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Tirania - Despotismo

    A tirania é uma forma autocrática de exercício do poder político que tem origem asiática, passando para a Grécia a partir do século Vl a.C. O vocábulo tirania tanto pode ser originário da Lídia, sendo o rei Giges o primeiro a ser chamado tirano, como de Canaã, de serens, nome bíblico atribuído aos filisteus de origem nobre.

    Pode, até, ser originário dos etruscos, da expressão turan, que significa poder ou senhoria, ou de nomes próprios da Etrúria (o rei Turuns ou deusa Juturna). Aliás, já se disse que os etruscos, que desenvolveram a mais adiantada cultura da antiga Itália, antes dos romanos, eram descendentes dos lídios, sendo sua origem asiática, portanto.

    Conseqüentemente, a palavra tirania não é grega; designa, antes de mais nada, a forma de governo da moda existente na Ásia Menor, em dado momento histórico, não tendo absolutamente, como sugere o vocábulo, sentido pejorativo, malévolo. Com efeito, a exemplo da ditadura romana, a tirania asiática não se apresenta como uma forma de exercício do poder necessariamente perniciosa. Diga-se o mesmo da sua versão grega que representou, no mais das vezes, os interesses coletivos, como veremos adiante. Em detrimentoda verdade histórica, a tirania passou, com o tempo, a significar uma forma política essencialmente indesejável, preconceito este arraigado até mesmo entre estudiosos da História Política e que cumpre extirpar de vez.

    Vejamos, entretanto, a evolução da tirania grega. É durante o século VI a.C. que desaparecem, em grande número de cidades gregas, as velhas constituições aristocráticas, como fruto do descontentamento de comerciantes e industriais que, enriquecidos em sua atividade, passam a almejar os cargos públicos. A aristocracia, sem se renovar, dividida por lutas internas, enfraquecia cada vez mais. Sua decadência vai ensejar o aparecimento de uma nova forma política, oriunda da Ásia, a tirania. Esta forma de governovai permitir o restabelecimento da ordem e uma política de expansão territorial e, conseqüentemente, de desenvolvimento econômico, como corolário do espírito empreendedor dos gregos do século VII a.C. A tirania, diga-se mais uma vez, não indicava uma idéia de dominação necessariamente opressiva, mas a forma de poder exercido por um homem cujo direito de governar era fundado não mais na religião ou na hereditariedade, como a antiga monarquia, porém no prestígio pessoal, no apoio dos estamentos inferiores, comerciantes e gente humilde. Acrescente-se a isto um forte aparato militar. Claro, houve abusos por parte de inúmeros tiranos; muitos, contudo, criaram constituições democráticas, defendendo os interesses dos menos favorecidos, exercendo uma forma política em muito semelhante à denominada ditadura proletária a que se refere Burdeau.

    Com efeito, as massas, em sua fraqueza, não encontraram outro meio de combater os excessos da aristocracia senão o de lhe opor uma nova espécie de monarquia, seja na Grécia, seja em Roma.

    Quando, em toda parte, os reis foram vencidos e a aristocracia se firmou no poder, o povo não se limitou a lastimar a queda da monarquia, mas procurou restaurá-la sob nova roupagem.

    Em seus primórdios, a tirania vem a ser uma forma política responsável pelo esplendor e pelo desenvolvimento econômico das cidades. Destacam-se tiranos notáveis: Trasíbulo, em Mileto;

    Pitágoras, em Éfeso; Polícrates, na ilha de Samos. Este cria uma potência marítima comparável à do Egito e da Pérsia, dedicando-se, ademais, a proteger sábios, cientistas e poetas e a edificar majestosas obras públicas. Outro notável tirano, Pisístrato, governa Atenas com sabedoria e moderação, respeitando a legislação de Sólon, impedindo a formação de latifúndios, realizando ampla reforma fiscal e embelezando a cidade.

    O tirano não altera, geralmente, a Constituição. As magistraturas são mantidas, devidamente encarnadas em homens de sua inteira confiança. O conselho e a assembléia determinam a nova política, embora severamente fiscalizada pelo tirano, que se faz acompanhar, prudentemente, de robusta guarda pessoal. A aristocracia é perseguida. O tirano Trasíbulo pediu, certa vez, conselho a Periandro, tirano de Corinto, que era, por sinal, um dos sete sábios da Grécia, a respeito da arte de governar. Periandro não respondeu: como ambos se achavam num trigal, limitou-se a cortar algumas espigas que se sobressaíam em altura das demais, insinuando, com isto, que a tirania não poder tolerar que os mais capazes adquiram demasiado prestígio...

