- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Tribunal Regional Eleitoral - Tribunais Regionais - Órgãos da Justiça Eleitoral - Código Eleitoral - L-004.737-1965


Constitucional

- composição: Art. 120, § 1º, CF

- decisões; recursos: Art. 121, § 4º, CF

- eleições pelo: Art. 120, § 2º, CF

- instalação: Art. 120, CF

obs.dji: ;


Jurisprudência Relacionada:

- Admissibilidade - Embargos Infringentes - Decisão em Matéria Constitucional Submetida ao Plenário dos Tribunais - Súmula nº 293 - STF

- Competência - Concessão de Medida Cautelar para Dar Efeito Suspensivo a Recurso Extraordinário - Objeto de Juízo de Admissibilidade na Origem - Súmula nº 634 - STF

- Competência - Decisão em Pedido de Medida Cautelar em Recurso Extraordinário Pendente do Juízo de Admissibilidade - Súmula nº 635 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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