- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Finalidade - Fim - Final


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Consignatória - Finalidade

- Ação Declaratória - Reconhecimento de Tempo de Serviço - Fins Previdenciários - Súmula nº 242 - STJ

- Cominatória - Finalidade

- Cominatória - Pena pecuniária - Finalidade

- Despacho saneador - Preliminares - Relegação para exame final

- Execução - Remição de bens - Finalidade

- Imunidade Tributária - Instituições de Assistência Social sem fins Lucrativos - Entidades Fechadas de Previdência Social Privada - Contribuição dos Beneficiários - Súmula nº 730 - STF

- Incumbência do Ministério do Trabalho - Registro das Entidades Sindicais e Princípio da Unicidade - Súmula nº 677 - STF

- Legitimidade - Incidência - Imposto de Transmissão "Inter Vivos" - Restituição ao Antigo Proprietário - Finalidade da Desapropriação de Imóvel - Súmula nº 111 - STF

- Multa Instituída pelo Estado-Membro - Início ou Ultimação do Inventário - Constitucionalidade - Súmula nº 542 - STF

- Nulidade do Julgamento da Apelação - Posterioridade - Manifestação nos Autos da Renúncia do Único Defensor - Intimação Prévia do Réu para Constituir Outro - Súmula nº 708 - STF

- Permissão para Trazer Bagagem e Objetos de Uso Pessoal e Doméstico do Estrangeiro - Quantidade, Natureza e Finalidade - Súmula nº 64 - STF

- Poder de Polícia - Legitimidade - Procedimento - Multa - Propaganda Eleitoral - Súmula nº 18 - TSE

- Rendimentos de Aluguéis - Imunidade do IPTU - Condição - Propriedade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e Instituições de Educação e de Assistência Social - Súmula nº 724 - STF

- Retomada do Imóvel Alugado - Comprovação dos Requisitos Legais na Notificação Prévia - Súmula nº 174 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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