- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Temporário - Tempestivo - Tempo - Art. 172 a Art. 175, Tempo - Tempo e Lugar dos Atos Processuais - Atos Processuais - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Prazo (s)


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Consignatória - Depósito Feito a Destempo

- Ação Rescisória - Violação de Literal Disposição de Lei - Súmula nº 134 - TFR

- Benefício da Denúncia Espontânea - Aplicabilidade - Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação Regularmente Declarados - Pagamento a Destempo - Súmula nº 360 - STJ

- Cheque - Apresentação Extemporânea

- Cláusula Abusiva - Plano de Saúde - Tempo a Internação Hospitalar - Súmula nº 302 - STJ

- Competência - Processo e Julgamento - Crimes Cometidos por Policial Militar - Uso de Arma da Corporação - Exercício de Policiamento Civil - Súmula nº 199 - TFR

- Composição do Dano por Acidente do Trabalho ou de Transporte - Contrariedade - Base da Indenização - Salário do Tempo da Perícia ou da Sentença - Súmula nº 314 - STF

- Condução Fornecida pelo Empregador - Jornada de Trabalho - Enunciado nº 90 - TST

- Contrato de Trabalho para Obra Certa ou por Prazo Determinado - Transformação em Prazo Indeterminado - Prorrogação - Súmula nº 195 - STF

- Embargos de Declaração - Reexame de Intempestividade de Apelo

- Embargos do Devedor - Preparo - Prazo - Súmula nº 111 - TFR

- Execução Fiscal - Intimação - Leilão - Súmula nº 121 - STJ

- Freqüência a Curso de Ensino Formal - Remição do Tempo de Execução de Pena - Regime Fechado ou Semi-Aberto - Súmula nº 341 - STJ

- Importação de Mercadorias do Exterior - Fato Gerador do ICM - Temporalidade - Súmula nº 577 - STF

- Imposto de Transmissão "Causa Mortis" - Base de Cálculo - Súmula nº 113 - STF

- Imposto de Transmissão "Inter Vivos" - Construção Realizada pelo Adquirente ou ao Tempo da Alienação do Terreno - Incidência - Súmula nº 110 - STF

- Imposto Devido Transmissão "Causa Mortis" - Alíquota Vigente - Tempo da Abertura da Sucessão - Súmula nº 112 - STF

- Indenização - Férias - Tempo Oportuno - Cálculo - Enunciado nº 7 - TST

- Legislador Ordinário - Sujeição à Justiça Militar - Tempo de Paz - Crimes Contra a Segurança Externa ou às Instituições Militares - Súmula nº 298 - STF

- Legitimidade - Incidência - Imposto de Transmissão "Inter Vivos" - Tempo da Avaliação do Imóvel - Base de Cálculo - Legalidade - Súmula nº 108 - STF

- Lei de Execução Penal - Recepção - Ordem Constitucional - Vigência - Limite Temporal - Súmula Vinculante nº 9 - STF

- Mandato - Fase Recursal - Inaplicabilidade - Súmula nº 383 - TST

- Militares Temporários - Aquisição de Estabilidade - Contagem de Férias e Licenças Não-Gozadas - Súmula nº 346 - STJ

- Oficial das Forças Armadas - Reforma em Tempo de Paz - Decisão de Tribunal Militar Permanente - Ressalva - Súmula nº 385 - STF

- Pena Unificada - Limite de Trinta anos de Cumprimento - Consideração para a Concessão de Outros Benefícios - Súmula nº 715 - STF

- Pensão Correspondente a Indenização - Responsabilidade Civil - Base de Cálculo - Salário-Mínimo - Ajuste e Variações - Súmula nº 490 - STF

- Produção Antecipada de Provas - Fundamentação - Periculum in Mora - Súmula nº 455 - STJ

- Provimento do Agravo de Instrumento - Traslado de Cópias das Peças Necessárias à Verificação da Tempestividade do Recurso Extraordinário Não Admitido pela Decisão Agravada - Súmula nº 639 - STF

- Reclamação - Equiparação Salarial - Enunciado nº 22 - TST (cancelada)

- Renovação Judicial de Contrato de Locação - Tempo - Fundamento - Súmula nº 178 - STF

- Renovatória - Accessio Temporis

- Revelia - Processo Civil - Produção de Provas - Comparimento em Tempo Oportuno - Súmula nº 231 - STF

- Saída Temporária - Trabalho Externo - Regime Fechado - Súmula nº 40 - STJ

- Seguimento - Pedido ou Recurso ao Supremo Tribunal Federal - Manifestamente Incabível ou Fora do Prazo ou Incompetência do Tribunal - Súmula nº 322 - STF

- Tempestividade - Recurso no Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 216 - STJ

- Traslado - Agravo de Instrumento - Tempestividade - Recurso Extraordinário - Súmula nº 639 - STF


Normas Relacionadas:


Tempo e Lugar dos Atos Processuais

Atos Processuais

Processo de Conhecimento

Processo de Execução - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página