- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Cooperativa - Sociedade Cooperativa - Art. 1.093 a 1.096, Sociedade Cooperativa - Sociedade Personificada - Sociedade - Direito de Empresa - Parte Especial - Código Civil - L-010.406-2002 - Cooperativas Sociais - L-009.867-1999 - Cooperativismo - Assistência e Proteção à Economia Rural - Política de Desenvolvimento Rural - Estatuto da Terra - L-004.504-1964 - Sociedades Cooperativas - L-005.764-1971 - Política Nacional de Cooperativismo - L-005.764-1971

    Sociedade de natureza civil, sem objetivo financeiro, que, tendo por objetivo atividade lícita, visa a baratear preços para seus filiados, p. ex., uma cooperativa agrícola, destinada a tornar mais acessível a compra de gêneros alimentícios.


Constitucional

- criação: Art. 5º, XVIII, CF

- pesquisa e lavra: Art. 174, § 4º, CF


Civil

- características: Art. 1.094, CC

- legislação aplicável: Art. 1.093, CC

- sociedade simples; normas subsidiariamente aplicáveis: Art. 1.096, CC

- sócios; responsabilidade: Art. 1.095, CC


Trabalhista

- representante legal; anotação de Carteira de Trabalho e Previdência Social: Art. 34, CLT


    Como nome deve usar denominação, empregada, necessariamente, a expressão cooperativa, que lhe é privativa. A responsabilidade dos associados pode ser solidária e ilimitada, ou limitar-se à integralização de sua cota-parte. L-005.764-1971.


Jurisprudência Relacionada:

- Cooperativas - Isenção de Impostos Locais - Fundamento na Constituição e nas Leis Federais - Súmula nº 81 - STF

- Cooperativas - Tributação do Imposto de Renda - Excesso de Retirada de Seus Dirigentes - Súmula nº 264 - TFR

- Desconto Salarial - Plano de Assistência - Enunciado nº 342 - TST

- Imposto de Renda - Cooperativas - Aplicações Financeiras - Súmula nº 262 - STJ

- Isenção do Imposto de Consumo - Produtos Importados pelas Cooperativas - Súmula nº 84 - STF

- Validade - Revogação da Isenção Concedida às Cooperativas por Lei Anterior - Súmula nº 436 - STF


Normas Relacionadas:


Sociedade Personificada

Sociedade

Direito de Empresa

Pessoas - Bens - Fatos Jurídicos - Direito das Obrigações - Direito das Coisas - Direito de Família - Direito das Sucessões


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:

 


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