- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Títulos da Dívida Agrária

- disposições: Art. 184, CF

obs.dji: Assunção de dívida; Direito agrário; Dívidas; Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Pagamento da Dívida Representada por Títulos da Dívida Agrária - L-009.393-1996; Lançamento dos títulos da dívida agrária   - TDA - D-000.578-1992; Política agrícola e fundiária e reforma agrária; Título de crédito; Títulos; Títulos da dívida pública; Títulos de créditos rurais; Títulos de emissão do Tesouro Nacional


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página