- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Competência Trabalhista - Tribunais do Trabalho - Tribunais e Juízes do Trabalho - Art. 111 a Art. 117, Tribunais e Juízes do Trabalho - Poder Judiciário - Organização dos Poderes - Constituição Federal - CF - 1988 - Tribunal Superior do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - Varas do Trabalho - Juiz do Trabalho - Justiça do Trabalho - Trabalho


Trabalhista

- especialização de turmas dos: L-007.701-1988


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória Trabalhista - Violação Literal de Lei - Interpretação Controvertida - Enunciado nº 83 - TST

- Adicional de Insalubridade - Perícia Judicial em Reclamação Trabalhista - Enquadramento da Atividade - Súmula nº 460 - STF

- Admissibilidade - Embargos Infringentes - Decisão em Matéria Constitucional Submetida ao Plenário dos Tribunais - Súmula nº 293 - STF

- Aposentadoria - Ferroviário - Competência - Enunciado nº 106 - TST

- Competência - Ação de Cumprimento - Processo e Julgamento - Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho - Súmula nº 57 - STJ

- Competência - Ações Relativas à Contribuição Sindical - Processo e Julgamento - Súmula nº 222 - STJ

- Competência - Concessão de Medida Cautelar para Dar Efeito Suspensivo a Recurso Extraordinário - Objeto de Juízo de Admissibilidade na Origem - Súmula nº 634 - STF

- Competência - Decisão em Pedido de Medida Cautelar em Recurso Extraordinário Pendente do Juízo de Admissibilidade - Súmula nº 635 - STF

- Competência - Especificação das Atividades Insalubres - Súmula nº 194 - STF

- Competência - Julgamento das Execuções Fiscais de Contribuições Devidas pelo Empregador ao FGTS - Súmula nº 349 - STJ

- Competência - Julgamento de Mandado de Segurança Contra Ato do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Execução de Sentença Trabalhista - Súmula nº 433 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Ação Indenizatória Proposta por Viúva e Filhos de Empregado Falecido em Acidente de Trabalho - Súmula nº 366 - STJ

- Competência - Processo e Julgamento - Ação Possessória - Exercício do Direito de Greve - Trabalhadores da Iniciativa Privada - Súmula Vinculante nº 23 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal e os seus Servidores - Legislação Trabalhista - Súmula nº 150 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Cadastramento no Plano de Integração Social (PIS) ou Indenização Compensatória - Súmula nº 82 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Indenização por Danos Morais e Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Trabalho - Súmula Vinculante nº 22 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Reclamação Contra Empresa Privada - Prestação de Serviços a Administração Pública - Súmula nº 158 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Reclamação - Rede Ferroviária Federal S/A - Servidor Cedido pela União Federal - Súmula nº 88 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Relações de Trabalho - Fundações Instituídas por Lei Federal e Seus Empregados - Súmula nº 72 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Relações de Trabalho - Municípios de Território Federal e Seus Empregados - Súmula nº 66 - TFR

- Competência - Reclamação - Quadro de Carreira - Enunciado nº 19 - TST

- Competência - Recurso de Sentença de Órgão de Primeiro Grau da Justiça Trabalhista - Súmula nº 225 - STJ

- Conflito de Competência - Juízes Trabalhistas Vinculados a Tribunais do Trabalho Diversos - Súmula nº 236 - STJ

- Dano Moral - Competência da Justiça do Trabalho - Súmula nº 392 - TST

- Incumbência do Ministério do Trabalho - Registro das Entidades Sindicais e Princípio da Unicidade - Súmula nº 677 - STF

- Jus Postulandi - Justiça do Trabalho - Alcance - Limitação - Súmula nº 425 - TST

- Lide Trabalhista - Competência - Conflito de Competência - Juiz Estadual e Junta de Conciliação e Julgamento - Súmula nº 180 - STJ

- Provimento em Cargos de Juízes Substitutos do Trabalho - Dependência - Lista Tríplice - Ordem de Classificação dos Candidatos - Súmula nº 478 - STF


Normas Relacionadas:


Processo Trabalhista

Processo Judiciário do Trabalho

Introdução ao direito trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas especiais de tutela do trabalho - Contrato individual de trabalho - Organização sindical - Convenções coletivas de trabalho - Processo de multas administrativas trabalhistas - Justiça do trabalho - Ministério Público do trabalho

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira - Ordem Social

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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