exército, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2006, L-011.178-2005 - Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 ou L-011.241-2005 - Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Portanto, o item 1.1.3 das instruições de uso do projeto passa a constar com a seguinte redação:

Instruções de Uso

"..."

3 - Um "link" Legislação, que direciona o usuário para a página que dá destaque às principais e às mais recentes normas nacionais, separadas por tipos; incorporadas e extras (*estas, em geral, normas de atualização ou temporárias). O procurador de legislação DJi utiliza essa mesma base de dados para localizar as normas por número e tema:

Brasil, 03/07/2006

 

Projeto DJi - Alteração

Normativo nº 04 de 09 de janeiro de 2007

Fica criado a partir de janeiro de 2007 "obs.dji.grau.7", que será implantado e reformulado gradativamente no decorrer do desenvolvimento do projeto, cujos termos se especificam da seguinte forma:

obs.dji.grau.7: Estarão referenciadas neste grau, diferentemente do referido na parte final do item um (1) desta relação de nomenclaturas, propriamente da competência e atribuição do ato em si (que não são linkados), as referências da competência e/ou atribuições que lhe concede a referida matéria em questão, que não terão links de retorno em seu objeto; que, no entanto, poderão ser facilmente encontradas através da procura pelo termo, como por exemplo *acordo* no procurador de Legislação e/ou Acordo (s) na referência "obs.dji.grau.4" no item da norma objeto (quando esta for incorporada) ou no procurador do Índice Fundamental do Direito.

Brasil, 09/01/2007


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