- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Civil (is) - Cível (is) - Código Civil - CC - L-010.406-2002 - Direito Civil - Criminal


Jurisprudência Relacionada:

- Alienação Fiduciária - Ação de Depósito - Insolvência Civil do Devedor

- Betoneiras Acopladas a Caminhões - ISS - Súmula nº 167 - STJ

- Competência - Civil Acusado - Processo e Julgamento - Crime Contra Instituições Militares Estaduais - Súmula nº 53 - STJ

- Competência - Cíveis e Criminais - Sociedade de Economia Mista - Súmula nº 42 - STJ

- Competência - Crime cometido por militar contra civil - Arma da corporação - STJ Súmula nº 47

- Competência - Processo e Julgamento - Ação de Acidente do Trabalho - Autarquia Seguradora - Súmula nº 235 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Crimes Cometidos por Policial Militar - Uso de Arma da Corporação - Exercício de Policiamento Civil - Súmula nº 199 - TFR

- Crimes Praticados por Policial Militar e por Civil ou Co-Autoria - Conexão - Competência - Processo e Julgamento - Súmula nº 30 - TFR

- Empresas de Construção Civil - Obrigatoriedade do ICMS - Mercadorias Adquiridas como Insumos em Operações Interestaduais - Súmula nº 432 - STJ

- Empresas de Construção Civil - Programa de Contenção de Preços - Favores Fiscais - Súmula nº 86 - TFR

- Execução Civil - Penhora de Dinheiro na Ordem de Nomeação de Bens - Caráter - Súmula nº 417 - STJ

- Exigência de Exame Psicotécnico - Concurso Público - Academia Nacional de Polícia - Súmula nº 239 - TFR

- Legislador Ordinário - Sujeição à Justiça Militar - Tempo de Paz - Crimes Contra a Segurança Externa ou às Instituições Militares - Súmula nº 298 - STF

- Oficial Médico da Ativa - Exercício Acumulado de Cargo ou Emprego Público de Médico Civil - Súmula nº 151 - TFR

- Ressalva - Revisão Prevista em Lei - Proventos da Inatividade - Regulagem - Vigência da Lei no Tempo - Requisitos Necessários - Súmula nº 359 - STF

- Retomada do Imóvel para Construção mais Útil - Ncessidade - Obra Ordenada pela Autoridade Pública - Súmula nº 374 - STF

- Servidores do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - Acumulo da Gratificação Bienal com o Adicional de Tempo de Serviço - Estatuto dos Funcionários Civis da União - Súmula nº 26 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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