- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Autônomo - Autonomia


Jurisprudência Relacionada:

- Decisão com Partes Autônomas - Admissão Parcial de Recurso Extraordinário - Apreciação de Todas pelo Supremo Tribunal Federal - Dependência de Agravo de Instrumento - Súmula nº 528 - STF

- Honorários Advocatícios - Sucumbência Recíproca - Direito Autônomo do Advogado e Legitimidade da Parte - Súmula nº 306 - STJ

- Imposto de Indústrias e Profissões - Exigibilidade de Empregado por Falta de Autonomia na Sua Atividade Profissional - Súmula nº 350 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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