- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Usos e Costumes


Trabalhista

- utilização como critério de decisão de autoridades administrativas e da Justiça do Trabalho, em caso de falta de disposições legais ou contratuais: Art. 8º, CLT


- 1ª fonte - EMPRESA: Adota determinadas regras que ao longo do tempo vão se tornando normas. ex.: contrato de trabalho tácito.

- 2ª fonte - CATEGORIA ECONÔMICA: Reunião numa praça para discussão dos problemas das categorias, surgindo aí a paralisação temporária. ex.: gorjeta.

- 3ª fonte - ORDEM TRABALHISTA e os comportamentos espontâneos nela ocorridos. ex.: gratificação, convenções coletivas, etc.


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página