- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Caráter - Caracteres - Característica - Caracterização - Atributo (s)


Jurisprudência Relacionada:

- Acidente do trabalho - Ocorrência In itinere - Caracterização

- Adicional de periculosidade - Caráter permanente - Indenização - TST Enunciado nº 132

- Atos do Presidente do Tribunal - Processamento e Pagamento de Precatório - Caráter Jurisdicional - Súmula nº 311 - STJ

- Caracterização - Dano Moral - Apresentação Antecipada de Cheque Pré-Datado - Súmula nº 370 - STJ

- Cobrança Antecipada do Valor Residual - Contrato de Arrendamento Mercantil - Compra e Venda a Prestação - Súmula nº 263 - STJ

- Cobrança Antecipada - Valor Residual Garantido - Contrato de Arrendamento Mercantil - Súmula nº 293 - STJ

- Crime contra a saúde pública - Posse de entorpecente - Delito não caracterizado - Inexistência de prova

- Crime contra a saúde pública - Posse de entorpecente - Delito não caracterizado - Quantidade insignificante de maconha apreendida em poder do acusado

- Crime de Insubmissão - Caracterização - Conhecimento pelo Conscrito da Data e Local de sua Apresentação para Incorporação - Confissão do Indigitado - Quadro do Conjunto Probatório - Súmula nº 7 - STM

- Devolução Indevida de Cheque - Dano Moral - Súmula nº 388 - STJ

- Dupla Filiação - Caracterização - Súmula nº 14 - TSE

- Embargos de Declaração - Propósito de Prequestionamento - Caráter Protelatório - Súmula nº 98 - STJ

- Embargos do devedor - Recurso - Caráter definitivo da execução

- Empregado Substituto - Caráter Não Eventual - Vacância do Cargo - Enunciado nº 159 - TST

- Execução Civil - Penhora de Dinheiro na Ordem de Nomeação de Bens - Caráter - Súmula nº 417 - STJ

- Fato Gerador do Imposto de Circulação de Mercadorias - Saída Física de Máquinas, Utensílios e Implementos a Título de Comodato - Súmula nº 573 - STF

- Imposto Sobre Vendas e Consignações - Incidência - Venda Ocasional de Veículos e Equipamentos Usados - Sem Caráter de Comercialidade - Súmula nº 541 - STF

- Imunidade Tributária - Instituições de Assistência Social sem Fins Lucrativos - Entidades Fechadas de Previdência Social Privada - Contribuição dos Beneficiários - Súmula nº 730 - STF

- Intervalos Fixados para Descanso e Alimentação - Caracterização do Sistema de Turnos Ininterruptos de Revezamento - Súmula nº 675 - STF

- Lesão corporal - Delito não caracterizado - Caso de maus-tratos - Pai que surra violentamente filho menor com o propósito de corrigi-lo

- Limite Legal - Fixação de Honorários de Advogado - Complemento da Condenação - Dependência - Circunstâncias da Causa - Recurso Extraordinário - Súmula nº 389 - STF

- Multa Fiscal Moratória - Pena Administrativa - Crédito Habilitado em Falência - Súmula nº 565 - STF

- Nulidade - Falta de Intimação do Denunciado para Oferecer Contra-Razões ao Recurso Interposto da Rejeição da Denúncia - Nomeação de Defensor Dativo - Súmula nº 707 - STF

- Pagamento de gratificação - Caráter de liberalidade - Ajuste tácito - TST Enunciado nº 152

- Pessoal de obras - Caráter permanente - Não amparado pelo regime estatutário - TST Enunciado nº 58

- Prestação de Serviços de Caráter Continuado - Atividades de Natureza Permanente - Observância de Horário e Normas da Repartição - Relação Empregatícia - Súmula nº 214 - TFR

- Propositura da Ação de Revisão de Contrato - Caracterização da Mora do Autor - Súmula nº 380 - STJ

- Reclassificação ou Descaracterização da Insalubridade - Direito Adquirido - Princípio da Irredutibilidade Salarial - Enunciado nº 248 - TST

- Revogação - Isenções de Caráter Geral - Imposto Único Sobre Combustíveis - Súmula nº 543 - STF

- Sobreaviso - Uso de Aparelho de Intercomunicação - Convocação para o Serviço - Súmula nº 428 - TST

- Vida em Comum Sob o Mesmo Teto "More Uxorio" - Caracterização do Concubinato - Súmula nº 382 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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