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Organicismo - Organização

    O objetivo social, a finalidade para a qual foi criada a sociedade deve, evidentemente, estar acima dos objetivos particulares dos indivíduos que a integram. Por outro lado, inegável, também, que o homem faz parte da sociedade visando a satisfação de seu interesse em aprimorar-se material ou espiritualmente. Como encontrar o ponto de equilíbrio entre o interesse coletivo, representado pela sociedade, e o interesse particular? Muitos, pecando pelo radicalismo, negam a própria sociedade, vendo nesta não um ser autônomo dotado de fins próprios, mas apenas a soma dos indivíduos que a integram. Vêem as árvores, mas negam a floresta. É o caso do individualismo extremado, representado, particularmente, pelo anarquismo, que nega o próprio poder político, devendo cada homem ter a mais ampla esfera de autonomia de conduta. O próprio marxismo enquadra-se em tal concepção mecanicista do convívio humano, ao preconizar, messianicamente, para um futuro dirigido pelo determinismo dialético, a emancipação do indivíduo perante suas alienações políticas e religiosas. Diga-se o mesmo do individualismo proveniente do liberalismo da Revolução Francesa, representado pela filosofia iluminista do século XVIII, que foi, sugestivamente, denominado Século das Luzes, ao enaltecer a razão triunfante sobre as trevas (?) da Idade Média. Com efeito, o Iluminismo proclamou a supremacia da razão individual sobre todo e qualquer princípio ou instituição fundados em fatores superiores ao indivíduo como reação ao absolutismo monárquico ainda imperante na França. A norma fundamental deste individualismo seria a opinião individual, regida pelos critérios utilitaristas do máximo prazer.

    O móvel da ação individual do homem rebelde entronizado por esta ideologia seria, também, o impulso vital da sociedade, visto que esta não passaria de mera soma dos indivíduos.

    A reação não tardaria. Veio representada pelo romanticismo organicista, que encontrou seu epicentro na Alemanha derrotada por Napoleão, refratária a uma França liberal, revolucionária e, portanto, suspeita. Como lembra Gregorio R. de Yurre, muitos intelectuais ligados ao romantismo foram, de início, sinceros admiradores dos princípios individualistas que embasaram a Revolução Francesa. Porém, os excessos que este movimento tremendo produziu acabaram por minar a admiração pelo Iluminismo. As primeiras críticas, tímidas, logo tornaram-se uma avalancha de objeções, criadoras de uma nova visão do mundo, enaltecedora da sociedade. O romantismo, em oposição ao racionalismo e o universalismo da Revolução, reconhece o todo nacional, a nação como um todo. O romântico afirma que toda nação é um organismo que possui um modo próprio de vida; suas instituições, seus costumes são inconfundíveis com os demais.

    Tal pensamento não ficou circunscrito à Alemanha, pois mesmo na liberal Inglaterra, Edmund Burke (1729-1797) mostrou-se um crítico implacável do pensamento revolucionário. Sua obra, que se expressa principalmente nas célebres Reflexões sobre a Revolução Francesa, denota de imediato uma tendência organicista. A sociedade ou Estado - ele não distingue - não é um simples agregado de seres humanos, voltado para a satisfação de fins estritamente materiais, como ocorre nas associações mercantis. Ela é muito mais do que isso: é uma comunidade mística, por intermédio da qual os indivíduos recebem a vida espiritual e o bem-estar temporal. Foi na Alemanha, porém, que o organicismo e a supervalorização do Estado chegaram ao seu grau máximo. Destacam-se figuras do porte de Novalis (1772-1801), Schlegel (1772-1829), Adam Müller (1779-1829), Johan Gottlieb Fichte (17621814) e Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831).

    Embora partidário da Revolução em sua juventude, Schlegel muda bruscamente seu pensamento, a partir de 1804. Passa a considerar a sociedade e o Estado organismos vivos resultantes da evolução histórica. A História, com seus costumes e tradições, significa, para os organismos sociais, o que a alma e a natureza exterior significam para os organismos biológicos. No decurso dos séculos, plasma-se a estrutura orgânica da nação, com suas famílias, classes e corporações, da mesma maneira que as células se desenvolvem no organismo vivo. A preservação desta estrutura é pressuposto inafastável de qualquer Constituição! Daí sua aversão pelas tendências mecanicistas e individualistas da Revolução, que arrasou as estruturas orgânicas do Estado e reduziu a nação a um agregado inorgânico de átomos.

    Adam Müller, por sua vez, nega que o indivíduo seja anterior ao Estado, como afirmava o pensamento liberal. Para ele, é inimaginável a existência do homem apartado do Estado ou anteriormente a este. O Estado é algo tão grandioso e abrangente, que se torna indefinível, pois toda definição implica limitar o definido. O Estado é um organismo vivo, e os seres humanos são apenas células que participam dessa vida. O indivíduo não cria o Estado, é o Estado que cria o indivíduo.

