- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Técnico - Técnica - Tecnologia - Art. 218, Ciência e Tecnologia - Ordem Social - Constituição Federal - CF - 1988

De tecn(o)- + -log(o)- + -ia.
S. f. 1. Conjunto de conhecimentos, especialmente princípios científicos, que se aplicam a um determinado ramo de atividade; 2. A totalidade desses conhecimentos; 3. Desusado: Terminologia "Técnica" - S. f. 1. A parte material ou o conjunto de processos de uma arte; 2. Maneira, jeito ou habilidade especial de executar ou fazer algo; 3. Prática: Feminino substantivado do adj. "Técnico" - Do grego: technikós, 'relativo à arte', pelo lat. technicu. Adj. 1. Peculiar a uma determinada arte, ofício, profissão ou ciência; S. m. 2. Indivíduo que aplica determinada técnica   -  especialista, perito, experto.


Constitucional

- formação de recursos humanos na área de: Art. 218, § 3º, CF

- técnicos estrangeiros; admissão nas universidades: Art. 207,§§ 1º e 2º, CF


Jurisprudência Relacionada:

- Acidente de Trânsito - Perícia Técnica

- Auxiliar de Farmácia - Responsável Técnico - Súmula nº 275 - STJ

- Escolaridade de Nível Superior Exigida do Servidor - Composição da Categoria Funcional de Técnico de Controle Interno - Súmula nº 225 - TFR

- Falta de Defesa Técnica por Advogado no Processo Administrativo Disciplinar - Ofença à Constituição - Súmula Vinculante nº 5 - STF

- Farmacêutico - Acúmulo de Responsabilidade Técnica - Farmácias e Drogarias - Súmula nº 413 - STJ

- Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Valores Correspondentes aos Inativos - Súmula Vinculante nº 20 - STF

- Incidência - Imposto de Renda Sobre Pagamento de Serviços Técnicos Contratados no Exterior e Prestados no Brasil - Súmula nº 587 - STF

- Oficial de Farmácia - Responsável Técnico - Súmula nº 120 - STJ

- Salário Profissional dos Técnicos em Radiologia - Enunciado nº 358 - TST

- Vigência - Imposto de Renda Retido na Fonte - Remessa de Divisas para o Exterior - Pagamento de Serviços Técnicos, de Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes - Empresa Estrangeira - Isenções - Súmula nº 174 - TFR


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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