- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Ostracismo

(Direito grego)

    Do grego óstrakon, fragmento de cerâmica.

    Forma de votação referente ao banimento de um cidadão supostamente perigoso para as instituições democráticas, na antiga Atenas. A expressão deriva do fato de os votantes escreverem o nome dos cidadãos, que deveriam ser banidos, num pequeno fragmento de cerâmica. Clístenes (565-490 a.C.), líder democrático exilado durante a tirania de Pisístrato, foi o introdutor do ostracismo em Atenas, a par de relevantes reformas políticas. Tais reformas visaram, principalmente, evitar a formação de grupos classistas que pudessem atentar contra a democracia e reintroduzir a tirania ou a oligarquia. A finalidade do ostracismo era exatamente esta: permitir que, anualmente, uma assembléia popular se manifestasse a respeito do banimento daqueles que fossem considerados perigosos para as instituições democráticas. Se qualquer dos suspeitos figurasse em mais de 6.000 votos, deveria partir para o exílio, durando este dez anos, sem prejuízo, contudo, de sua honra ou de seus bens. Vale lembrar que a consolidação da democracia foi tão bem estabelecida por Clístenes que, durante 20 anos, não houve necessidade de aplicar a medida. Exceção a esta regra salutarfoi Aristides (535-462 a.C.), exilado, ao que consta, por ser considerado perigoso para a democracia, em face de sua beleza física e cativante simpa- tia (!). Seja como for, logo após a decretação de seu exílio, foi anistiado.

Ruipérez, Martín S., e Antonio Tovar, História de Grécia, Barcelona, Montanér y Simón, S.A., 1979.

obs.dji: História do Direito Romano; Teoria Geral do Estado


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página