- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Suplente (s)

Do lat. supplente.
Adj. 2 g. 1. Que supre - substituto; S. 2 g. 2. Pessoa que supre - substituto; 3. Pessoa que pode ser chamada a exercer certas funções, na falta daquela a quem elas cabiam efetivamente. S. m. 4. Futebol: reserva.


Constitucional

- convocação para a Câmara e para o Senado: Art. 56, §§ 1º e 2º, CF


Processo Penal

- lista de jurados; organização em comarcas ou termos onde seja necessário: Art. 441, CPP

- sorteio: Art. 445, CPP


Jurisprudência Relacionada:

- Garantia da Estabilidade Provisória - Aplicabilidade - Suplente do Cargo de Direção de CIPA - Súmula nº 676 - STF

- Suplente da CIPA (comissões internas de prevenção de acidentes) - Garantia de emprego - TST Enunciado nº 339


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página