- Índice Fundamental do Direito


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Tipos de Processo -  Art. 270, Disposições Gerais - Processo e Procedimento - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

- Art. 1º, CPC - A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. - Direito Processual Civil

Processo de Conhecimento - Jurisdição de Conhecimento (Livro I - Arts. 1º ao 565 do CPC) (Art. 270 do CPC) - Procedimento Ordinário

Jurisdição de Execução - Processo de Execução (Art. 270 do CPC)

Jurisdição Cautelar - Processo Cautelar - Processo Preventivo - (Art. 270 do CPC)

Jurisdição Contenciosa

Processo de Jurisdição Voluntária

    Não é processo, é procedimento, Procedimento Especial.de Jurisdição Voluntária

observar: Art. 1º, Art. 24, Art. 34Art. 158 - unilatarais,174,  I.; Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - CPC

Procedimentos Especiais, Arts. 890 a 1.002 CPC. (Art. 270 do CPC)


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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