- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Exploração - Explorador


Jurisprudência Relacionada:

- Cédula de crédito rural - Prejuízo na exploração financeira

- Contrato de Exploração de Jazida ou Pedreira - Sujeição à Norma - Súmula nº 446 - STF

- Imposto de Renda na Fonte - Exploração de Película Cinematográfica Estrangeira - Participação Líquida Devida ao Distribuidor Estrangeiro - Súmula nº 176 - TFR

- Possessória - Manutenção de Posse - Invasão de área - Exploração de lavra de minérios

- Trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos - TST Enunciado nº 112


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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