- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Turismo

- incentivo ao: Art. 180, CF

obs.dji: Agências de Turismo - Atividades e Serviços - Registro e Funcionamento - Regulamento - D-084.934-1980; Cultura, desporto, turismo e lazer - Equiparação de oportunidades - Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência e as normas de proteção - D-003.298-1999; Ecologia; Estrangeiro; Prorrogação da estada do turista - Registro e suas alterações - Conselho nacional de imigração - D-086.715-1981; Visto de turista - Visto consular - Admissão, entrada e impedimento - Conselho nacional de imigração - D-086.715-1981


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