- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Justiça Eleitoral - Tribunais e Juízes Eleitorais - Art. 118 a Art. 121, Tribunais e Juízes Eleitorais - Poder Judiciário - Organização dos Poderes - CF - 1988 - Órgãos da Justiça Eleitoral - Código Eleitoral - L-004.737-1965


Constitucional

- composição: Art. 119, CF

- órgãos: Art. 118, CF


Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira - Ordem Social


Jurisprudência Relacionada:

- Admissibilidade - Embargos Infringentes - Decisão em Matéria Constitucional Submetida ao Plenário dos Tribunais - Súmula nº 293 - STF

- Competência - Execução Penal - Estabelecimentos Sujeitos à Administração Estadual - Súmula nº 192 - STJ

- Competência - Processo e Julgamento - Anulação de Débito de Multa Eleitoral - Súmula nº 374 - STJ

- Competência - Processo e Julgamento - Pedidos de Retificação de Dados Cadastrais da Justiça Eleitoral - Súmula nº 368 - STJ

- Competência - Processo Eleitoral Sindical - Súmula nº 4 - STJ

- Estado de São Paulo - Funcionário Eleito Vereador - Licenciamento - Duração do Mandato - Súmula nº 34 - STF

- Falta do Nome - Lista do Partido - Prova de Filiação - Súmula nº 20 - TSE

- Poder de Polícia - Legitimidade - Procedimento - Multa - Propaganda Eleitoral - Súmula nº 18 - TSE


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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