    O Estado é um organismo do qual depende a vida humana em sua totalidade; até mesmo a ciência é parte do Estado, como manifestação da vida espiritual. Evidentemente, o Estado é fonte de todo o direito. Não há direito anterior ou superior ao direito imposto pelo Estado. Se o indivíduo não tem, por si mesmo, personalidade, pois que esta é uma concessão do Estado, é lógico que ele não pode argüir direitos contra o Estado. Quanto a Fichte, ao publicar sua obra O Estado Comercial Fechado, lança as bases do futuro nacional-socialismo. O livro é eminentemente antiindividualista; a iniciativa e a liberdade individual não constituem o fundamento da vida social, pelo contrário, a vida econômica deve estar rigidamente controlada pelo Estado. A economia planificada deve fechar as portas do Estado ao comércio exterior, até que seja alcançado o estado de autarquia. Para Fichte, a origem da guerra reside na desigualdade econômica entre os Estados, e na tendência de cada qual buscar sua hegemonia entre os demais. O comércio exterior enseja a concorrência, e esta a guerra.

    O Estado autárquico será rigidamente planificado, até que se obtenha o equilíbrio entre a produção e o consumo. A estabilização da moeda é também um ponto programático de relevo, pois a oscilação da moeda repercute desfavoravelmente na economia nacional. O Estado controlará severamente a saída de seus súditos para o exterior, impedindo que eles deixem o país unicamente com o fim de lazer ou curiosidade, ficando as viagens ao exterior circunscritas às necessidades de estudo e ciência.

    Finalmente, Hegel. Para que a importância de sua contribuição para as idéias políticas seja aferida de pronto, basta lembrar que seu pensamento constitui a base de correntes opostas como o fascismo e o marxismo. Os ideais de Hegel eram profundamente antiindividualistas, mostrando-se uma reação às tendências liberais do seu tempo e à divisão da Alemanha em Estados independentes. Sua influência sobre o fascismo italiano foi admirável, especialmente no que toca à apologia do Estado, tido como a criação mais perfeita do homem. Curiosamente, a influência de Hegel sobre o nacionalsocialismo não foi das maiores, mesmo porque esta ideologia totalitária não via no Estado o fundamento da sociedade, mas sim na nação (Volk).

    Gregorio R. de Yurre aponta, com agudeza, as diferenças essenciais entre o pensamento hegeliano e o nacional-socialista: a) o elemento básico da filosofia hegeliana é a Idéia (Idealismo): o mundo é uma revelação da Idéia. O elemento básico da Weltanschauuang nacional-socialista é a raça (racismo); b) Hegel constrói sua teoria sobre a supremacia do Estado, e o nacional-socialismo reduz o Estado à categoria de meio e instrumento em mãos do Führer e de seu partido, que formam a pedra angular da estrutura política.

    Na linha do pensamento organicista, desenvolver-se-ia um inadmissível organicismo radical, incensando a prevalência absoluta do Estado sobre o indivíduo, até chegarmos aos dois maiores totalitarismos do século XX: o fascismo, na Itália, e o nacional-socialismo, na Alemanha. Ao contrário do mecanicismo anarquista, portanto, o organicismo radical (totalitarismo) vê a floresta, não as árvores, o todo prevalecendo, de maneira absoluta, sobre as partes.

    Neste cipoal de radicalismos, surgiu uma nova doutrina que, sensatamente, procurou o meio-termo entre o mecanismo e o organicismo, postulando um organicismo moderado, que não oponha o Estado ao indivíduo ou vice-versa, mas que integre o indivíduo ao Estado, fazendo com que este, em harmoniosa composição, sirva de instrumento de realização pessoal e social. Esta doutrina chama-se humanismo social. Tal concepção, até mesmo na sua grafia, condena frontalmente o mecanicismo, pois sem a participação do Estado, o indivíduo jamais alcançará a plenitude do seu desenvolvimento, mas condena, também, o organicismo radical, pois que este confunde o organicismo social e o organicismo biológico, como se ambos tivessem a mesma natureza. Na verdade, conforme adverte Pedro Salvetti Netto, enquanto os órgãos que compõem o corpo humano obedecem a leis biológicas, inexoráveis e imutáveis, o indivíduo, no seio da sociedade, age livremente, escolhendo, optando. Tal liberdade de ação, não percebida no organismo físico, bem assegura e salienta a impropriedade do organicismo radical. Por outro lado, movido por seu arbítrio, pode o indivíduo voltar-se contra as estruturas sociais, a parte contra o todo, alterando-a, reformando-a, adaptando-a enfim a suas aspirações. A natureza das leis éticas, ordenatórias da vida social, expressa apenas tendências, possibilidades, não certezas. Como faz ver José Pedro Galvão de Souza, é preciso salientar as diferenças entre o corpo social e o organismo biológico: neste, constata-se unidade física ou substancial, naquele, unidade moral ou de ordem. Aristóteles, La Política, Madri, Espasa-Calpe, S-A, 1982; Dupréel, Eugène, Traité de Morale, Bruxelas, Presses Universitaires de Bruxelas, 2 v., 1967; Platão, La República, in Obras Completas, Madri, Aguilar S-A, 1979; Quiles, Ismael, S. I., Aristóteles (Vida, Escritos y Doctrina), 3ª ed., Madri, Espasa-Calpe S-A, 1963; Yurre, Gregorio R. de, Totalitarismo y Egolatría, Madri, Aguilar, 1962.

Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de março de 2007


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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