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Consórcio (s)

    Do latim, consortium, de sorts(tis), sortis, que, originariamente, designava uma pequena tábua de madeira utilizada para responder às indagações feitas aos oráculos, ou, ainda, para distribuir magistraturas.


Constitucional

- legislação sobre: Art. 22, XX, CF


    Com significado de sorte, destino, que envolve o termo, consors, consorte, é aquele que participa do mesmo destino, da mesma sorte.

    A palavra, contudo, designa o casamento (consórcio matrimonial), a associação de empresas que preservam sua personalidade e, ainda, uma forma de cooperação econômica entre pessoas para facilitar, p. ex., a aquisição de veículos automotores e outros bens, mediante sorteios periódicos.


Jurisprudência Relacionada:

- Ação de Prestação de Contas - Consórcio

- Constitucionalidade - Lei ou Ato Normativo Estadual ou Distrital - Sistemas de Consórcios e Sorteios - Súmula Vinculante nº 2 - STF

- Correção Monetária - Prestações Pagas - Restituição - Retirada ou Exclusão do Participante - Consórcio - Súmula nº 35 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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