- Índice Fundamental do Direito


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Safra (s) - Colheita

De possível origem árabe "sabran". S. f. 1. Produção agrícola de um ano; 2. Figurado: Trabalho, produção - 'colheita' (S. f. 1. Ato de colher (produtos agrícolas) - apanha; 2. Por extensão: O conjunto dos produtos agrícolas de determinado período; 3. Ato ou efeito de colher; colhimento, recolhimento, arrecadação, coleta; 4. Figurado: Aquilo que se colhe, recolhe ou obtém); 3. Brasileirismo: N.E. Época da passagem de um grande cardume de tainhas, agulhas, peixes-voadores, etc.; 4. Brasileirismo: RS. A época do ano em que normalmente se vende o gado gordo e produtos da indústria pastoril, lã e charque.


Constitucional

- lei agrícola; planejamento de: Art. 50, ADCT - CF


Trabalhista

- contratos; gratificação de Natal: Enunciado nº 2 - TST


Jurisprudência Relacionada:

- Arrendamento rural - Frustração de safra

- Gratificação Natalina Proporcional - Extinção dos Contratos a Prazo - Enunciado nº 2 - TST (cancelado)


Normas Relacionadas:

Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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