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Profissão - Exercício Profissional - Ofício - Trabalho - Profissional (is)

Do lat. professione.
S. f. 1. Ato ou efeito de professar; 2. Declaração ou confissão pública de uma crença, sentimento, opinião ou modo de ser; 3. Atividade ou ocupação especializada, e que supõe determinado preparo; 4. Ofício; 5. Profissão que encerra certo prestígio pelo caráter social ou intelectual; 6. Carreira; 7. Meio de subsistência remunerado resultante do exercício de um trabalho, de um ofício; 8. Religioso: Confissão.

Constitucional

Penal

- liberdade de: Art. 5º, XIII, CF

- atividade ou ofício que dependam de habilitação especial; proibição do exercício: Art. 47, II, CP

- atividade ou ofício que dependam de habilitação especial; proibição do exercício; aplicação: Art. 56, CP

- crime cometido com violação de dever inerente; agravante da pena: Art. 61, II, g, CP

obs.dji: Abandono de Emprego; Assiduidade Profissional dos Trabalhadores Avulso - D-090.927-1985; Associação profissional; Atleta Profissional; Atleta Profissional de Futebol; Balconista; Categoria Profissional; Clasificação de Empregado; Confederação Nacional das Profissões Liberais; Contínuo (s); Contramestre; Contramestre de Navio; Corretores de Títulos e Valores Mobiliários; Crime profissional; Direito do trabalho; Doenças Profissionais; Duração e condições de trabalho dos músicos profissionais; Empresas Aeroviárias - Imposto de Indústrias e Profissões - Súmula nº 471 - STF; Engenharia; Entidades Sindicais que Integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais com Poder de Representação dos Sindicatos Representativos das Categorias Profissionais Diferenciadas, nas Ações Individuais e Coletivas de Competência da Justiça do Trabalho - L-007.316-1985; Estatuto do Idoso - L-010.741-2003; Ética Profissional; Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho - L-007.410-1985; Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho - D-092.530-1986; Estágios de Estudantes de Estabelecimento de Ensino Superior E Ensino Profissionalizante do 2º Grau e Supletivo - L-006.494-1977 - D-087.497-1982 - Regulamento; Exercício da Profissão de Jornalista - DL-000.972-1969 - D-083.284-1979 - Regulamento; Exercício Profissional; Exercício da Profissão de Médico-Veterinário e Cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - L-005.517-1968; Exercício da Profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda - D-057.690-1966 - Regulameto; Exercício da Profissão de Secretário - L-007.377-1985; Exercício da Profissão de Técnico de Administração e a Constituição ao Conselho Federal de Técnicos de Administração - D-061.934-1967 - Regulamento; Formação em Psicologia e Regulamenta a Profissão de Psicólogo - L-004.119-1962 ; Função (ões); Identificação profissional; Imposto de Indústrias e Profissões; Imposto de Indústrias e Profissões - Exigibilidade de Empregado por Falta de Autonomia na Sua Atividade Profissional - Súmula nº 350 - STF; Incidência do Imposto de Indústrias e Profissões Instituído por Lei Local - Legitimidade - Movimento Econômico do Contribuinte - Base de Cálculo - Súmula nº 90 - STF; Incidência - Imposto Único - Comerciante de Combustíveis - Imposto de Indústrias e Profissões - Isenção - Súmula nº 91 - STF; Isenção - Imposto de Renda - Atividade Profissional do Arquiteto - Súmula nº 93 - STF; Legitimidade - Cobrança pela Municipalidade do Imposto de Indústrias e Profissões - Súmula nº 318 - STF; Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional - L-008.856-1994; Ofício; Pescador (es); Pescadores Profissionais - Pesca Comercial - PEP - Proteção e estímulos à pesca - DL-000.221-1967; Patente; Posto; Prática Desportiva Profissional - Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) - L-009.615-1998; Profissão de Aeronauta - L-007.183-1984; Profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo - L-006.546-1978 - Regulamentada pelo D-082.134-1978; Profissões de Artistas e Técnico em Espetáculos de Diversões - L-006.533-1978 - Regulamentada pelo D-082.385-1978; Profissão de Assistente Social - L-008.662-1993; Profissão de Atuário - D-066408-1970 - Regulamento; Profissão de Atuário - DL-000.806-1969; Profissão de Bibliotecário - L-009.674-1998; Profissões de Biólogo e de Biomédico - L-006.684-1979 ; Profissão de Biomédico - D-088.439-1983 - Regulamento; Profissão de Guarda-livro - L-003.384-1958; Profissão de corretor de seguros - L-004.594-1964; Profissão de Economista - D-031.794-1952 - Regulamento; Profissão de Economista - L-001.411-1951; Profissão de Educação Física - L-009.696-1998; Profissão de empregado doméstico - L-005.859-1972; Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo - L-005.194-1966; Profissão de Farmacêutico - D-085.878-1981; Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional - DL-000.938-1969; Profissão de Fonoaudiólogo - D-087.218-1982 ; Profissão de Geógrafo - L-006.664-1979 ; Profissão de Geólogo - L-004.076-1962; Profissão de Guardador e Lavador Autônomo de Veículos Automotores - L-006.242-1975; Profissional (is); Profissões de Guardador e Lavador Autônomo da Veículos Automotores - D-079.797-1977 - Regulamento; Profissão de Guia de Turismo - L008.623-1993; Profissão de Guia de Turismo - D-000.946-1993 - Regulamento; Profissão de leiloeiro - D-021.981-1932; Profissão de leiloeiro rural - L-004.021-1961; Profissão de corretor de imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização - L-006.530-1978; Profissão de Massagista - L-003.968-1961; Profissão de Museólogo - L- 007.287-1984; Profissão de Museólogo e a Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia - D-091.775-1985 - Regilamento; Profissão de Nutricionista - L-008.234-1991; Profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos - L-006.224-1975; Profissão de Psicólogo - D-053.464-1964 - Regulamento; Profissão de Radialista - L-006.615-1978 - Regulamentada pelo D-084.134-1979; Profissões Assalariadas - Empregos Lucrativos - Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas - D-004.246-2002; Profissões Liberais - Empregos Lucrativos - Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas - D-004.246-2002; Profissões Não-Assalariadas - Empregos Lucrativos - Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas - D-004.246-2002; Regra Técnicas de Profissão, Arte ou Ofício; Profissão Jornalista  - DL-000.972-1969, Profissionais Liberais; Quadro de Carreira; Registro de Empresas nas Entidades Fiscalizadoras do Exercício de Profissões - L-006.839-1980; Relação de emprego; Salário Mínimo Profissional; Salário-Produção; Secretário (a); Sigilo profissional; Sociedades Civis - Prestação de Serviços - Cofins - Regime Tributário - Súmula nº 276 - STJ; Trabalho do Atleta Profissional de Futebol - L-006.354-1976; Trabalho; Treinador Profissional de Futebol; Treinador Profissional de Futebol - L-008.650-1993; Violação do segredo profissional


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