- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Âmbito


Jurisprudência Relacionadas:

- Âmbito da Justiça Federal - Feitos Trabalhistas - Princípio da Identidade Física do Juiz - Súmula nº 217 - TFR

- Cabimento - Ação Rescisória - Justiça do Trabalho - Súmula nº 338 - STF

- Efeito Devolutivo da Apelação - Decisões do Júri - Fundamentos - Súmula nº 713 - STF

- Embargos de Divergência em Agravo de Instrumento que Não Admite Recurso Especial - Súmula nº 315 - STJ

- Processo Seletivo de Ascensão Funcional das Entidades - Componentes do SINPAS - Âmbito de Concorrência do Servidor - Súmula nº 230 - TFR

- Responsabilidade do Magistrado - Encaminhamento do Agravo de Instrumento por Inadmissibilidade do Recurso Extraordinário - Juizados Especiais - Súmula nº 727 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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