    Em Corinto, Cípselo confisca as terras aos nobres e as distribui entre as massas desfavorecidas; Mégara, Teágenes pura e simplesmente massacra os rebanhos dos ricos, captando a simpatia popular. Os miseráveis vêem sua revolta e desdita minoradas, pois os grandes empreendimentos públicos oferecem trabalho e as terras confiscadas lhes propiciam a fixação à terra. Tais situações atendem plenamente aos interesses do tirano, preocupado permanentemente com a hostilidade potencial dos aristocratas e com a sublevação das massas. Além disso, o tirano utiliza-se, freqüentemente, dos cultos religiosos, os quais, excelente veículo de propaganda, contribuem para a estratificação do poder pessoaL. Na verdade, à época das tiranias, combatia-se ou pela liberdade ou pela tirania.

    Liberdade, para o proletariado, quer dizer governo dos ricos; tirania significava o governo de um líder antiaristocrático e, indiretamente, popular. Segundo o próprio Aristóteles, o tirano não tinha por missão mais do que proteger o povo contra os ricos, sendo da essência da tirania a guerra à aristocracia. A tirania é oriunda, em última análise, dos anseios de uma burguesia florescente e, paradoxalmente, da miséria das massas e, claro, da audácia de indivíduos sequiosos de poder e decididos a tudo para triunfar.

    A tirania perduraria desde o século VI a.C. até meados do século seguinte, estendendo-se por todo o mundo grego, mas em cada caso particular jamais durou muito tempo. Em Esparta, aliás, a tirania jamais foi bem vista, talvez pela natural desconfiança do espartano em relação ao indivíduo enquanto tal. Na expressão do historiador ateniense Tucídides, Esparta não suportava os tiranos; tal aversão, denominada atyranneutos, se revela plenamente quando a política exterior espartana intervém contra Polícrates e contra os Pisistrátidas, quando apeia do poder Ligdamis de Naxos e quando repudia a aliança a Corinto e Sicione, enquanto estas cidades são governadas por tiranos.

    A tirania decadente tornar-se-ia hereditária; então, as qualidades de energia, audácia e talento político, peculiares ao bom tirano, já se faziam escassas. A tirania arcaica continha em si mesma os germes de seu desaparecimento, ou seja, a composição das crises sociais que a originaram. Com o desaparecimento destas, mediante as próprias reformas tirânicas, os cidadãos desejariam o retorno a uma forma de governo regular, em que o exercício do poder não se limitasse a um só homem. A tirania foi, na verdade, uma etapa necessária no caminho da democracia, como acentua François Chamoux, pois à tirania se sucede uma aristocracia moderada.

    O mundo moderno conheceu uma forma de exercício do poder político célebre, aquela exercida por Oliver Cromwell (1599-1658), que, fazendo condenar à morte o rei Carlos I, em 1649, se fez nomear Lorde Protetor da República da Inglaterra (Commonwealth). O poder de Cromwell lembra, estranhamente, as tiranias gregas. Homem de caráter enigmático, ora iluminado calculista, generoso e cruel, dotado do mais refinado bom senso ou da mais escandalosa extravagância, era, fanaticamente, puritano, dissolveu o Parlamentono dia 30 de abril de 1653, tratando os parlamentares de ladrões e covardes, fechou as portas da casa legislativa e guardou as chaves no bolso... Proclamada a República em 16 de dezembro de 1653, instalou-se no palácio de Whitewall e iniciou um governo rude, que promoveu a dissolução de quatro parlamentos sucessivos, mas que tornou a Inglaterra respeitada e temida, adquirindo Dunquerque e apossando-se da Jamaica. Reprimiu revoltas na Irlanda e na Escócia, e sua violência foi tamanha que os irlandeses se tornaram inimigos latentes dos anglo-saxões.

    Cromwell, que sonhava, certamente, em se tornar rei, não conseguiu seu desiderato, deixando seu posto para seu filho Ricardo, que, longe de possuir as qualidades do pai, logo abdicou. Cláudio De Cicco, em síntese sobre a História Universal, ressalta bem a influência da religião puritana sobre Cromwell, que, aliás, vituperava o rei Carlos I, sob os epítetos de anticristo e dragão do apocalipse. Os seguidores de Cromwell entremeavam seus combates com cânticos e salmodias sendo o respeito para o chefe absoluto.

    Ainda Cláudio De Cicco aponta, com muita agudeza, que o Navigation Act, promulgado por Cromwell para proteger a burguesia de armadores e proprietários de companhias mercantis, mostra bem o nexo entre o mercantilismo capitalista e o luteranismo de CromwelL. Burn, A. R., As Cidades Rivais da Grécia, Lisboa, Verbo, s.d.; De Cicco, Cláudio, Dinâmica da História, São Paulo, Palas Athena do Brasil, 1981; Fustel de Coulanges, Numa Denis, A Cidade Antiga, São Paulo, Martins Fontes, 1981; Ferreira Filho Manoel Gonçalves, O Estado de Sítio, São Paulo 1964, Mossé, Cláude, La Tyrannie dans la Grece Antique, Paris, Presses Universitaires de France, 1969; Reinach, Théodore, Del État de Siõge, Paris, F. Pichon, Successeur, Imprimeur Éditeur, 1885.

Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de março de 2007


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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