- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Superior Tribunal de Justiça - STJ - Art. 104 a Art. 105, Superior Tribunal de Justiça - Poder Judiciário - Organização dos Poderes - Constituição Federal - CF - 1988 - Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ


Constitucional

- competência: Art. 105, CF

- composição: Art. 104, CF

- Conselho da Justiça Federal; funcionamento junto ao: Art. 105, parágrafo único, CF

- julgamento, em recurso especial: Art. 105, III, CF

- julgamento, em recurso ordinário: Art. 105, II, CF

- julgamento. em recurso ordinário, de habeas corpus: Art. 105, II, a, CF

- julgamento, em recurso ordinário, das causas entre Estados e Municípios ou pessoa: Art. 105, II. c, CF

- julgamento. em recurso ordinário, do mandado de segurança: Art. 105, II, b, CF

- nomeação de Ministros: Art. 84, XIV, CF, e Art. 104, parágrafo único, CF

- processo e julgamento de ações rescisórias: Art. 105, I, e, CF

- processo e julgamento de crimes comuns: Art. 105, I, a, CF

- processo e julgamento de reclamação: Art. 105, I, f, CF

- processo e julgamento de revisões criminais: Art. 105, I, e, CF

- processo e julgamento do habeas corpus: Art. 105, I, c, CF

- processo e julgamento do habeas data: Art. 105, I, b, CF

- processo e julgamento do mandado de injunção: Art. 105, I, h, CF

- processo e julgamento do mandado de segurança: Art. 105, I, b, CF

- processo e julgamento dos conflitos de atribuições: Art. 105, I, g, CF

- processo e julgamento dos conflitos de jurisdição: Art. 105, I, d, CF


Disposições Transitórias - CF

- aproveitamento dos Ministros do Tribunal Federal de Recursos: Art. 27, § 2º, ADCT - CF

- aproveitamento dos Ministros do Tribunal Federal de Recursos; classes: Art. 27, § 3º, ADCT - CF

- competência: Art. 27, § 10, ADCT - CF

- composição inicial: Art. 27, § 2º, I e II, ADCT - CF

- instalação: Art. 27, ADCT - CF

- ministros aposentados do Tribunal Federal de Recursos: Art. 27, § 4º, ADCT - CF

- nomeação; ministros; lista tríplice: Art. 27, § 5º, ADCT - CF


Processo Civil

- dos recursos para o: Arts. 539 a 540 e 541 a 546, CPC


Trabalhista

- competência; ausência para julgar conflitos de competência entre juízos trabalhistas pertencentes a Tribunais diversos: Súmula nº 236 - STJ

- processo e julgamento; mandado de segurança contra ato de outros tribunais; incompetência: Súmula nº 41 - STJ


Jurisprudência Relacionada:

- Admissibilidade - Recurso Especial - Antes da Publicação do Acórdão dos Embargos de Declaração - Súmula nº 418 - STJ

- Competência - Conflito de Competência - Juízes trabalhistas - Tribunais do Trabalho - Súmula nº 236 - STJ

- Competência - Conflitos entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal - Súmula nº 348 - STJ

- Competência - Conhecimento de Habeas Corpus Contra Indeferimento de Liminar em HC Impetrado em Tribunal Superior - Súmula nº 691 - STF

- Competência - Mandado de Segurança - Órgão Colegiado Presidido por Ministro de Estado - Processo e Julgamento - Súmula nº 177 - STJ

- Competência - Processo e Julgamento - Mandado de Segurança - Órgão Colegiado Presidido por Ministro de Estado - Súmula nº 103 - TFR

- Conflito de Competência - Juízes Trabalhistas Vinculados a Tribunais do Trabalho Diversos - Súmula nº 236 - STJ

- Fazenda Pública - Ministério Público - Prazo - Agravo Regimental - Súmula nº 116 - STJ

- Intervenção da União - Feito já Julgado pela Segunda Instância e Pendente de Embargos - Deslocamento do Processo - Súmula nº 518 - STF

- Protocolo Integrado - Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 256 - STJ

- Recurso - Superior Tribunal de Justiça - Despesas de Remessa e Retorno - Súmula nº 187 - STJ

- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ

- Superior Tribunal de Justiça - Competência - Mandado de Segurança - Outros Tribunais - Súmula nº 41 - STJ

- Tempestividade - Recurso no Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 216 - STJ


Normas Relacionadas:


Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Princípios Fundamentais - Direitos e Garantias Fundamentais - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e Orçamento - Ordem Econômica e Financeira - Ordem Social

Conceito de Constituição

Controle da Constitucionalidade das leis e dos atos

Hermenêutica Constitucional

Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro

Normas constitucionais, no sentido formal

Normas constitucionais, no sentido material

Posição do direito constitucional no quadro geral do Direito

Tipos de Constituição

Poder Constituinte


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Conflitos de Atribuições - Conflito de Competência - Conflito de Jurisdição

- processo e julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça: Art. 105, I, g, CF

obs.dji: Atribuição (ões); Atribuições do administrador; Atribuições do Congresso Nacional; Atribuições do Presidente da República; Atribuições privativas da Câmara dos Deputados; Atribuições privativas do Senado; Conflito (s); Conflito de Competência; Conflitos de Competência e Atribuições - Processos sobre Competência - Processos em Espécie - Processos e Jurisprudência - Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - RITST - RA-001.295-2008; Conflito de Jurisdição; Superior Tribunal de Justiça


Conselho de Justiça Federal - Conselho da Justiça Federal - Justiça Federal de Primeira Instância - L-005.010-1966 - Organização

- onde funcionará: Art. 105, Parágrafo único, II, CF

obs.dji: Art. 399, "a", Sorteio ou Conselho, "b" e "c", Instalação do Conselho e "d", Intimação das Testemunhas Arroladas e do Ofendido - Providências do Auditor - Instalação do Conselho de Justiça - Instrução Criminal - Processo Ordinário - Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Art. 436, Parágrafo único, Conselho Permanente. Prorrogação de Jurisdição e Art. 437, Definição do Fato pelo Conselho - Sessão do Julgamento e Sentença - Instrução Criminal - Processo Ordinário - Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Conselho da Justiça Federal - Justiça Federal de Primeira Instância - L-005.010-1966 - Organização; Conselho da República; Conselho de Comunicação Social; Conselho de Defesa Nacional; Conselhos; Desclassificação de Crime Capitulado na Denúncia pelo Tribunal ou pelos Conselhos de Justiça - Possibilidade - Súmula nº 5 - STM; Justiça; Justiça Federal; Superior Tribunal de Justiça


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