- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Tribunal Superior Eleitoral - Órgãos da Justiça Eleitoral - Código Eleitoral - CE - L-004.737-1965 - Tribunal Superior - Órgãos da Justiça Eleitoral - Código Eleitoral - CE - L-004.737-1965 - Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE


Constitucional

- decisões; irrecorribilidade: Art. 121, § 3º, CF

- eleições pelo: Art. 119, parágrafo único, CF

- órgãos da Justiça Eleitoral: Art. 118, I, CF


Disposições transitórias - CF

- eleição; Estado de Tocantins; disposições: Art. 13, § 3º, I a IV, ADCT - CF

- eleições 1988; disposições gerais: Art. 5º e §§ 1º a 5º, ADCT - CF

- novo partido político; registro provisório: Art. 6º, § 1º, ADCT - CF

- novo partido político; registro provisório; perda: Art. 6º, § 2º, ADCT - CF

- plebiscito; normas regulamentadoras: Art. 2º, § 2º, ADCT - CF

- requerimento de registro de novo partido político; pedido: Art. 6º, ADCT - CF


Jurisprudência Relacionada:

- Competência - Conhecimento de Habeas Corpus Contra Indeferimento de Liminar em HC Impetrado em Tribunal Superior - Súmula nº 691 - STF

- Julgamento de Questão Constitucional Vinculada à Decisão do Tribunal Superior Eleitoral - Ministros do Supremo Tribunal Federal - Impedimento - Súmula nº 72 - STF

- Prazo para a Interposição de Recurso Extraordinário Contra Decisão do Tribunal Superior Eleitoral - Súmula nº 728 - STF

- Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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