- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Princípio (s)


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Petição Inicial - Causa de Pedir - Capitulação - "Iura Novit Curia" - Súmula nº 408 - TST

- Alteração do Prazo de Recolhimento da Obrigação Tributária - Sujeição ao Princípio da Anterioridade - Súmula nº 669 - STF

- Âmbito da Justiça Federal - Feitos Trabalhistas - Princípio da Identidade Física do Juiz - Súmula nº 217 - TFR

- Cabimento - Recurso Extraordinário - Contrariedade ao Princípio da Legalidade - Revisão da Interpretação Dada a Normas Infraconstitucionais pela Decisão Recorrida - Súmula nº 636 - STF

- Desmembramento de Serventia de Justiça - Princípio de Vitaliciedade do Serventuário - Violação - Súmula nº 46 - STF

- Gratificação de Função - Supressão ou Redução - Limites - Súmula nº 372 - TST

- Incumbência do Ministério do Trabalho - Registro das Entidades Sindicais e Princípio da Unicidade - Súmula nº 677 - STF

- Majoração da Alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Princípio da Anterioridade - Súmula nº 193 - TFR

- Ônus da prova - Término do contrato de trabalho - Princípio da continuidade - TST Enunciado nº 212

- Princípio Constitucional da Anualidade - Aplicabilidade à Revogação de Isenção do ICM - Súmula nº 615 - STF

- Princípio da Livre Concorrência - Lei Municipal - Impedimento de Instalação de Estabelecimentos Comerciais do Mesmo Ramo - Súmula nº 646 - STF

- Qüinqüênio - Auto de Infração ou Notificação de Lançamento - Crédito Tributário - Prazo Prescricional - Suspensão - Recursos Administrativos - Súmula nº 153 - TFR

- Reclassificação ou Descaracterização da Insalubridade - Direito Adquirido - Princípio da Irredutibilidade Salarial - Enunciado nº 248 - TST

- Recolhimento da Obrigação Tributária - Princípio da Anterioridade - Súmula nº 669 - STF-


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:

 


Princípio da Imediatidade

- vinculação do juiz que inicia a audiência: Art. 132 e Parágrafo único, CPC

obs.dji: Imediato; Mediato; Poderes, deveres e responsabilidade do juiz; Princípio da Identidade Física do Juiz; Princípios


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