- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Cooperação - Cooperativismo - Cooperativismo - Assistência e proteção à economia rural - Política de desenvolvimento rural - Estatuto da terra - L-004.504-1964


Constitucional

- apoio e estímulo: Art. 174, § 2º, CF


Entes de Cooperação

   Entidades que colaboram com o Estado, mas que não se enquadram exatamente na administração direta, nem na administração indireta, como, por exemplo, os serviços sociais autônomos (SENAI, SESC), OAB, Ordem dos Músicos etc. (cr. Odete Medauar, Hely Lopes Meirelles).


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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