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Teoria Geral do Estado - Direito Constitucional

    A Teoria Geral do Estado, considerada por alguns autores como a Parte Geral do Direito Constitucional Positivo, é conhecida também pela denominação, ao cuidar do Estado em abstrato, do Estado, e não deste ou daquele Estado, enfim, ao estudar os elementos peculiares, fundamentais a quaisquer sociedades políticas. No estudo do direito constitucional, entretanto, é mister inarredável apresentar as linhas gerais, as particularidades do próprio documento legal que estrutura o Estado, qual seja, a Constituição, porque é esta que vai determinar a validade das próprias normas jurídicas, que não podem invalidá-la, sob pena de inconstitucionalidade.

Direito

natural

- dar a cada um o que é seu

 

- viver honestamente

 

- não lesar a outrem

Positivo

escrito ou costumeiro

Público

internacional

interno

constitucional

- geral - T.G.E.

 

comercial

administrativo

penal

processual

penal

 

civil

 

trabalho

 

eleitoral

- privado

internacional

 

civil

 

comercial

* "o direito é fato social"

Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de março de 2007


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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