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Latifúndio

    Do latim latifundiu, grande propriedade territorial. Vasta extensão de terra concentrada nas mãos de um só proprietário.

    Via de regra improdutivo, constitui um mal social que cabe debelar, mediante uma justa reforma agrária. Entre os romanos, assinala De Plácido e Silva, as leis agrárias de Licinius procuraram neutralizar a ação dos latifúndios, causadores do depauperamento da República (Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, Forense, 3º v., 1980, p. 915). No Brasil, a L. 4.504, de 30.11.1964 (Estatuto da Terra), em seu Art. 4º, V, define o latifúndio. E o artigo 46, § 1º, alínea b também dispõe.

obs.dji: Conflitos Fundiários; Direito Agrário; Imóvel Rural; Média Propriedade Rural; Objetivos e meios de acesso à propriedade rural - Reforma agrária - Estatuto da terra - L-004.504-1964; Pequena Propriedade Rural; Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária; Reforma Agrária; Sesmaria


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